• Gustavo Carneiro (texto)
    Inês Seixas (fotos)


O reforço do Partido é essencial para todas as lutas e combates
9.ª Assembleia da Organização Regional
de Setúbal do PCP
Um Partido pronto para todos<br> os combates

Os mais de 600 delegados que deram corpo à 9.ª Assembleia da Organização Regional de Setúbal do PCP, realizada no domingo em Almada, aprovaram um conjunto de medidas e propostas que, a serem concretizadas, reforçarão consideravelmente a organização e a intervenção partidária e elevarão, e muito, o nível da resistência e da luta dos trabalhadores e do povo pela ruptura com a política de direita e a construção da alternativa patriótica e de esquerda.

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Na assembleia, realizada na Academia Almadense, estiveram muitos daqueles que, no dia-a-dia, fazem da Península de Setúbal uma das regiões do País com maior influência do Partido. Pela tribuna passaram dirigentes e militantes de base, sindicalistas e membros de comissões de trabalhadores e de utentes, de colectividades ou associações, estudantes e autarcas. Que falaram das lutas travadas e daquelas que urge prosseguir e intensificar; do trabalho autárquico e das perspectivas de desenvolvimento da região; do alargamento das fileiras do Partido e das possibilidades abertas a um ainda maior reforço da organização e intervenção partidárias.

Na primeira intervenção do dia (proferida após a saudação do presidente da Câmara Municipal de Almada, Joaquim Judas), a responsável pela Organização Regional de Setúbal do Partido e membro da Comissão Política, Margarida Botelho, lançou o mote que marcaria toda a assembleia: valorizar os êxitos, sim, mas sem permitir que estes ocultem o muito que há para fazer. As potencialidades existem e há que as aproveitar.

No que diz respeito aos recrutamentos, e foram 700 desde a última assembleia, realizada em 2011, Margarida Botelho sublinhou que «podemos fazer muito mais para trazer mais gente ao Partido, gente que se destaca na empresa, no sindicato, na colectividade, que está connosco na CDU, que está connosco nas lutas». Em muitos casos, acrescentou, «recrutar rapidamente é a única forma de garantir que vamos continuar a ter organização em determinado local, ou que a passaremos a ter em certas empresas».

Da mesma forma que, no que respeita à organização do Partido nas empresas e locais de trabalho, é necessário ir mais longe, por mais positivo que seja – e é – a existência de quase mais 150 membros do Partido organizados nas células e sectores profissionais relativamente à anterior assembleia. Algumas células do Partido desapareceram, porque desapareceu também a empresa; outras novas surgiram e algumas podem vir a ser constituídas em breve. Como sublinhou Margarida Botelho, «a precariedade, a exploração, a repressão são dados com que contamos, não são decretos de impossibilidade».

Partido de luta

Na Resolução Política aprovada por unanimidade no final dos trabalhos (cuja versão final integra as cerca de 400 alterações e adendas resultantes do debate colectivo realizado antes e durante a assembleia), como em muitas das intervenções proferidas, ficou clara a relação dialética entre o reforço do Partido e a intensificação da luta dos trabalhadores. Na Ecalma, nos TST, no Arsenal do Alfeite, na Autoeuropa e nas empresas do parque industrial, na Visteon ou na SN/Lusosider, os comunistas deram passos firmes na consolidação das suas células, o que favoreceu o seu papel de vanguarda na luta em defesa de direitos, salários e postos de trabalho.

Pela tribuna da assembleia passou também a valorização da luta dos trabalhadores, nas empresas e locais de trabalho e nas grandes jornadas de convergência (manifestações nacionais e greves sectoriais e gerais), na qual os sindicatos da CGTP-IN assumem um papel preponderante. Destacando a necessidade de intervir para o reforço do movimento sindical unitário, com a natureza que o caracteriza desde a sua fundação, os comunistas da Península de Setúbal apontaram como prioritário o fortalecimento da organização sindical de base, objectivo para o qual as células do Partido podem e devem dar um importante contributo. A sindicalização de todos os militantes comunistas no activo é também fundamental para cumprir este propósito. Também o movimento das Comissões de Trabalhadores, com as suas funções específicas, deve ser reforçado, concluiu-se na assembleia.

Da mesma maneira, a luta das populações em defesa dos serviços públicos e funções sociais do Estado beneficia com o reforço das organizações locais do Partido e da sua ligação aos problemas locais. Nos últimos anos, lembraram diversos delegados, foram muitas as acções de protesto em defesa de escolas, serviços de saúde, tribunais e postos dos CTT. Todas elas contaram com o apoio, estímulo e mobilização das organizações do Partido e com a solidariedade dos eleitos do PCP e da CDU nas autarquias da região. Algumas saíram vitoriosas.

Da assembleia sobressaiu também a convicção de que o Partido só pode contar com os seus meios próprios para intervir e lutar. Isto é válido para os militantes, organismos e organizações, para os meios de propaganda e órgãos de imprensa, para os fundos e centros de trabalho. A sua independência política e ideológica, um dos traços fundamentais da sua natureza e identidade, a isso obriga.

Batalhas decisivas

A poucos meses da realização de eleições legislativas, a Assembleia da Organização Regional de Setúbal do PCP não passou ao lado desta importante batalha política. Abordado em diversas intervenções, que realçaram o entrelaçamento entre actos eleitorais, luta dos trabalhadores e das populações e reforço do Partido, o assunto mereceu destaque principal numa moção, aprovada por unanimidade, na qual se reafirma o empenhamento dos comunistas na concretização de uma alternativa patriótica e de esquerda.

Colocando a tónica principal na Marcha Nacional da CDU do próximo dia 6 de Junho, a moção sublinha que «quanto maior for o esforço e o alcance da mobilização para a Marcha, maior será a sua dimensão, amplitude e repercussões, maior e mais expressiva será a afirmação de que é possível um outro rumo e de que existem no País forças bastantes para construir a alternativa política de que o povo e o País tanto precisam». Esta será uma tarefa prioritária para os comunistas da região, que, como se lê no texto da moção, lhe dedicarão «todas as energias e capacidades, todo o espírito de iniciativa, toda a audácia e confiança».

Na Resolução Política valoriza-se ainda os avanços alcançados pela CDU nas três eleições realizadas desde 2011: Assembleia da República, autarquias e Parlamento Europeu. Nas mãos dos comunistas e dos seus aliados, os votos e os cargos institucionais servem para dar voz às aspirações populares e acrescentar força à luta dos trabalhadores e do povo pela democracia, o progresso e a justiça social.

 

Região de progresso e desenvolvimento

Numa região em que os comunistas e os seus aliados presidem a oito dos nove municípios e a 30 das 37 freguesias e uniões de freguesias, as questões relacionadas com o poder local, o desenvolvimento regional e o projecto autárquico do PCP assumem particular relevância.

Vários delegados, oriundos dos diferentes concelhos da Península de Setúbal, referiram-se a exemplos concretos de como as autarquias – Câmaras e Juntas de Freguesia – podem efectivamente resolver, e resolvem de facto, importantes problemas sentidos pelas populações. A proximidade aos problemas, o estímulo ao envolvimento das organizações populares, a elevação da consciência social, política e cultural do povo, a defesa dos serviços públicos e a afirmação de direitos, aspirações e interesses colectivos são marcas distintivas do projecto autárquico do Partido.

Denunciando o brutal ataque contra o poder local democrático emanado da Revolução de Abril, a assembleia reafirmou a defesa da autonomia das autarquias e da exigência de devolução das freguesias ao povo e rejeitou desde logo quaisquer tentativas de adulterar o carácter democrático e colegial dos órgãos autárquicos, inclusivamente dos executivos das câmaras. A manutenção na esfera pública dos serviços de água, saneamento e tratamento de resíduos é ponto assente para os comunistas.

Muitos oradores valorizaram ainda o facto de, nas autarquias da região (excepto numa única junta de freguesia), se praticar o horário de trabalho de 35 horas semanais, independentemente das tentativas do Governo de bloquear a negociação.

Produção e emprego

Pela tribuna da assembleia passou, também, a exigência de uma política de desenvolvimento económico e social que, na região, seja capaz de resolver os problemas do emprego, da saúde, da segurança, da habitação, da educação e dos transportes e de proporcionar a fruição da cultura, do desporto, do convívio e do lazer. Para o PCP, os recursos e potencialidades existentes facilitam a adopção de tal estratégia.

A base industrial, o potencial para a produção energética, as características naturais favoráveis à instalação de portos, à agricultura e às pescas e os níveis elevados de desenvolvimento e qualidade de vida garantidos pelo poder local são algumas das potencialidades a explorar.

O investimento no aumento da capacidade produtiva nos sectores automóvel, da reparação naval, do papel, dos cimentos, dos adubos, da metalomecânica pesada, da siderurgia, da eletrónica, da biotecnologia, da agricultura, das pescas e na indústria agro-alimentar é um primeiro eixo da proposta do Partido, aliado à valorização dos salários e pensões e a um efectivo combate ao desemprego e à precariedade. O desenvolvimento do sistema de educação, da rede pública de creches e pré-escolar até ao Ensino Superior, a melhoria dos transportes públicos e a defesa do Serviço Nacional de Saúde são outros dos vectores. Deste último sobressai a exigência de construção de novos equipamentos públicos, em particular dos hospitais do Seixal e de Montijo-Alcochete.

A construção da terceira travessia do Tejo (Barreiro-Chelas), com as valências rodoferroviária, do novo aeroporto de Lisboa no campo de tiro em Alcochete, do pólo logístico do Poceirão e do terminal de contentores no Barreiro, juntamente com a defesa e modernização do pólo ferroviário do Barreiro e a ampliação e qualificação do porto de Setúbal são outros investimentos essenciais.

 



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