Aconteu
Desemprego atinge um terço dos jovens

Portugal é um dos seis países do Sul da Europa onde a taxa de desemprego jovem ultrapassa os 30 por cento, segundo refere o relatório «Tendências Globais de Emprego para a Juventude 2015», divulgado dia 8 pela Organização Mundial de Trabalho (OIT).
O estudo assinala que a taxa de desemprego atinge 34,8 por cento dos jovens portugueses, mais do dobro da média da União Europeia que se fixa em 16,6 por cento.
Com taxas mais elevadas, apenas constam cinco países: Croácia (45,5%), Chipre (35,9%), Grécia (52,4%), Itália (42,7%) e Espanha (53,2%).
O relatório destaca que uma das consequências da crise se traduziu no aumento do trabalho temporário e a tempo parcial para os jovens, que não conseguem outro tipo de emprego, correndo «o risco de caírem na pobreza ou na exclusão social».
O documento assinala igualmente que em 2014 se verificou um decréscimo de 20 por cento do número de contratos temporários para os jovens com idades entre os 25 e os 29 anos em todos os países, excepto em França, Itália, Portugal e Espanha.


Gripe e frio agravam mortalidade

A gripe e o frio no último Inverno fizeram mais de 5500 mortes além do que era esperado, segundo o relatório do Programa Nacional de Vigilância da Gripe, divulgado dia 6, referente à época gripal 2014/2015.
O relatório, elaborado pelo Instituto Nacional de Saúde Ricardo Jorge, conclui que 76 por cento dos mortos em excesso terão ficado a dever-se à gripe e 17 por cento à vaga de frio.
A taxa de letalidade da gripe foi estimada em 23,7 por cento, quase o dobro da registada na época anterior, verificando-se que 70 por das mortes ocorreram em pessoas com mais de 64 anos.
A época 2014/2015 teve assim o maior registo de mortes além do esperado desde a época gripal 1998/1999, na qual se verificaram 8514 óbitos em excesso.


«Empresários» à força

A maioria do chamado empreendedorismo em Portugal resulta do desemprego e é alimentado por programas governamentais destinados exclusivamente a desempregados.
A constatação é feita numa tese de doutoramento da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.
Em declarações à Lusa, dia 9, o seu autor, Gonçalo Brás, conclui que as pessoas são «empurradas para o mercado, muitas vezes impreparadas, o que pode resultar no endividamento».
Este «empreendedorismo», assente na necessidade e no autoemprego (Portugal tem uma taxa de autoemprego de 18,4%), é demasiado fugaz para ter efeitos no crescimento económico, considera o investigador, segundo o qual as políticas estatais «não têm dado resultado».


Quase três milhões vivem na pobreza

As pessoas em risco de pobreza ou exclusão social em Portugal representam 27,5 por cento da população, ou seja, mais de 2,8 milhões, segundo dados do INE, publicados dia 8.
O Instituto Nacional de Estatística estima que os níveis globais de pobreza em 2014 se mantiveram inalteráveis em relação ao ano anterior, mas a situação das mulheres agravou-se.
De acordo com os dados do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento (ICOR), 28,1 por cento das mulheres estavam em risco de pobreza ou exclusão social, ou seja, mais de 1,5 milhões de mulheres, o que representa um aumento de 0,7 por cento em relação a 2013.
Entre 2009 e 2014, a população residente em risco de pobreza ou exclusão social aumentou de 24,9 por cento para 27,5 por cento. Destes 25,7 por cento viviam em privação material e 10,6 por cento em situação de privação material severa. As famílias com crianças são as mais atingidas pela privação material (26,3%) e privação material severa (11,3%).


Justiça em risco de privatização

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) alertou, dia 8, para o perigo de se caminhar «para a privatização da justiça, que quer realizar a utopia neoliberal de dispensar o juiz, ficando os tribunais da República numa função residual».
Na sessão solene de abertura do Ano Judicial, o presidente do STJ, António Henriques Gaspar apontou a «criação paulatina e sub-reptícia de múltiplas instâncias de jurisdição material fora dos tribunais» e a «fuga do contencioso, para formas de justiça privada».
O presidente do STJ referiu-se ao «grande contencioso económico e financeiro, entregue à competência de diversas regulações», considerando haver aqui «uma confusão de papéis», com o «risco de questionamento da legitimidade constitucional».
E criticou o facto de as infracções às obrigações e deveres dos grandes interesses da finança e da economia terem sido subtraídos ao direito penal: «O legislador parece não querer o direito penal a interferir nestas matérias, não criando tipos legais para enquadrar e responder a situações reveladas nas crises no seu esplendor de devastação», frisou.


Simone condecorada

A cantora e actriz Simone de Oliveira foi condecorada, dia 8, com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique, atribuída pela Presidência da República.
A cerimónia teve lugar um dia depois de a artista completar os 58 anos de carreira, assinalados num espectáculo no Teatro São Luiz, em Lisboa.



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