As mulheres
estiveram
na primeira linha
da resistência
e luta
Lisboa acolhe desfile de reivindicações
Os direitos das mulheres <br>não podem esperar

Sob o lema «Movimento de Mulheres em Movimento – Transformar a Vida – Transformar o Mundo», no sábado, 12, uma grande manifestação de alegria, confiança, exigência e luta, promovida pelo Movimento Democrático de Mulheres (MDM), invadiu a cidade de Lisboa.

O ponto de encontro foi no Cais do Sodré. Junto ao rio Tejo, os Karma Drums, grupo de percussão, e a Companhia de Artes Performativas XPTO convidavam outros a juntarem-se aos muitos que ali já se concentravam, vindos de vários pontos do País.

As mensagens trazidas revelavam o que se estava a assinalar: o Dia Internacional da Mulher. «Diferença salarial só interessa ao capital», «Pela igualdade de oportunidades e tratamento», «Tempo com a família é tempo bem gasto», «Não à precariedade», «A Saúde é um direito», «Igualdade não tem idade», «Combate ao assédio moral e sexual» e «Quem bate na mulher maltrata a família inteira» foram algumas das palavras de ordem ouvidas no desfile até ao Jardim da Doca Seca.

Sandra Benfica, membro da Direcção Nacional e do Secretariado Executivo do MDM, lembrou que «o 8 de Março não é uma data qualquer», mas sim «o símbolo centenário da luta emancipadora das mulheres, que permanece como um momento para a afirmação do movimento de mulheres e pela reivindicação da igualdade de direitos e oportunidades, pela paz e a solidariedade entre mulheres de todo o mundo».

Na sua intervenção, falou ainda da actual situação política do País. «Todas sabemos, porque levamos cravado na carne, quão graves são as consequências de anos de empobrecimento e de violação dos direitos. Mas também sabemos que as mulheres portuguesas, com o seu empenho e persistência, contribuíram para pôr fim ao esbulho de Passos e Portas», afirmou, salientando que «se hoje existe uma nova correlação de forças na Assembleia da República (AR)» foi porque «as mulheres estiveram na primeira linha da resistência e luta».

Advertiu, por isso, que «nenhum direito adquirido até hoje veio por oferta! Todos, sem excepção, foram conquistados a pulso» e que «em tempos de grave situação económica e social é fácil subvalorizar os direitos específicos das mulheres» que «não podem esperar e nós não o vamos deixar».

Neste sentido, continuou Sandra Benfica, o MDM «assume-se como actor imprescindível para intervir, conquistar, aprofundar e efectivar os direitos das mulheres», de forma a «exigir a melhoria das condições de vida e lutar pela dignificação e reconhecimento do papel das mulheres na família, no trabalho e na sociedade».

A iniciativa contou ainda com as palavras, entre muitos outras, de uma representante da Organização das Mulheres Angolanas, de Regina Marques, da Direcção Nacional do MDM, de Fátima Messias, da Comissão Executiva da CGTP-IN, e de Suelma Beiruk, vice-presidente do Parlamento Pan-Africano e dirigente da União Nacional das Mulheres Saharauís, que denunciou a repressão e violência exercida por Marrocos contra as mulheres nos territórios ocupados e apelou à urgência de uma posição política favorável aos direitos humanos e à realização de um referendo pela autodeterminação do povo saharaui. Uma mensagem que no dia anterior havia transmitido ao vice-presidente da AR, assim como aos grupos parlamentares do PCP, BE, PS e CDS.

Intervenção emotiva foi também a de Celeste Martins Caeiro, a mulher que fez do cravo o símbolo do 25 de Abril.

Durante a tarde, para além de momentos de poesia, actuaram, entre outras formações, as Cantadeiras Essência Alentejana e o Grupo de Batucadeiras Ramédi Di Terra. No local havia ainda um espaço onde todos foram convidados a criar, num elemento gráfico, um repositório de demandas e sonhos de um mundo melhor.

8 de Março assinalado em todo o País
Momentos de luta

A CGTP-IN comemorou o Dia Internacional da Mulher em vários distritos do continente e nas regiões autónomas, com plenários em muitas dezenas de locais de trabalho, concentrações, desfiles e manifestações em diversas localildades.

No dia 8, em Lisboa, a evocação desta data histórica realizou-se através de uma «Marcha pela Igualdade», com centenas de pessoas, que teve início na Maternidade Alfredo da Costa, nas Picoas, e culminou numa concentração junto ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

No final da iniciativa, que contou com a presença de Arménio Carlos, secretário-geral da CGTP-IN, foi aprovada a resolução «Afirmar a igualdade, cumprir a Constituição».

«Muitos anos de política de direita, de alterações gravosas na legislação laboral, de bloqueio da contratação colectiva pelas entidades patronais e de imposição da troika, nos últimos quatro anos, tiveram graves consequências. A resistência, o protesto e a luta dos trabalhadores, em especial das trabalhadoras, foram essenciais para que o retrocesso social não tivesse chegado mais longe», refere o documento aprovado, onde se apela à participação na Manifestação Nacional da Juventude, no dia 31 de Março, em Lisboa.

Iniciativa semelhante teve lugar no Porto, com a União de Sindicatos e o Movimento Democrático de Mulheres (MDM) a distribuir cravos vermelhos e postais nas ruas da cidade.

No mesmo dia, em Braga, representantes da Comissão para a Igualdade entre Mulheres e Homens da CGTP-IN, do MDM e do Movimento de Trabalhadores Desempregados (MTD) estiveram, à hora do almoço, em contacto com as trabalhadoras do Complexo Grundig.

Na acção, as três organizações realçaram as dificuldades que, infelizmente, depois de décadas de conquistas, as mulheres ainda enfrentam. Isabel Costa, da Comissão de Igualdade da CGTP-IN e do SITE-Norte, lembrou o caso de uma trabalhadora daquele complexo que, ao tentar conciliar a vida profissional com a pessoal, pediu para fazer uma alteração de horário, pedido esse que não foi facilitado por parte da respectiva empresa. «Aquela trabalhadora, por alterações da vida pessoal, acabou por se demitir para poder tomar conta da família», lamentou a dirigente sindical.

No complexo, que junta, entre outras, as empresas Delphi, Fehst e Bosch, para além das dificuldades que a desregulação dos horários causam, resultando na incompatibilidade da vida profissional com a pessoal, regista-se ainda a pressão psicológica a que muitas trabalhadoras estão sujeitas, as doenças profissionais, os baixos salários e uma enorme precariedade.

Defender a igualdade

Na cidade de Setúbal, para além de uma marcha entre a Praça do Bocage e o Largo da Misericórdia, promovida pela União dos Sindicatos de Setúbal/CGTP-IN, foi inaugurada, no Largo da Fonte Nova, uma estátua evocativa de Mariana Torres, operária conserveira assassinada em 1911 durante uma luta pelos direitos dos trabalhadores.

Na iniciativa, Maria das Dores Meira, presidente da Câmara Municipal, recordou que Mariana Torres foi uma «mulher que não se vergou à pobreza, que não receou a opressão, que fez da coragem a única arma».

Este monumento, integrado numa intervenção urbanística promovida pela autarquia, é da autoria do escultor Jorge Pé-Curto, cuja pedra foi oferecida por João Barrosa.

Em Évora, na Praça do Giraldo, a população foi convidada a enlaçar os seus sonhos na «Árvore da Igualdade». O momento contou com as intervenções de representantes do MDM e da Câmara Municipal e com a actuação das tunas académicas da Universidade de Évora.

No Barreiro, a Câmara Municipal assinalou a data com a distribuição de flores pela população feminina em todas as (oito) freguesias do concelho. À tarde, o Auditório Municipal Augusto Cabrita acolheu um convívio com trabalhadores das autarquias e dos serviços municipalizados de transportes colectivos e eleitos nos órgãos autárquicos do concelho. Ali foram ainda apresentadas duas peças: «Feminismo», pelo Clube de Teatro da Associação de Estudantes da Escola Secundária Alfredo da Silva, e «Gala Mulheres de Ouro», por alunos do 10.º e 12.º anos do Curso Profissional de Animador Sociocultural da Escola Profissional Bento de Jesus Caraça.

Na iniciativa, onde também interveio Carlos Humberto de Carvalho, presidente da Câmara, Apolónia Teixeira, Conselheira para a Igualdade de Género, recordou as motivações do 8 de Março, uma «data marcante na emancipação da mulher», assim como a revolução do 25 de Abril, que abriu «as portas na transformação da nossa sociedade».

No Clube Desportivo Cultural e Recreativo «Os Unidos», no Montijo, foi inaugurada a exposição «A Governação Local no Feminino», promovida pelo núcleo do MDM. Patente está ainda, até ao dia 31 de Março, no Ateneu Popular, a exposição «Mulheres Prémio Nobel».

Em Grândola, após uma distribuição de cravos nas ruas da vila, teve lugar um almoço com mais de 200 pessoas. A iniciativa contou com as intervenções de Fátima Luzia, presidente da União de Freguesias de Grândola e Santa Margarida da Serra, Maria Adalberto Branco, da Direcção Nacional do MDM, e Carina Batista, vereadora na autarquia.

Por seu lado, a Universidade Sénior de Alcácer do Sal levou a cabo uma sessão dedicada à luta das mulheres. Neste concelho teve ainda lugar um jantar promovido pela União de Freguesias de Santa Maria do Castelo e Santiago.

Em Santiago do Castelo, a Comissão de Mulheres das Autarquias também promoveu um jantar para assinalar o Dia Internacional da Mulher.

Direitos em debate

No dia 11, na Junta de Freguesia de Amora, concelho do Seixal, realizou-se o debate «A Constituição e os direitos da mulher».

No mesmo dia, a Sala dos Leões, na Câmara de Évora, teve lugar o debate «Testemunhos de mulheres em territórios de guerra – a questão dos refugiados», com Maria Teresa Tito de Morais Mendes, presidente da Direcção do Conselho Português para os Refugiados (CPR), Joana Villaverde, artista plástica com residência artística na Palestina, e de Suelma Beiruk, vice-presidente do Parlamento Pan-Africano e membro da União Nacional das Mulheres Saharauis, que, na parte da manhã, esteve na Assembleia da República. O debate, moderado por Regina Marques, da Direcção Nacional do MDM, contou ainda com a presença de Carlos Pinto de Sá, presidente da Câmara de Évora.

Suelma Beiruk participou ainda no desfile «Movimento de Mulheres em Movimento», em Lisboa, e na sessão «Solidariedade com o povo saharauí e a causa das mulheres refugiadas», em Almada.

Resolução aprovada em Lisboa
Propostas e reivindicações

# Criação de emprego seguro e com direitos;
# Aumento geral dos salários e eliminação das discriminações salariais (salário igual para trabalho igual ou de valor igual);
# 35 horas de trabalho normal semanal para todos;
# Valorização das profissões e evolução de carreiras, sem discriminações;
# Dispensa de trabalho nocturno ou por turnos de trabalhadores com filhos menores de 12 anos de idade, a requerimento dos pais, quando ambos trabalhem nesses regimes;
# Efectiva conciliação entre o trabalho e a vida familiar e pessoal;
# Rejeição do trabalho a tempo parcial transformado numa imposição sem outra opção de escolha;
# Alargamento e melhoria das estruturas sociais de apoio e de serviços públicos de cuidados prolongados, acessíveis e de qualidade;
# Protecção social para todas os desempregados que tenham cessado as prestações de desemprego;
# Reposição da universalidade do abono de família;
# Garantia da protecção da maternidade e paternidade e alargamento dos prazos de actuais licenças e da sua comparticipação para 100 por cento;

# Direito à negociação e contratação colectiva, no sentido do progresso social;# Reforço de meios e competências das entidades inspectivas e intervenção célere dos tribunais na penalização de práticas patronais discriminatórias;
# Combate ao assédio moral e exigência de alterações legislativas (inversão do ónus da prova, protecção das testemunhas e criminalização dos responsáveis);
# Melhoria e reforço das funções sociais do Estado na Educação, Saúde, Segurança Social e garantia de acesso à habitação e à Justiça;
# Eliminação de todas as formas de violência contra as mulheres, crianças e idosos.




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