Criminalização do enriquecimento injustificado

Um chumbo anunciado

O PCP considera a reprovação pelo Tribunal Constitucional, por unanimidade, de duas normas do diploma sobre criminalização do enriquecimento injustificado como uma decisão «mais do que previsível». Revelador disso...

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Amarras de submissão e declínio

Aprovada no término da Legislatura pela maioria PSD/CDS-PP, com a abstenção do PS, foi a oitava alteração à Lei de Enquadramento Orçamental. Para o PCP, que votou contra, esta é uma lei que mantém o País preso à política que nos tem afundado.

Avanço na ajuda às famílias

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Crimes até ao último fôlego

O PCP voltou a considerar a privatização da operadora de transporte ferroviário de mercadorias CP Carga um «crime contra o interesse nacional». Na sequência do anúncio pelo Governo da venda desta empresa, com um papel estratégico para o desenvolvimento da nossa...

Defesa dos animais

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O PCP criticou as propostas de alteração ao Código Cooperativo aprovadas por PSD, CDS-PP e PS, com os votos contra das restantes bancadas, considerando que vêm «perverter e quebrar o princípio da igualdade «Um Membro, Um Voto». «Consagram a figura do membro...