Breves
França prolonga<br>estado de emergência

O governo francês anunciou, dia 20, a intenção de prolongar por dois meses o estado de emergência, de modo a abranger o Campeonato Europeu de Futebol, que se realiza de 10 de Junho a 10 de Julho.

O regime de excepção, decretado após os atentados terroristas em Paris de 13 de Novembro, já foi prolongado por duas vezes, apesar das críticas de vários organismos.

Por exemplo, o Conselho da Europa considera que este dispositivo teve efeitos concretos «relativamente limitados» na luta contra o terrorismo, mas restringiu «fortemente» o exercício das liberdades fundamentais.

A medida deverá ser aprovada pelo parlamento.


Bulgária introduz voto obrigatório

A Bulgária aprovou, dia 21, a introdução do voto obrigatório, como forma de aumentar a participação eleitoral e combater a compra de votos, prática comum no país.

Os cidadãos que não votarem, já a partir das presidenciais previstas para Outubro, serão eliminados dos cadernos eleitorais, devendo fazer novo recenseamento caso pretendam participar em eleições posteriores.

Nas legislativas de 2014, apenas 48,4 por cento dos eleitores votaram. Para alguns observadores, o elevado abstencionismo dos búlgaros deve-se ao descrédito da elite política, tida como corrupta, que se revelou incapaz de melhorar as condições de vida do povo desde a derrota do regime socialista em 1990.


Funcionários recuperam subsídio

O governo de Espanha em funções vai devolver aos funcionários públicos metade do subsídio de Natal. A medida, já prevista no orçamento do Estado para este ano, deverá ser concretizada no pagamento dos vencimentos de Maio. Já no ano passado, a poucos meses das eleições legislativas, os funcionários públicos receberam 25 por cento do subsídio cortado desde 2012, altura em que foram também reduzidos os dias de férias e aumentado o IVA para 21 por cento.


Bruxelas acusa Google

A Comissão Europeia acusou, dia 20, a Google e a sua empresa-mãe, Alphabet, de abuso da sua posição dominante, por restrições impostas aos fabricantes de dispositivos Android e aos operadores de redes móveis.

O parecer da Comissão alega que a Google violou as regras da UE em matéria de concorrência, começando por exigir que os fabricantes instalem previamente o motor de pesquisa Google Search e o programa de navegação Chrome da Google, como condição para conceder licenças de acesso a determinadas aplicações exclusivas da Google.

Bruxelas afirma ainda que a Google impede os fabricantes de vender dispositivos móveis inteligentes com sistemas operativos concorrentes, oferecendo-lhe incentivos financeiros na condição de instalarem em exclusividade o motor de pesquisa Google Search.


Imprensa continua greve<br>na Grécia

No final de uma greve de 48 horas, realizada nos dias 21 e 22, o sindicato dos jornalistas gregos, Poesy, anunciou uma nova paralisação de três dias, iniciada no domingo, 24, e terminada ontem, quarta-feira, 27.

A greve abrangeu a imprensa escrita, impressa e digital, as agência de informação e os gabinetes de imprensa, assim como as televisões, públicas e privadas.

A decisão foi tomada após o governo ter apresentado no parlamento o projecto de diploma que altera o regime de reformas. O sindicato apelou aos jornalistas para não participarem nas conferências de imprensa do governo e boicotarem todas as declarações ministeriais relativas à reforma das pensões.

Em greve estiveram também os 14 sindicatos da Federação dos Marinheiros, em defesa dos direitos de aposentação garantidos pela sua caixa de pensões, rejeitando a sua inclusão na Agência de Segurança Social Unificada.

Nos últimos anos, os reformados e pensionistas perderam cerca de 30 por cento dos seus rendimentos. No âmbito das negociações com a troika, o governo grego aceitou subir o IVA de 23 para 24 por cento.