Breves
Museu Marítimo

No dia 31 de Maio, foi inaugurado o Museu Marítimo de Sesimbra, na Fortaleza de Santiago. A cerimónia contou com a presença da ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, que enalteceu o trabalho da autarquia na recuperação e preservação do património. Presentes estiveram ainda, entre outros, Augusto Pólvora, presidente da Câmara, José Apolinário, secretário de Estado das Pescas, autarcas e várias entidades que apoiaram e participaram na instalação deste equipamento.

Felícia Costa, vice-presidente do município, destacou a importância deste espaço cultural para Sesimbra. «O Museu Marítimo é um dos projectos culturais mais relevantes para o concelho e tem um simbolismo muito forte para a vila e para a sua comunidade, porque disponibiliza um valioso espólio, reunido ao longo de décadas, que dá a conhecer a história e o saber único dos sesimbrenses, e porque é o culminar do processo de recuperação da Fortaleza de Santiago, o local ideal para a instalação deste museu», referiu, acrescentando que aquele é um museu da comunidade, pela proximidade e colaboração dos sesimbrenses ao longo dos anos.

A inauguração contou ainda com a presença de muitos munícipes, que quiseram ser os primeiros a visitar os vários espaços do Museu Marítimo, que apresenta uma componente lúdica e interactiva que surpreendeu e cativou todos os presentes.

O museu vai estar aberto ao público de terça a domingo, das 10 às 13 e das 14.30 às 17.30 horas. Os residentes no concelho têm entrada gratuita.


Esclarecimentos necessários

No dia 31 de Maio, o Partido Ecologista «Os Verdes» solicitou esclarecimentos ao Governo sobre a falta de marcação de guias na Estrada Nacional (EN) 16, no troço que atravessa o município de Oliveira de Frades.

Na pergunta endereçada ao ministro do Planeamento e das Infra-estruturas, o deputado José Luís Ferreira pretende saber por que é que não se procedeu à marcação das guias, aquando da intervenção na EN 16, no troço que atravessa o município de Oliveira de Frades, Viseu.

Num outro documento, o deputado questionou o ministro da Agricultura sobre a veracidade da pretensão do Governo de alterar o despacho normativo 1/2014, que estabelece as exigências para que as associações de apicultores possam concorrer ao Programa Apícula Nacional, nomeadamente no que diz respeito ao financiamento a 100 por cento para a colocação de um técnico a tempo inteiro.


Superar expectativas

Mais de 40 mil pessoas visitaram, entre 26 e 29 de Maio, a SANTIAGRO 2016, em Santiago do Cacém. A Feira Agropecuária e do Cavalo voltou, este ano, ao formato de quatro dias, naquela que foi a edição com maior número de visitantes de sempre.


Plano estratégico

A requalificação da zona ribeirinha e do mercado municipal e a criação de corredores cicláveis são alguns dos projectos do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano de Alcácer do Sal. O plano estratégico, elaborado pela autarquia, prevê um investimento de 5,5 milhões de euros, com as intervenções a serrem candidatadas a fundos comunitários.

«Este plano é uma peça obrigatória para ter acesso aos financiamentos comunitários, no âmbito do Portugal 2020», explicou, na passada semana, em declarações à Lusa, o presidente do município alentejano, Vítor Proença.

Da estratégia desenhada no plano, o eleito do PCP destacou a operação de requalificação urbana da zona nascente de Alcácer do Sal, a criação de corredores cicláveis entre a cidade e os bairros da Quintinha, Forno da Cal, Foz e avenida dos Aviadores, a reabilitação de parte da zona histórica e ainda as qualificações dos bairros de São João e do Olival Queimado.

A criação de um centro de apoio à divulgação e fruição do rio Sado, a valorização dos espaços públicos do castelo, a requalificação do Museu Pedro Nunes, a criação de um parque lúdico intergeracional e de um interface de transportes, e a requalificação das instalações de apoio ao polidesportivo são outros dos projectos previstos para a cidade.

Vítor Proença salientou ainda a aprovação do plano de mobilidade da vila do Torrão, que o município «conseguiu incluir» na estratégia.

A aprovação do plano estratégico e a assinatura do contrato representam «um passo muito importante», sublinhou Vítor Proença, perspectivando o arranque gradual dos projectos, que deverão ainda ser candidatados a fundos comunitários, em 2017 e, com «maior fluxo» de intervenções «entre 2018 e 2020».


Luz verde

Em Évora, a requalificação de edifícios públicos e privados e o apoio ao comércio do centro histórico são as apostas do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano, que prevê um investimento de quase 15 milhões de euros.

O plano, com apoio de fundos comunitários, através do programa Portugal 2020, centraliza os investimentos na área da regeneração urbana para a revitalização do centro histórico da cidade, classificada como Património Mundial, adiantou, à Lusa, o presidente do município, Carlos Pinto de Sá.

«O valor que está estimado para o investimento municipal supera os nove milhões de euros e para outros eixos, particulares, comércio e instituições, pode chegar aos cinco milhões de euros», precisou o eleito do PCP.

Segundo Carlos Pinto de Sá, o plano assenta na requalificação de edifícios públicos e municipais e de instituições, como a Universidade de Évora, a Fundação Eugénio de Almeida ou a Misericórdia, além do espaço público.

O apoio ao comércio e às actividades económicas do centro histórico para a sua «instalação e modernização» e aos proprietários para a recuperação de imóveis constitui outra das componentes do plano estratégico de Évora.

«O que candidatámos são intenções de investimento e, agora, há que as concretizar e também ver no concreto quais são os particulares e as instituições que querem participar no programa», assinalou o presidente da Câmara.

Indicando que a gestão das verbas vai ser feita pelo município, Carlos Pinto de Sá considerou que esta solução «permite uma proximidade aos agentes» que «facilita o acesso» aos dinheiros.

Manifestando-se «satisfeito» por ser sido possível dar «luz verde» ao plano de Évora, Carlos Pinto de Sá assinalou o atraso de «dois anos e meio» na disponibilização dos fundos do quadro comunitários Portugal 2020.

«Perdemos dois anos e meio, o que foi terrível, porque é dinheiro que pode entrar na nossa economia e nas empresas locais e que daria jeito para a dinâmica económica do concelho, mas esperamos que, agora, o processo acelere», afirmou.


Pediatria em risco

Filipa Rodrigues, vereadora na Câmara de Torres Novas, eleita pelo PCP, recomendou ao presidente da autarquia, também responsável pela área da saúde na Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo (CIMT), que «desenvolva todos os esforços no sentido de demonstrar às entidades responsáveis pela saúde – Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Médio Tejo, Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, ministro da Saúde – a necessidade absoluta da continuidade do Serviço de Pediatria em Torres Novas», exigindo delas «as medidas práticas e eficazes que levem à substituição dos médicos em falta».

Em causa está uma notícia de que mais médicos, da especialidade de Pediatria, vão deixar de trabalhar no Hospital de Torres Novas, estando em risco especialmente o Serviço de Urgência.


Desenvolver o turismo

No âmbito do Programa «Mor+ Economia – desenvolver, empreender e inovar», a Câmara de Montemor-o-Novo está a promover contactos directos com os agentes locais de âmbito turístico.

O objectivo da iniciativa é recolher informação no sentido de conhecer melhor a realidade deste sector e identificar as distintas realidades no que respeita à procura e à oferta existentes no concelho. A intenção é permitir a criação de instrumentos de desenvolvimento integrado entre os diferentes agentes, importantes parceiros do desenvolvimento local, permitindo também uma melhor identificação das perspectivas de futuro nesta actividade económica.


Desenvolver a economia

A Câmara de Loures dispõe, desde 1 de Junho, de uma agência de investimento para ajudar a desenvolver a economia local e a atrair novas empresas para o concelho. O acompanhamento personalizado de processos de licenciamento, a informação de apoio à actividade empresarial e a ajuda na procura de terrenos e instalações serão alguns dos serviços prestados pela agência.

Anteontem, 7, a autarquia deu a conhecer que já apresentou dois projectos à Brisa e às Infraestruturas de Portugal com vista à construção de uma saída na autoestrada A1 para as localidades de São João da Talha e Bobadela. Na apresentação do estudo de viabilidade e do respectivo projecto rodoviário, Bernardino Soares, presidente da Câmara, defendeu tratar-se de «uma obra essencial» para a melhoria da circulação naquela zona do concelho.


Má-fé

No início da semana, Carlos Almeida, vereador do PCP na Câmara de Braga, acusou a autarquia de má-fé ao enviar notificações de autos de contra-ordenações por falta do pagamento de parquímetros, depois de ter assumido não ter competências para aquele efeito.

Em declarações aos jornalistas, após a reunião do executivo camarário, o eleito comunista deu conta de que «falta saber» quantas notificações de levantamento de autos de contra-ordenações foram enviadas e quantos notificados já pagaram os 30 euros da dita coima.


Graves problemas

As comissões de utentes do Litoral Alentejano, reunidas no primeiro dia do mês de Junho, informam que «dos cerca de 100 mil utentes da região, cerca de 30 por cento não têm médico de família». Este número subiria para 50 por cento se não existisse o acordo entre os governos português e cubano de colocação de médicos.

Em nota de imprensa, alerta-se ainda para o facto de «100 mil utentes não terem enfermeiro de família», existirem «extensões de saúde muito degradadas», estando ainda por abrir o Centro de Saúde de Sines, e haver apenas um médico para cada uma das especialidades de cardiologia, gastroenterologia, ginecologia, medicina física e reabilitação, otorrinolaringologia e urologia.

Os utentes condenam, por outro lado, o estado de degradação em que se encontra o Itinerário Complementar n.º1, na Estrada Nacional (EN) n.º 5 e n.º 120, no troço entre Palma/Alcácer do Sal e Grândola, e afirmam que «não é tolerável» haver pinos, há mais de seis anos, na EN n.º 261-5, no troço entre Vila Nova de Santo André e Sines.

As comissões lamentam, de igual forma, os problemas existentes nas escolas secundárias de Alcácer do Sal e de Grândola.


Luta emancipadora

No sábado, 4, a Direcção e o Conselho Nacional do Movimento Democrático de Mulheres (MDM), reunidos em Lisboa, aprovaram uma saudação ao XVI Congresso da Federação Democrática Internacional de Mulheres (FDIM), que se vai realizar de 15 a 18 de Setembro, em Bogotá, na Colômbia.

No documento, o MDM refere que o lema do congresso – «Mulheres unidas pela paz e na luta contra o imperialismo» – é «inspirador da vontade inabalável das mulheres se unirem pela paz e contra todas as formas de agressão do imperialismo, condição fundamental para prosseguirem a sua luta emancipadora».

Na reunião, ficou decidido elaborar uma carta a dirigir à secretária de Estado da Igualdade e foi feito um balanço das actividades comemorativas do Dia Internacional da Mulher, assinalado a 8 de Março. Foi ainda discutida a situação das mulheres em Portugal e no mundo, tendo sido aprovadas diversas moções sobre questões nacionais e internacionais.

Na moção «Em defesa da Escola Pública, universal, democrática e inclusiva», o MDM apela à participação das mulheres portuguesas» na concentração «A Escola Pública sai à rua», marcada para o dia 18 de Junho, no Parque Eduardo VII, em Lisboa, a partir das 14.30 horas.


Mudança de operador

No Porto, desde o dia 6 de Junho, deixou de ser possível carregar qualquer título de transporte Andante nos agentes com a plataforma Payshop, passando o serviço a ser da responsabilidade de outra empresa. A informação foi avançada pelo Grupo de Utentes dos Transportes Públicos do Porto, que nada tem contra a mudança de operador do serviço de carregamento dos títulos de transporte, mas que, em nota de imprensa, lamenta o facto de a alteração ter sido feita de «uma forma pouco clara e esclarecedora, sem o mínimo de respeito por quem usa transportes públicos».


Privatização da cultura

A Câmara de Odivelas aprovou no dia 1 de Junho, com os votos contra da CDU, a abertura de concurso público para a concessão da gestão e exploração do Centro Cultural da Malaposta.

Em nota de imprensa, os eleitos do PCP sublinham que esta é uma decisão que reflecte a «incapacidade e negligência política» do PS e PSD, partidos que gerem a autarquia. «Não aceitamos a privatização da cultura no nosso concelho e a demissão completa de quem tem essa responsabilidade na programação e definição da política cultural concelhia», salientam os comunistas.


40 anos da CRP

De «Aço e de Sonho» – espectáculo comemorativo dos 40 anos da Constituição da República Portuguesa, uma organização conjunta da Câmara de Almada, juntas de freguesia do concelho e Teatro Extremo – vai estar em cena no dia 16 de Junho, às 21 horas, na Casa do Alentejo, por iniciativa da Associação Conquistas da Revolução (ACR).