Aconteu
Técnicos de contas <br> desmentem Governo

O bastonário da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas afirmou, dia 24, que o anúncio da devolução da sobretaxa de IRS é «puro eleitoralismo», já que a evolução da receita de IRS e IVA «está empolada», porque ainda há reembolsos por fazer nos dois impostos.

A síntese de execução orçamental demonstra que até Junho o Estado reembolsou menos 262,7 milhões de IVA. Mas também no caso do IRS há reembolsos por fazer, lembrou Domingues Azevedo, em declarações à Lusa.

Depois de descontados os reembolsos de IVA em atraso, conclui-se que a receita cresceu apenas 2,1 por cento, ou seja, abaixo do limite de 3,5 por cento fixado pelo Governo para proceder à devolução da sobretaxa.


Município de Avis <br> distinguido por boas práticas

No âmbito da segunda edição dos Prémios Município do Ano Portugal 2015, instituídos pela Universidade do Minho, o Município de Avis foi distinguido com o Diploma de Finalista Nomeado, na categoria «Região Alentejo».

Como refere a autarquia em comunicado, a distinção foi atribuída ao Município, a 9 deste mês, numa cerimónia realizada no Theatro Circo, em Braga, pelo projecto de «Valorização da Albufeira do Maranhão».

O projecto envolveu a criação e requalificação de infra-estruturas e equipamentos, designadamente, o parque de campismo, a praia fluvial, unidades de alojamento ou ainda uma pista de remo com dimensões olímpicas.

O concelho passou assim a acolher provas nacionais e internacionais de remo, canoagem e pesca.

 


Loures homenageia <br> Herberto Goulart

O Município de Loures atribuiu, a título póstumo, a Medalha de Honra do Concelho a Herberto Goulart, fundador da Associação Política «Intervenção Democrática», de cujos corpos gerentes fez parte até ao seu falecimento, em Junho de 2013.

A cerimónia pública da entrega da medalha à família teve lugar, dia 26, no jardim em frente à Câmara em Loures.

A atribuição da distinção foi decidida por unanimidade pela Câmara Municipal.

Preso pela PIDE em 1963 e em 1973, Herberto Goulart foi candidato da Comissão Democrática Eleitoral/CDE por Lisboa e membro da sua Comissão Executiva. Após o 25 de Abril, foi vice-presidente do MDP/CDE e presidente do seu grupo parlamentar entre 1980 e 1982.


Prestações sociais diminuem

O número de beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI) desceu para 208 974 em Junho, representando menos 1130 beneficiários do que o registado do mês anterior, segundo as últimas estatísticas do Instituto de Segurança Social, divulgadas dia 25.

A queda verifica-se também face ao período homólogo. No final de Junho do ano passado havia 218 179 os beneficiários do RSI, o que significa uma diminuição de 4,2 por cento (menos 9205)

Também o Complemento Solidário para Idosos abrange cada vez menos pessoas. Em Junho de 2012 havia 233 593 idosos que recebiam o CSI; em Junho de 2013 o seu número foi reduzido para 225 715; um ano depois para 172 758 e no passado mês de Junho restavam 166 399.


Veneza seleciona <br> João Salaviza

«Montanha», a primeira longa-metragem do realizador João Salaviza, foi selecionada para o próximo Festival Internacional de Cinema de Veneza, na secção Semana da Crítica.

A Semana da Crítica, que decorre entre 2 e 12 de Setembro, é uma competição independente do Festival Internacional de Cinema de Veneza, dedicada à divulgação das primeiras longas-metragens de realizadores de todo o mundo.

João Salaviza foi distinguido com a Palma de Ouro em Cannes (2009) e com o Urso de Ouro em Berlim (2012), pela curtas-metragens «Arena» e «Rafa».


ONU realça pequena agricultura

A relatora especial das Nações Unidas para o Direito à Alimentação, Hilal Elver, considerou a pequena agricultura como uma forma de garantir a segurança alimentar no mundo.

Falando, dia 27, numa conferência no Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), em Lisboa, a responsável defendeu políticas específicas para o sector, lembrando que «apenas cerca de 30 por cento das terras produtivas no mundo estão nas mãos de pequenos produtores».



Resumo da Semana
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