A JCP dá oportunidade a jovens bandas de mostrarem a sua música
JCP exige cultura para todos
«Aumenta o som, baixa o IVA!»

Ao mesmo tempo que prosseguem as eliminatórias do concurso de bandas para o Palco Novos Valores, a JCP lança uma campanha exigindo a baixa do IVA dos instrumentos musicais para seis por cento.

Este que é o concurso de bandas de maior expressão nacional conta com 33 eliminatórias e mais de 90 bandas participantes e termina no final do mês de Maio, com a realização das nove finais regionais. Destas sairão as bandas que vão actuar no Palco Novos Valores da Festa do Avante!, juntamente com artistas e grupos convidados. Até ao momento, realizaram-se oito eliminatórias: no Marco de Canaveses, em Loures, em Lisboa, em Braga e, no último fim-de-semana, no Barreiro, Viana do Castelo e duas no Porto. Nos próximos dias têm lugar mais oito, de Norte a Sul do País.

Nestas eliminatórias, muitas bandas têm oportunidade de mostrar ao vivo o seu trabalho, algumas pela primeira vez. Todas juntas, estas iniciativas envolvem centenas de músicos e milhares de jovens. Mas este concurso representa também uma forma de luta pelo acesso à cultura, no caso à produção musical.

A propósito da comemoração dos 40 anos da aprovação da Constituição da República Portuguesa, a JCP lança, através do Palco Novos Valores, a campanha «Aumenta o Som, Baixa o IVA», pela descida do imposto aplicado aos instrumentos musicais para a taxa mínima de seis por cento. Esta campanha concretiza-se através de uma petição pública dirigida à Assembleia da República e de um fotoprotesto que será dinamizado através das redes sociais.

Cumprir a Constituição

No centro desta campanha da JCP está a concepção da cultura como «componente essencial da democracia e de um país desenvolvido», como aliás está consagrado na Constituição da República Portuguesa. No artigo 78.º, aliás, reconhece-se o direito de todos à fruição e criação cultural e imputa-se ao Estado, em colaboração com todos os agentes culturais, a responsabilidade de «incentivar e assegurar o acesso de todos os cidadãos aos meios e instrumentos de acção cultural».

Assim, defende a JCP, os instrumentos musicais não podem ser vistos, como até aqui, como um luxo, pois se para quem vive da música eles são um «instrumento de trabalho» para quem a faz nos tempos livres constituem um «bem cultural essencial». Para os jovens comunistas, tal como outros bens culturais, como os livros, as revistas ou os jornais, também os instrumentos musicais devem ser sujeitos à taxa reduzida do IVA.

A petição, que está aberta à subscrição generalizada, dirige-se também a músicos, artistas, dirigentes associativos, agentes culturais e espectadores.




 Versão para imprimir            Enviar este texto            Topo

Outros Títulos: