• Hugo Janeiro (Texto)
    Jorge Caria
    e Paulo Oliveira (Fotos)


«Público é de todos, privado é só de alguns», foi uma das palavra de ordem
Dezenas de milhares desfilaram em Lisboa
Defender e reforçar<br>a Escola Pública

Pais, professores, alunos, funcionários e outros membros da comunidade educativa, bem como milhares e milhares de populares, marcharam, sábado, 18, em defesa e reforço da Escola Pública e das funções sociais do Estado, iniciativa na qual participou uma delegação do PCP liderada por Jerónimo de Sousa.

Vieram do Norte e do Sul, do litoral e do interior do País. Foram mais de 80 mil, calculou a Federação Nacional dos Professores (Fenprof), principal promotora da acção de massas. Demoraram quase três horas a descer a Avenida da Liberdade, onde, por volta das 17h30, prosseguia uma compacta coluna humana que ia do Marquês de Pombal ao Rossio.

Não se manifestaram contra ninguém, mas pelo cumprimento do preceito constitucional em matéria de Ensino e Educação. À imagem, aliás, do que já haviam expressado os mais de 70 mil subscritores de uma petição entregue na Assembleia da República a 3 de Junho.

O contexto em que ocorreu a marcha, convocada sob o lema «unir vozes em defesa da escola pública», é sobejamente conhecido: 39 colégios privados deixaram de ter contrato de associação com o Estado (sensivelmente metade dos abrangidos por aquele regime e cerca de 1,5 por cento do total do universo de instituições particulares e cooperativas a operarem em Portugal), tendo-se constatado que existe capacidade de resposta pública nas áreas em que aqueles desenvolviam actividade. Na manifestação que promoveram a 29 de Maio, com suporte de entidades e organizações que pugnam por uma liberdade de escolha condicionada ao financiamento público, exaltou-se uma visão elitista sobre o Ensino e a sua subjugação ao negócio.

PSD e CDS apoiaram e apoiam este propósito, dando aliás sequência à sua acção governativa, durante a qual adiantaram passos na ofensiva contra a escola pública e escancararam portas ao predomínio do ensino particular e cooperativo.

Contrariamente, na manifestação que no passado sábado fez transbordar a Avenida da Liberdade, o foco esteve na defesa de um ensino público democratizado enquanto competência da Administração Central, ponto nodal no combate às clivagens sociais que todavia subsistem e elemento de progresso em vários domínios.

Arma carregada de futuro

O Secretário-geral do PCP, presente na marcha, focou justamente estes aspectos em declarações recolhidas pelo Avante! enquanto discursavam Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, Diogo Mendes, dirigente associativo no Secundário, Helena Roseta, presidente da Assembleia Municipal de Lisboa, Isidoro Roque, da Federação Regional de Lisboa das Associações de Pais (Ferlap), Ana Sesudo, presidente da Associação Portuguesa de Deficientes (APD), Ana Benavente, docente e investigadora, e Arménio Carlos, secretário-geral da CGTP-IN.

«Com respeito pela complementaridade dos estabelecimentos privados», é «insubstituível» uma escola pública que «responda às necessidades de todos alunos» e das «famílias portuguesas», enquadrada «numa visão estratégica para o nosso desenvolvimento», considerou Jerónimo de Sousa, para quem aquela marcha «não era de apoio ao Governo» nem tinha como missão ocultar «as carências que existem», mas, ao invés, em defesa da escola pública com «sentido de exigência e crítica em relação às necessidades».

Questionado pelo Avante! sobre se a iniciativa se podia replicar na afirmação dos serviços públicos e das funções sociais do Estado, o Secretário-geral do PCP frisou que «hoje dá-se aqui um enlace», pois «estamos a falar do Ensino, mas podíamos estar a falar do Serviço Nacional da Saúde, da Segurança Social ou dos serviços públicos» enquanto «pilares da democracia portuguesa que a Constituição consagra».

Conquistas de Abril

No palco instalado no Marquês de Pombal, a anteceder a marcha propriamente dita, Mário Nogueira recordou o comando constitucional da prevalência do ensino público e rejeitou o «desperdício de dinheiro» resultante da canalização concorrencial de fundos para estabelecimentos públicos e privados. Diogo Mendes também criticou a duplicação no financiamento e notou que a prioridade deve ser investir na escola pública, sublinhando, por outro lado, que aquela não é «uma escola rasca», pesem as deficiências estruturais e em número de profissionais.

Helena Roseta, Isidoro Roque e Ana Benavente também destacaram os méritos e propósitos da Escola Pública. Todos insistiram em salientar a Escola Pública como território de inclusão – «um dos pilares de uma sociedade mais justa», tanto mais que «está de portas abertas, não rejeitando matrículas com base em deficiências», como enfatizou Ana Sezudo –, assim como «um espaço de combate às desigualdades», nas palavras de Arménio Carlos.

«Esta é mais uma grande manifestação em defesa dos trabalhadores e da dignificação de quem trabalha; da escola pública mas também dos serviços públicos e do sistema universal de Segurança Social», acrescentou o secretário-geral da CGTP-IN, antecipando o que pouco depois haveria de desfilar avenida fora.

Com efeito, nas palavras de ordem, nos panos e nas placas, sobressaiu a defesa da escola pública como mote principal, multiplicando-se frases como «Público é de todos, privado é só de alguns», «do público para o privado, é roubo descarado» ou «defender a Constituição, é nossa obrigação». Não poucos materializavam as consignas em questões específicas, reivindicando o fim da precariedade entre docentes e não docentes, a construção de estruturas cuja falta está identificada (pavilhões gimnodesportivos, edifícios escolares, cantinas, etc.), ou exigindo o não encerramento de escolas.

Os jovens que seguiam logo atrás do pano que encabeçava a marcha diziam não às propinas e pediam mais acção social no quadro de uma escola pública, gratuita e de qualidade. Um pouco por toda a manifestação, rejeitou-se a municipalização da Educação, precedente que degrada a escola pública abrindo pretextos para a sua privatização, como testemunharam ao Avante! dois professores de um agrupamento de escolas de Vila Nova de Famalicão, um dos concelhos onde foi imposto o projecto-piloto de municipalização do anterior governo.

Na marcha houve ainda espaço para exigir a construção de centros de saúde e hospitais ou lembrar que a uma vida de trabalho tem de corresponder uma reforma digna. O que, francamente, conjuga com a defesa da escola pública, pois os serviços públicos e as funções sociais do Estado são, como aquela, filhos de Abril e suas conquistas.




 Versão para imprimir            Enviar este texto            Topo

Outros Títulos: