O reforço do Partido é um elemento estruturante e estratégico
PCP com objectivos definidos para 2016
Tarefas exigentes e exaltantes

No ano do seu 95.º aniversário, o Partido Comunista Português tem à sua frente tarefas exigentes e exaltantes: o reforço da sua organização, influência e iniciativa, a afirmação da alternativa patriótica e de esquerda e o contributo para a intensificação da luta dos trabalhadores e do povo; no final de 2016 realiza-se o XX Congresso do PCP.

Nas últimas reuniões do Comité Central do PCP, particularmente na de 6 de Outubro e na de 13 de Dezembro, foram definidas as tarefas essenciais que estão colocadas ao colectivo partidário e o calendário com as principais iniciativas para 2016. Pela sua importância e proximidade temporal, as eleições para a Presidência da República de 24 de Janeiro e a dinamização da candidatura de Edgar Silva assumem um carácter prioritário.

Na sua reunião de Dezembro, o Comité Central sublinhou que a candidatura apoiada pelo Partido era, «pela sua intervenção, clareza de posicionamentos e de projecto», um «factor de afirmação não só do indispensável exercício das funções presidenciais que o respeito pela Constituição exige, mas também da exigência de mudança e ruptura com o rumo de declínio que a política de direita impôs ao País». O CC realçou também a necessidade de «prosseguir o empenhamento» em torno da candidatura de Edgar Silva, de forma a impulsionar o «crescimento da sua dinâmica, força e expressão de massas» – é essa dinâmica e essa força que urge «levar até ao voto».

Outra iniciativa a merecer o empenhamento do colectivo partidário neste ano que agora se inicia é a campanha nacional junto dos trabalhadores e do povo que o Partido vai realizar em torno de importantes matérias, como o combate à precariedade, a recuperação de direitos e rendimentos que foram roubados e o conjunto dos seus interesses de classe. Esta campanha insere-se numa acção mais geral que envolverá um conjunto de iniciativas em torno dos «principais problemas e desafios do País».

Em termos de calendário, o Comité Central destaca desde logo as comemorações do aniversário do Avante!, inseridas no lançamento da campanha de difusão em curso, e do 95.º aniversário do Partido. As acções em torno do 8 de Março (Dia Internacional da Mulher), do 24 de Março (Dia do Estudante) e do 28 de Março (Dia da Juventude), as comemorações do 25 de Abril e do 1.º de Maio e a valorização da Constituição da República Portuguesa, no ano em que se assinala o 40.º aniversário da sua aprovação, integram a programação do Partido para 2016. Esta última comemoração terá o seu ponto alto no próprio dia 2 de Abril, com a realização de uma «grande iniciativa política e cultural».

As eleições para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores devem merecer igualmente a atenção das organizações e militantes do Partido.

Objectivo estratégico

Entre as tarefas definidas pelo Comité Central para terem desenvolvimento em 2016 estão as que se relacionam com o reforço da organização do Partido, objectivo estratégico essencial do PCP para todas as fases e etapas da sua luta por aqueles que são os seus objectivos supremos. A dinamização da fase final da Campanha Nacional de Fundos para a compra da Quinta do Cabo e a preparação da 40.ª Festa do Avante! (a realizar nos dias 2, 3 e 4 de Setembro), pela primeira vez incorporando o novo terreno, são tarefas que, não se esgotando na questão do reforço do Partido, estão com ela intimamente ligadas.

Fundamental é a implementação das medidas inscritas na Resolução «Mais Organização, Mais Intervenção, Maior Influência – um PCP Mais Forte». Particular prioridade assume, desde logo, o reforço da organização e intervenção do Partido nas empresas e locais de trabalho. No comunicado da reunião do CC de 6 de Outubro, precisava-se os contornos desta orientação: a criação de células e o reforço das existentes; o recrutamento e integração de novos militantes nas organizações por empresa e local de trabalho; o destacamento de quadros, a iniciativa e a acção políticas e de massas, a par do reforço dos organismos com membros do Partido que intervêm no movimento dos trabalhadores.

O desenvolvimento de linhas de estruturação do trabalho de massas é outra questão decisiva para o Comité Central, que aponta como prioridades: a organização dos militantes reformados e pensionistas; as áreas da cultura e dos intelectuais e quadros técnicos; a juventude e o reforço da JCP; os micro, pequenos e médios empresários e agricultores; e outras camadas e sectores sociais e áreas de intervenção, tendo como objectivo o desenvolvimento do trabalho político unitário.

A adopção de medidas de direcção, responsabilização de quadros e assunção de tarefas regulares e a promoção da adesão, integração e responsabilização de novos militantes é outra das matérias constantes no comunicado de 6 de Outubro (e reafirmadas a 13 de Dezembro), a par da finalização da acção de contactos com os membros do Partido nas organizações onde tal ainda não tenha sucedido. O reforço das estruturas e do trabalho de propaganda e a concretização da campanha de difusão do Avante! e a adopção de medidas capazes de assegurar a independência financeira do Partido, designadamente no plano do pagamento regular das quotizações e aumento do seu valor, são também matérias prioritárias.

 

2, 3 e 4 de Dezembro de 2016
XX Congresso do PCP

A preparação e realização do XX Congresso do PCP, marcado pelo Comité Central para os dias 2, 3 e 4 de Dezembro, será uma das principais tarefas que estarão colocadas, em 2016, ao colectivo partidário comunista, a quem cabe o papel decisivo na definição das análises e decisões a assumir pelo órgão máximo do Partido.

Na reunião de 13 de Dezembro, na qual foi marcado o Congresso, o CC realçou que a «preparação e realização do Congresso, numa situação de particular exigência, com o trabalho específico que comporta e um amplo envolvimento do colectivo partidário, devem inserir-se na intervenção política e no trabalho de reforço do Partido». A sua realização, acrescentou, representa uma «oportunidade para fortalecimento do Partido Comunista Português, a reafirmação da sua identidade e do seu projecto da democracia avançada, do socialismo e do comunismo».

 

Iniciativa e luta

Para além da afirmação da candidatura de Edgar Silva à Presidência da República, da sinalização de iniciativas e campanhas e do prosseguimento da acção geral de reforço do Partido, o Comité Central do PCP definiu ainda como linhas orientadoras para 2016 a «dinamização da iniciativa e intervenção políticas aos vários níveis», quer na resposta a problemas e aspirações dos trabalhadores e do povo quer na «efectivação dos compromissos políticos assumidos sobre medidas urgentes» e na «afirmação da ruptura com a política de direita e da concretização de uma política patriótica e de esquerda».

O desenvolvimento da luta dos trabalhadores e do povo e o fortalecimento das organizações e movimentos de massas, e em particular do movimento sindical unitário, são outras das questões a merecer o empenho das organizações e militantes comunistas. O CC destaca também a intensificação do trabalho político unitário e da cooperação com democratas e patriotas e o desenvolvimento da acção internacional, pela solidariedade, a cooperação e a paz como matérias fundamentais.




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