Política dirigida prioritariamente para o crescimento e o emprego
Projecto e propostas para assegurar o futuro
CDU é a força da juventude

A Coligação PCP-PEV é a «grande força da esquerda portuguesa, portadora de um projecto de ruptura e mudança, de resistência e de luta, onde os jovens têm um lugar especial e um papel de relevo a desempenhar», afirmou Jerónimo de Sousa, no dia 26, em Lisboa.
No sunset promovido pela Juventude CDU – que contou ainda com as intervenções de Cláudia Madeira, Duarte Alves e Alma Rivera, candidatos pelo círculo eleitoral de Lisboa – avançaram-se com propostas nas áreas do trabalho e da educação, mas também para responder a outras dimensões da vida, como a cultura, habitação, desporto, ambiente e qualidade de vida.

No Quintal Bar, na Rua das Portas de Santo Antão, o Secretário-geral do PCP valorizou as propostas da CDU para «combater o flagelo do desemprego, da precariedade e dos baixos salários», que afectam, particularmente, os jovens, e referiu a necessidade de assegurar «o direito à estabilidade e segurança no emprego», onde «postos de trabalho permanentes correspondam a vínculos de trabalho efectivos».

«Este é um combate a que não vamos deixar de dar prioridade, tendo como base a nossa proposta de implementação do Programa Nacional de Combate à Precariedade e ao Trabalho Ilegal», assegurou.

Relativamente à educação e ao ensino, Jerónimo de Sousa afirmou que é possível uma Escola Pública de qualidade, com a gratuitidade de todo o ensino público, incluindo o superior, abolindo o pagamento de propinas.

Para que tal aconteça, salientou o dirigente comunista, terá que existir «uma política dirigida prioritariamente para o crescimento e o emprego», será necessário assumir, «com outra determinação, a renegociação da dívida», implementar «uma política fiscal justa, com a devida tributação sobre os dividendos, a especulação financeira, o património mobiliário e as grandes fortunas e os lucros das grandes empresas que fogem cada vez mais para o estrangeiro», recuperar «importantes montantes hoje enterrados nos negócios das parcerias público-privadas (PPP) e nos contratos swap» e pôr fim «a esta sangria de meios a favor do sector financeiro e dos grandes grupos», como o BES.

Projecto de luta

A iniciativa contou ainda com a intervenção de Cláudia Madeira que salientou o papel da Juventude CDU na construção de um mundo melhor. Nas listas da Coligação PCP-PEV, 11,5 por cento dos candidatos tem menos de 31 anos, estando representados em praticamente todos os círculos eleitorais. Estes jovens candidatos vêm ainda das mais diversas áreas: são estudantes, trabalhadores em fábricas, call centers, professores, artistas, dirigentes associativos.

«A Juventude CDU é tão diversificada mas unida por um objectivo comum: levantar o País da desgraça em que tem estado mergulhado, e lutar por um Portugal com futuro», afirmou, sublinhando que «reforçar a CDU é uma necessidade, é melhorar a vida das populações, é construir um País mais justo e mais sustentável».

Ataques à juventude

Por seu lado, Duarte Alves alertou para os ataques que a juventude portuguesa enfrenta, lembrando os «muitos que emigraram por não terem emprego», que «empobrecem a trabalhar» e que «abandonam os estudos ou nem pensam na hipótese de ir para o Ensino Superior devido aos seus elevados custos».

«Só não estamos ainda pior porque a luta desenvolvida nas escolas, nos locais de trabalho e nas ruas travou as intenções do Governo de ir mais longe nos ataques. No plano institucional, nomeadamente na Assembleia da República, a voz dessa luta foi dada pelos deputados do PCP e do PEV», acentuou, valorizando as centenas de interpelações e perguntas ao Executivo PSD-CDS, assim como as muitas propostas de lei apresentadas «que resolveriam muitos dos problemas sentidos pelos jovens portugueses», mas que foram chumbados quer pela maioria PSD-CDS, quer pelo PS.

Propostas concretas

Alma Rivera afirmou que a CDU «tem propostas que fazem frente aos problemas e flagelos que a juventude enfrenta», defendendo, por isso, a «revogação da norma do Código do Trabalho que discrimina os jovens à procura do primeiro emprego», o «reforço da fiscalização do cumprimento das normas laborais, combatendo o uso abusivo e ilegal de contratos a termo e dos recibos verdes, bem como o combate ao trabalho temporário, o abuso e a ilegalidade na utilização de medidas de emprego, como os estágios e os contratos emprego-inserção, para a substituição de trabalhadores» e a «regularização da situação dos trabalhadores com falsa prestação de serviços: falso trabalho independente, falsos recibos verdes e falsas bolsas de investigação científica».

A Coligação PCP-PEV reclama um maior investimento na escola pública, com a «gratuitidade de todo o ensino público enquanto prioridade estratégica, e com a distribuição gratuita dos manuais escolares no ensino obrigatório», a «contratação dos meios humanos e materiais que garantam uma escola inclusiva e o apoio a todas as crianças e jovens que necessitem», a «redução do número de alunos por turma em todos os ciclos» e a «extinção da Parque Escolar e recuperação para a esfera pública do seu património e trabalhadores».

Segundo Alma Rivera, a CDU pretende ainda «estabelecer um plano estratégico de investimento no Ensino Superior público que eleve o financiamento público nas instituições, assegurando a supressão do pagamento e as condições materiais e humanas adequadas ao seu funcionamento», o «reforço da Acção Social Escolar directa, através do aumento do valor das bolsas de estudo e do número de estudantes elegíveis, e da Acção Social Indirecta com a transferência do financiamento público adequado às universidades e politécnicos, para assegurar serviços de alimentação, alojamento, transportes e apoio médico de qualidade e a preços acessíveis» e «revogar o Regime Jurídico das instituições do Ensino Superior e garantir um quadro legal que valorize o papel do Ensino Superior público no desenvolvimento económico, social e territorial».

Medidas urgentes

  • Alargamento dos critérios de acesso e prolongamento do período de atribuição do subsídio de desemprego;
  • Implementação do Programa Nacional de Combate à Precariedade e ao Trabalho Ilegal;
  • Reposição da universalidade do abono de família com a valorização dos seus montantes;
  • Valorizar e alargar o passe social nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto;
  • Distribuição gratuita dos manuais escolares a todos os alunos do ensino obrigatório;
  • Aumento do valor das bolsas de estudo e do número de estudantes elegíveis;
  • Garantir 1% do Orçamento do Estado para a cultura.




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