«Os agricultores estão a morrer no campo»
Produtores de leite e de carne
manifestam-se em Matosinhos
Situação de excepcional gravidade

Matosinhos acolheu, na segunda-feira, 14, o maior protesto de sempre realizado por produtores de leite e de carne «em defesa da produção nacional» e «contra as práticas comerciais abusivas da grande distribuição».

A iniciativa – organizada pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA), a Associação Portuguesa de Produtores de Leite e Carne (APPLC), a Associação dos Produtores de Leite de Portugal (APROLEP) e a Federação Nacional das Cooperativas de Leite e Lacticínios (FENALAC) – iniciou-se com uma concentração de tractores, junto à Cruz Vermelha de Vilar, em Vila do Conde, que seguiram em marcha até à delegação da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte, em Matosinhos, onde teve lugar uma primeira manifestação.

Os produtores deslocaram-se depois até junto dos hipermercados Pingo Doce, no Centro de Negócios Rivitex, e Continente, na Avenida Calouste Gulbenkian, dois exemplos de grandes superfícies comerciais que têm contribuído para a grave crise que arrasa a pecuária nacional.

«Há muito tempo que estamos a sofrer em silêncio», acentuou, aos microfones de um carro de som que encabeçava a manifestação, Carlos Neves, presidente da Associação dos Produtores de Leite de Portugal (APROLEP). «Os agricultores estão a morrer no campo» e são necessárias «medidas urgentes para salvar o sector», que está a ser «esmagado» pelos baixos preços pagos à produção e pelas importações, acrescentou, citado pela Lusa.

João Dinis, da CNA, frisou, por seu lado, que a adesão à manifestação «excedeu as expectativas», o que «revela que as pessoas estão mesmo desesperadas dada a situação que estão a viver os sectores leiteiro e da carne, por falta de escoamento e baixos preços à produção em resultado das más políticas europeias e nacionais». «O Governo tem que lutar em defesa da produção nacional, por exemplo conquistando de novo as quotas leiteiras, que garantiam o direito a produzir ao nosso País», afirmou, recusando «ajudas para reduzir as produções nacionais de leite e de carne suína», porque se os produtores «investiram aquilo que tinham e o que não tinham» foi para «produzir mais e melhor».

Os piores receios do dirigente da CNA foram, mais tarde, confirmados por Capoulas Santos, que, no mesmo dia, esteve reunido com os outros ministros da agricultura da UE. «O ministro da Agricultura vem de Bruxelas com uma mão cheia de vento e outra cheia de quase nada», comentou João Dinis.

O protesto de segunda-feira contou com a presença solidária de uma delegação do PCP, que incluía, entre outros, Agostinho Lopes, do Comité Central. Entretanto, no próximo dia 21, o Grupo Parlamentar comunista realizará uma Audição Parlamentar sobre esta temática para considerar novas iniciativas.

À beira do colapso encontram-se também os suinicultores, face às políticas agrícolas seguidas nos últimos anos.

PCP apresenta propostas
para o sector do leite

No dia 11, um comunicado da Comissão Política do Comité Central do PCP lembrava que a «crise no sector leiteiro não é de agora», tendo-se iniciado «quando, com a cumplicidade de PS, PSD e CDS, foi decidido na União Europeia (UE) o fim das quotas leiteiras, negociações protagonizadas por governos do PS e do PSD/CDS, e sempre sancionadas, na Assembleia da República (AR), pelas respectivas maiorias parlamentares».

«Em 1999, em 2003, em 2008 e mais recentemente na última reforma da Política Agrícola Comum (PAC), PS, PSD e CDS, nos governos, negociaram e assinaram o caminho que agora deu este resultado», denuncia o Partido, que sempre batalhou «contra o fim das quotas leiteiras, anunciado em 1999 e consumado a 31 de Março, pois era evidente que o sistema de quotas leiteiras, não sendo perfeito, assegurava com eficiência e sem custos significativos o equilíbrio das produções entre os países do Norte e centro da Europa, com condições edafo-climáticas mais favoráveis, e os países do Sul, com custos de produção bastante mais elevados».

Produção nacional

Considerando inaceitáveis «quaisquer propostas para resolver problemas imediatos reduzindo a capacidade produtiva», o PCP defende uma posição do Governo no plano nacional e da UE, designadamente no próximo Conselho Europeu, para «assegurar a melhoria dos rendimentos dos agricultores e a defesa da produção nacional de leite».

No imediato, o Executivo PS deverá reclamar «uma ajuda extraordinária no âmbito das ajudas “de minimis”, por vaca leiteira, que garanta um preço médio por quilo de leite na ordem dos 0,38 euros», que «deve ser modulada para assegurar uma maior ajuda aos pequenos produtores»; «medidas extraordinárias para a retirada imediata do mercado de volumes de leite armazenados e sem escoamento» e a «reintrodução, com efeitos nos próximos meses, do sistema de quotas leiteiras, partindo da situação de Março de 2015».

O Partido reclama ainda a «implementação de um mais rigoroso controlo das importações de leite (à semelhança de outros países), com a devida monitorização e anúncio público dos principais compradores, garantindo a protecção do mercado nacional face à entrada de leite estrangeiro, inclusive com uma rotulagem visível que distinga o leite de produção nacional»; a «preferência, por parte de todas as cantinas e refeitórios públicos de leite nacional, para além do leite escolar (medida aprovada pela AR aquando do debate do projecto de resolução do PCP 59/XIII» e a «defesa, no quadro do Conselho Europeu, da elevação dos preços de intervenção, para garantir uma mais célere actuação das autoridades europeias (medidas aprovadas pela AR aquando do debate do projecto de resolução do PCP59/XIII».

«A definição de medidas de médio e longo prazo, específicas para o sector leiteiro, nos instrumentos de apoio e financiamento da actividade agrícola, nomeadamente no regulamento de aplicação dos fundos comunitários (medida aprovada pela AR aquando do debate do projecto de resolução do PCP 59/XIII)»; «garantia de protecção do mercado nacional face à entrada de leite estrangeiro»; «regulamentação efectiva e a fiscalização da actividade especulativa das cadeias de distribuição alimentar, impondo limites ao uso de marcas brancas e o estabelecimento de “quotas” de vendas de produção nacional», e o «estudo e concretização de um sistema de regulação do mercado que vise assegurar preços mínimos à produção que compensem os custos de produção e garantam a rentabilidade da exploração», são outras das propostas do PCP.




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