«Ninguém
se governa
com expectativas»
Congresso da União dos Sindicatos de Lisboa
Mais força para avançar

No 11.º Congresso da USL, o actual quadro político foi incluído nos resultados da luta dos trabalhadores desde 2011, vivendo-se hoje «o momento certo para avançar nas reivindicações e na luta».

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Nos dias 13 e 14, reuniram-se no Fórum Lisboa 256 delegados de 34 estruturas sindicais, algumas delas não filiadas na CGTP-IN, e dezenas de convidados. Ao longo de sexta-feira e na manhã de sábado, estiveram em discussão o Relatório de Actividades dos últimos quatro anos e a proposta de Programa de Acção para o próximo quadriénio, incluindo uma síntese de prioridades da intervenção sindical – documentos que foram aprovados, na última sessão, após 36 intervenções. No congresso foi eleita a direcção da USL, com 44 elementos e mandato até 2019.
A preceder o início dos trabalhos, a Companhia de Dança de Almada apresentou um excerto de «Olhares», bailado que homenageia o cante alentejano.
Entre os convidados estiveram a embaixadora de Cuba, um representante da delegação geral da Palestina e uma delegação do TUC de Londres. Foi lida uma saudação do representante da Frente Polisário em Portugal. Foi também calorosamente recebida a saudação feita por um dirigente da APG/GNR.
A Direcção da Organização Regional de Lisboa do PCP enviou uma saudação e esteve representada por Armindo Miranda, da Comissão Política do Partido, e por Luís Caixeiro e Sofia Grilo, membros do Comité Central e da DORL.

Compromisso
de luta

Na intervenção de abertura, o coordenador da USL recordou que o período desde o 10.º Congresso praticamente coincidiu com a legislatura da maioria PSD/CDS e o Governo de Passos Coelho e Paulo Portas. O aumento do desemprego e da precariedade de emprego foi reflexo da destruição de 4500 empresas, com a liquidação de mais de 55 mil postos de trabalho, enquanto mais de cinco mil empresas entraram em insolvência e mais de 800 recorreram a processos especiais de revitalização (PER), registando-se despedimentos colectivos em mais de 2100 empresas, afectando quase 20 mil trabalhadores.
«Foi neste quadro que a unidade, resistência e luta dos trabalhadores se afirmaram como uma constante», assinalou Libério Domingues, destacando que, «num contexto de forte pressão e chantagem, a luta nos locais de trabalho deu frutos inestimáveis». «Temos motivos para, com alegria, afirmar: não estamos, hoje, no mesmo quadro político em que estávamos há quatro anos» e «não estamos porque fizemos tudo o que fizemos nestes quatro anos», realçou, para concluir que «sabemos também que o presente e o futuro vão continuar a ser construídos na luta».
Ao apresentar o balanço dos últimos quatro anos e as perspectivas para o período até 2019, Libério Domingues admitiu que «a nova correlação de forças na Assembleia da República potencia melhores condições para responder aos inúmeros problemas e desafios com que os trabalhadores e o povo estão confrontados e proporciona uma situação mais favorável para dar continuidade à luta pela afirmação dos direitos e valores de Abril». O dirigente da USL e da CGTP-IN considerou que «este é o momento certo para avançar nas reivindicações e na luta, para pôr fim à política antilaboral e anti-social, para revogar as normas gravosas do Código do Trabalho e da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas, para repor os direitos e os rendimentos cortados, para exigir o aumento real dos salários e do salário mínimo nacional para 600 euros, já para o início de 2016, das pensões, da protecção e dos apoios sociais aos desempregados e às famílias, para assegurar a dinamização da contratação colectiva e efectivar as 35 horas para os trabalhadores dos sectores público e privado, sem redução de salários».
O 11.º Congresso da USL, «a maior e mais representativa estrutura intermédia da CGTP- IN», deixa reforçado «o seu compromisso de acção, unidade e luta, em torno dos objectivos centrais e principais reivindicações» da central, sublinhou Libério Domingues.
Esta ideia seria reafirmada no encerramento, quando este dirigente deu razão ao que «já aqui foi dito por outros camaradas»: «a luta não acabou nem vai acabar, isso é tão certo como dois e dois serem quatro», portanto «mãos à obra, que ninguém se governa com expectativas». «Vai ser preciso empurrá-los e a gente empurra», garantiu.
O lema do congresso – «Mais união, com confiança na luta, mais força a quem trabalha» – expressa «a necessidade do reforço do papel da USL, enquanto pólo dinamizador da acção sindical no distrito», explicou, destacando dois objectivos prioritários da acção sindical nos próximos tempos: fortalecer e dinamizar a acção reivindicativa e reforçar a organização.
Foram definidas metas para concretizar este reforço, nos próximos quatro anos: sindicalizar mais 25 mil trabalhadores e eleger mais 1500 delegados sindicais e 300 representantes para a Saúde e Segurança no Trabalho.
A USL deu ainda destaque à realização da conferência anual dos sindicatos das cidades capitais europeias, que terá lugar em Lisboa, em Março de 2016, e à instalação da Casa Sindical distrital, na Avenida Álvares Cabral.
 

O alerta mantém-se

Na intervenção de encerramento do congresso, Arménio Carlos sublinhou que é preciso dar mais força à acção reivindicativa, reforçar a unidade e coesão no movimento sindical unitário e consolidar a organização de base, alargando a sindicalização.
O Secretário-geral da CGTP-IN valorizou a alteração política propiciada pelos resultados das eleições legislativas e o contributo da luta dos trabalhadores e da acção dos sindicatos para a derrota do PSD e do CDS.
Defendeu que há que manter-se «em alerta permanente», tanto por causa de problemas a que no imediato é necessário dar resposta – do encerramento da ex-Triunfo, ao último episódio da privatização da TAP –, como devido a questões levantadas pelas associações patronais na oposição a qualquer alteração na distribuição de rendimentos, como ainda face à instabilidade gerada pela posição do Presidente da República após as eleições de 4 de Outubro e a rejeição do programa do Governo, a 10 de Novembro.
Mas o alerta justifica-se também porque há matérias estruturantes que não estão abordadas no programa de governo aprovado pelo PS. Arménio Carlos referiu a «asfixia» da contratação colectiva, que exige revogação de normas gravosas da legislação laboral, a alteração do modelo económico assente em baixos salários e desigualdades, a premência de ser feito o balanço da aplicação do acordo sobre «crescimento, competitividade e emprego». Considerou «curta» a proposta do PS para aumento do salário mínimo nacional e exigiu que os patrões «mostrem o jogo» nesta matéria, para abrir negociações. Lembrou ainda as reivindicações dos trabalhadores da Administração Pública e a defesa dos serviços públicos.
Ao enaltecer o papel da USL e dos trabalhadores do distrito de Lisboa na acção da CGTP-IN e nas lutas travadas, Arménio Carlos chamou a atenção para o próximo 13.º Congresso da Intersindical, marcado para o final de Fevereiro, em Almada.

 



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