A luta dos trabalhadores é determinante para alterar o rumo do País
Encontro de Egdar Silva com ORT em Lisboa
Candidatura indispensável <br/>para os trabalhadores

Edgar Silva reafirmou, no dia 19, o compromisso de defender os direitos dos trabalhadores num encontro em que os seus representantes valorizaram a candidatura e fizeram um retrato de diversos sectores de actividade, fortemente atingidos pela política de direita.

A abrir a sessão, foi numa sala à pinha, no meio de aplausos e de um entusiasmo contagiante que o mandatário nacional da candidatura de Edgar Silva à Presidência da República, José Ernesto Cartaxo, apresentou a mesa que presidiu aos trabalhos, que decorreram na Casa do Alentejo, em Lisboa, sob o lema «A Constituição e os direitos dos trabalhadores». 
Na mesa estiveram os dirigentes da CGTP-IN Ana Avoila, Graciete Cruz, Deolinda Machado e Arménio Carlos; a dirigente da JCP Helena Casqueiro; os dirigentes do PCP Amável Alves, Paulo Raimundo, Francisco Lopes e Fernanda Tavares. 
Sendo este o primeiro acto público em que participou na qualidade de mandatário, foi aqui que Ernesto Cartaxo fez a sua «declaração», explicando as «diversas e fundamentadas razões» por que aceitou o convite para o cargo [ver caixa], antes de dar a palavra ao candidato comunista.

Força de Abril

Salientando o facto de ali estar «bem presente e viva a que foi e é a mais determinante força de Abril» – a força do trabalho e dos trabalhadores –, Edgar Silva começou por recordar as diversas iniciativas de contacto directo já desenvolvidas pela candidatura com os trabalhadores e os seus representantes em vários distritos, à porta das empresas, afirmando que isso decorre do facto de o mundo dos trabalhadores e o movimento sindical serem «uma parte central, identitária e estruturante» da candidatura.

Compromissos

«Por mais que custe ao actual Presidente da República (PR), por mais que a direita não o queira», existe no País «um novo quadro político e institucional, decorrente das eleições de 4 de Outubro», «uma indesmentível nova correlação de forças que pode vir a propiciar uma profunda mudança na vida política nacional», afirmou o candidato, sublinhando que «é imperioso assegurar compromissos que contribuam para a inversão de todo o caminho seguido até aqui, que tanta destruição e desgraça trouxeram aos trabalhadores, ao povo e a Portugal». 
Considerando urgente avançar com medidas que dêem resposta às reivindicações dos trabalhadores, Edgar Silva reafirmou «o compromisso de defender um outro rumo para Portugal, que comporte a valorização do trabalho e dos trabalhadores, de afirmação dos seus direitos, que combata a precariedade e o desemprego, um rumo que tenha no aumento dos salários, na elevação do poder de compra um factor decisivo de justiça social e de contribuição incontornável para reduzir as desigualdades na distribuição do rendimento».  
No mesmo sentido, comprometeu-se a tudo fazer «quanto à salvaguarda da "Constituição Laboral", naquele que é o capítulo sobre os direitos, liberdades e garantias dos trabalhadores de Portugal», face à «prolongada ofensiva contra os [seus] direitos económicos, sociais e culturais», e à «persistente desvalorização do trabalho», que são inseparáveis da «degradação do regime democrático».

«Podem contar comigo»

«Podem contar comigo, como candidato ou como PR, todos quantos querem assegurar o direito a um Portugal com futuro», «todos quantos querem assegurar para o País um rumo de desenvolvimento económico, progresso social e independência nacional», disse Edgar Silva, advertindo, por outro lado, que não podem contar com ele «os que vêem na Presidência da República uma forma de intensificação da exploração e do empobrecimento» e «os que apenas servem a política de desastre nacional, que apenas ambicionam saciar os interesses do grande capital ou que receiam enfrentar os interesses dos especuladores, dos agiotas, da alta finança que controlam este País».

Voz dos trabalhadores

Uma parte substancial do encontro foi dedicada às intervenções de vários representantes dos trabalhadores, que manifestaram o seu apoio à candidatura de Edgar Silva à Presidência da República, apelaram à participação na concentração convocada pela CGTP-IN para dia 28 em Belém e mostraram como, na ofensiva do capital contra o trabalho, a Constituição da República (CR) foi violada. 
António Barbosa, do Sindicato da Hotelaria do Sul, abordou a realidade do sector nos últimos quatro anos, tendo salientado o contraste entre os enormes lucros das empresas e a precariedade, exploração, falta de contratos, sazonalidade, ameaças a que os trabalhadores foram e são submetidos. Manuel Bravo, da Fiequimetal, sublinhou a ofensiva à contratação colectiva na última década, bem como a intensificação do ataque aos direitos dos trabalhadores por parte do Governo PSD/CDS, com a conivência do PR: aumento e desregulação da jornada de trabalho, redução directa e indirecta da retribuição, tentativa de enfraquecimento das organizações sindicais. 
Valter Ferreira, do CESP, deu exemplos de lutas contra o «trabalho de borla» em várias empresas – batalhas que foram travadas em condições muito difíceis, mas que deram frutos. João Coelho, do STAL, sublinhou a importância do Poder Local Democrático e os ataques de que foi alvo pela política de direita – para transformar as autarquias em meras dependências do Poder Central –, numa ofensiva em que os trabalhadores sofreram perdas remuneratórias, a precariedade e exploração, e travaram uma intensa luta contra o horário das 40 horas semanais.
Paula Bravo, do Sindicato da Função Pública, retratou o ataque desferido a estes trabalhadores pela política de direita na última década, sublinhando, no entanto, que a fúria destruidora dos serviços públicos e contra o trabalho teve como resposta a luta dos trabalhadores, que deu os seus frutos. Filipa Costa, da Interjovem, referiu vários artigos da CR que não são cumpridos, em virtude da política de direita, e fez um retrato da situação dos jovens a nível laboral, marcada pelo desemprego, a precariedade, a exploração, os baixos salários, a desregulação dos horários, a emigração. «Bloqueiam-nos a vida»; temos o «futuro adiado», disse.
Armando Farias, da Comissão Executiva da CGTP-IN, disse que «39 anos de política de direita conduziram ao actual estado de calamidade nacional» e que, «neste longo caminho de submissão do interesse nacional aos interesses do grande capital», muitas foram as «tropelias» feitas à CR. A situação agravou-se «com o último governo PSD/CDS e o aprofundamento da política de exploração e empobrecimento», numa «ofensiva que é inseparável de um profundo ataque à democracia e se insere numa lógica revanchista das forças do capital, com o envolvimento do actual PR, contra os valores de Abril e instituídos da CR de 1976» afirmou, destacando que a «ofensiva do capital só não teve efeitos mais dramáticos graças à intensa luta dos trabalhadores» e que esta «continuará a ser o factor determinante para alterar o rumo que o País tem vindo a seguir».
Arménio Carlos, secretário-geral da CGTP-IN, que valorizou o papel dos dirigentes, delegados e activistas sindicais, e membros de CT no cumprimento da CR, por via da sua luta diária nos locais de trabalho, disse que «a CR não precisa de ser revista», em resposta aos apelos que têm sido feitos nesse sentido pela «direita desesperada» – porque sabe que está prestes a perder o poder. «Não é a CR que precisa de ser revista; o que é preciso rever e revogar está nas leis ordinárias que ao longo dos tempos foi sendo aprovado por governos do PS, do PSD e também do CDS, e que levou à subversão e esvaziamento dos direitos fundamentais dos trabalhadores», afirmou.
A encerrar o turno de intervenções, Francisco Lopes, deputado e membro dos organismos executivos do CC do PCP, sublinhou que a candidatura de Edgar é «indispensável e insubstituível» nestas eleições para a Presidência da República, para Portugal e para os trabalhadores. «É a candidatura que o PCP assumiu e que apoia com toda a determinação e empenho – e que será levada até 24 de Janeiro», assegurou.

Coerente e combativa

«É uma candidatura verdadeiramente coerente e combativa, comprometida com os interesses dos trabalhadores, do povo e do País, animada por uma profunda convicção e confiança na construção de um Portugal mais desenvolvido, mais justo e soberano.
É uma candidatura que tem como objectivo dar expressão às preocupações e anseios dos trabalhadores e do povo português, valorizar o trabalho e dignificar os trabalhadores, tendo como base programática a Constituição da República Portuguesa.
Uma Constituição que, tendo sido escrita e aprovada pelos deputados constituintes, há cerca de 40 anos, consagra direitos e conquistas que resultaram da luta organizada dos trabalhadores e do povo português e da força que Abril lhe deu.»

Excerto do discurso de José Ernesto Cartaxo, Mandatário Nacional da candidatura de Edgar Silva




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