• Daniel Vieira

A repressão é uma das principais memórias que a população guarda da greve de 1946
O Avante! deu voz à greve das minas
de S. Pedro da Cova
«Não podiam trabalhar com fome»

«A greve andava-se a formar, tinha-se falado e a gente falava a este e àquele. (…) Nessa altura já era muito vigiado na mina. (…) Eu já sabia, cheguei à mina e andavam alguns cá fora e eu perguntei: O que é que se passa? E responderam – É greve, é fome. E eu disse: – Então se é fome, eu também tenho fome, até nem almocei, e sentei-me a conversar.»

A descoberta de carvão nos finais do século XVIII em S. Pedro da Cova provocou profundas alterações no quotidiano de uma população que vivia e dependia essencialmente da agricultura. Com o início da exploração mineira, S. Pedro da Cova transformou-se num centro industrial de grande importância à escala regional, para onde se deslocaram trabalhadores provenientes de todo o País. Neste importante complexo industrial mineiro chegou a extrair-se, durante a década de 30 do século XX, 70 por cento da produção nacional de carvão.

A exploração das minas de carvão manteve-se como a principal actividade da freguesia até o limiar da década de 70 do século passado e, apesar do seu encerramento há já mais de quatro décadas, ainda hoje a freguesia é marcada pela extracção do carvão e pela vida sofrida de mineiros e suas famílias.

Se a memória que hoje predomina na população desta terra nos remete para as duras condições de trabalho, os acidentes, as mortes, ou a manutenção até quase ao encerramento das minas de relações sociais que fazem lembrar a sociedade feudal, também a resistência e a luta dos mineiros por melhores condições de vida e de trabalho é a memória que este povo escolheu como sua.

 

A mobilização

«Em 1942, salvo o erro, na altura da Guerra, a mina foi mobilizada. Muitos homens tinham saído daqui pelas péssimas condições que havia e porque os ordenados eram muito baixos, e foram ganhar mais, alguns cinquenta escudos por dia, trabalhos mais leves. Mas a Companhia tinha as fichas do pessoal que saiu e foi buscá-lo aonde ele estava, obrigou-os a vir e mobilizou-os a ganhar vinte e dois e quinhentos! Até a indivíduos que só tinham trabalhado dois dias nas minas! Puseram-nos numa miséria ainda maior do que aquela em que estavam. Se algum não pudesse vir, ou não quisesse vir, ou se recusasse, ia um Cabo do Exército buscá-lo aonde ele estivesse, e trazia-o debaixo de prisão»1.

Diversificadas razões, de carácter mais particular ou geral, influenciaram o movimento grevista de 1946 em S. Pedro da Cova.

Se do ponto de vista económico e comercial a Segunda Guerra Mundial provocou alterações no consumo de carvão, com a crescente importância da energia hidráulica e dos combustíveis líquidos, originando mesmo, entre 1944 e 1947, uma diminuição de cerca de 23 por cento dos operários e uma queda de aproximadamente 30 por cento na extracção em S. Pedro da Cova, a mobilização decretada pelo regime salazarista é um aspecto central para o descontentamento dos mineiros. No balanço referente ao ano de 1943, considerando o contexto agitado que o mundo atravessava, o Conselho de Administração da empresa destaca o «angustioso problema da mão-de-obra», aproveitando para elogiar o decreto governamental da mobilização.

Tal como descreve o Avante! da primeira quinzena de Abril de 1946, com a mobilização decretada pelo regime salazarista, em pleno contexto da Segunda Guerra Mundial, «mais de 200 operários que já tinham abandonado há bastante tempo a mina, trabalhando já noutras profissões, noutros pontos do País, foram obrigados a voltar, sujeitos a trabalhos forçados». O decreto da mobilização de 1943 foi ainda uma das estratégias utilizadas pelo regime fascista para conter a intensa agitação grevista desses anos, colocando um conjunto de serviços e sectores estratégicos sujeitos à requisição militar.

O facto de as minas de São Pedro da Cova estarem mobilizadas pelo Ministério da Guerra é fundamental para a compreensão da greve de 1946, já que, desde 1943, um Delegado do referido Ministério (Capitão Miranda) controlava todas as movimentações dos operários.

 

As condições de trabalho

 «As doenças a gente não sabia, mas ali contraía-se a silicose, é uma doença muito má mas ao princípio ninguém sabia. O médico sabia mas como tinha de indemnizar, o doente nunca descobriu». 2

Os relatos e depoimentos dos mineiros não precisam de ser ficcionados para os considerarmos como «trágicos» no que toca à caracterização do trabalho no interior das minas. Também as precárias condições de segurança em que labutavam estes trabalhadores originavam graves acidentes de trabalho, significando nalguns casos a própria morte. Um relatório estatístico3 referente a 1939 indica-nos que nesse ano foram contabilizadas 524 vítimas de acidentes de trabalho ocorridos nestas minas, o que equivale a cerca de 28 por cento do total dos trabalhadores, sendo que 64 por cento desses mesmos acidentes implicaram mais de sete dias de incapacidade de cada uma das suas vítimas. Também na análise do registo diário do pessoal em serviço, referente ao dia anterior à paralisação de 1946, regista-se a existência de 45 sinistrados e 124 doentes, entre mineiros e enchedores, número este assumido pela própria empresa.

 

A greve

 «Participei na primeira greve que houve aqui na mina. Eu acho que foi, mais ou menos, em 1947 (…) Foi no tempo em que estava a mobilização aqui. Tivemos uma semana em casa. (…) A greve andava-se a formar, tinha-se falado e a gente falava a este e àquele. (…) Nessa altura já era muito vigiado na mina. (…) Eu já sabia, cheguei à mina e andavam alguns cá fora e eu perguntei: O que é que se passa? E responderam – É greve, é fome. E eu disse: – Então se é fome, eu também tenho fome, até nem almocei, e sentei-me a conversar.»4.

Tendo em análise o registo diário da produção e da distribuição de pessoal5 (dados da empresa), a adesão à greve pode considerar-se como muito significativa. Se comparado o primeiro dia de greve (27 Fevereiro) com o dia anterior, registou-se mais de 75 por cento de adesão à paralisação, sendo que foi nos mineiros (cerca de 70%) e nos enchedores (cerca de 85%) que mais se fez sentir a paralisação. Nenhum dos capatazes aderiu ao movimento, o que denota diferentes interesses entre o pessoal.

Na consulta dos interrogatórios efectuados pela PIDE, um dos operários afirma ter aderido à greve «em virtude de, naquele dia vinte e sete de Fevereiro, quando se dirigiu para o trabalho, da parte da manhã, ter ido mal almoçado e não ter géneros em casa para sustento dos filhos»6. Na quase totalidade dos relatos, os detidos referem que «não podiam trabalhar com fome».

Num outro interrogatório, um dos detidos afirma que «muito antes da greve parcial ocorrida nessas minas era opinião geral entre os mineiros que deviam pôr-se em greve, por não poderem trabalhar com os diminutos salários que recebem (…) em todos os grupos se ouvia falar do assunto, todos dizendo que não se podia trabalhar com fome». É ainda perceptível, durante os interrogatórios, que os operários vinham alertando para a situação em que viviam, pelo que um dos detidos «esclarece que dias antes o seu camarada de trabalho conhecido pelo «Sarrisca» tinha organizado uma comissão para irem pedir aumento de salário ao Senhor Capitão Miranda».

 

Os apelos à greve e a crescente influência do PCP

«Apareceram por aí uns papéis, do Partido Comunista, uns dentro da Mina, outros cá fora, a explicar-nos o que se havia de fazer. (…) O Partido foi sempre o que cercou aqui com os papéis.»7

É precisamente o PCP e, particularmente, o Avante! que dará ao movimento de S. Pedro da Cova uma dimensão mais global, tendo em conta a sua difusão em grande parte do território nacional, e pelo destaque que lhe oferece nas suas páginas centrais. Já no decorrer do protesto, um documento assinado pelo Partido enuncia as principais reivindicações dos mineiros: «aumento de salários, mais géneros e melhores condições de vida»8. Neste documento, o PCP procura estimular e incentivar os mineiros a continuarem o movimento grevista, apelando à solidariedade de outros trabalhadores: «Que todos os portugueses apoiem esta luta, exigindo que parte dos lucros fabulosos da Companhia das Minas de S. Pedro da Cova sejam repartidas pelos Mineiros explorados! (…) Escrevam cartas de protesto às autoridades contra a exploração feita aos Mineiros».

O papel do PCP neste movimento grevista não foi pontual, pelo que são conhecidos outros documentos sobre o movimento desencadeado em S. Pedro da Cova, apontando para a possibilidade de o Partido, que vinha influenciando as greves ocorridas na primeira metade da década de 40, se ter empenhado no apoio a este protesto dos mineiros.

Num outro documento (Março/1946), o PCP procura ainda incentivar à vigilância, para que «os companheiros mais fracos não retomem o trabalho», e ainda a necessidade de os operários se organizarem e criarem mecanismos de resistência à pressão sobre eles exercida: «Criai grupos entre as vossas companheiras e filhos para pedir auxílio económico, para que vos possais manter na luta. Enviai-os às portas das fábricas, e oficinas e comércio, pois o povo anti-fascista vos auxiliará».

A atenção que o PCP, que neste período gozava de uma maior experiência e prestígio junto do proletariado industrial, deu ao movimento grevista de S. Pedro da Cova contribuirá futuramente para a construção de uma maior influência junto dos trabalhadores destas minas.

Também o Avante!, na capa da primeira quinzena de Abril de 1946, relata os acontecimentos de S. Pedro da Cova, demonstrando que o PCP conhece a realidade social dos mineiros e o contexto em que a greve se desencadeia. Neste número do Avante! é feito o apelo à organização dos operários, no sentido de se formar «uma Ampla Comissão de Delegados de todas as minas, que elabore um caderno de reivindicações a apresentar aos patrões e autoridades». Na edição posterior, o Avante! volta a citar a greve dos mineiros, desta vez para destacar a vitória alcançada e que, pela luta desencadeada, «os fascistas foram obrigados a aumentar os salários». Este é um dos elementos que o Partido mais procura destacar, uma vez que a vitória dos grevistas poderia contribuir para o germinar de uma maior consciência social e política entre os operários.

No Informe Político do Comité ao IV Congresso do Partido Comunista Português, realizado em Julho de 1946, no balanço das inúmeras greves, manifestações, protestos, – gerais, parciais ou pontuais – que ocorreram desde o início dos anos 40, Álvaro Cunhal aborda a «greve dos mineiros de S. Pedro da Cova, Rio Tinto e Monte Aventino».

 

A repressão, as prisões e a resistência

A repressão sobre os operários iniciou-se no mesmo dia em que despoletou a greve (27 de Fevereiro de 1946). Numa reacção imediata aos primeiros faltosos, assumida pelo Delegado do Ministério da Guerra, comunica-se (Ordem de Serviço) «que todo aquele que faltar sem a necessária justificação a partir das 16 horas de hoje será punido segundo o determinado pelo Regulamento de Disciplina Militar», e mais se acresce que «se vai investigar da estranha atitude que o Pessoal assumiu na manhã de hoje a fim de se proceder rigorosamente contra os responsáveis». Estava assim lançada a pressão sobre todos os que assumiram não trabalhar. Uma repressão que foi inicialmente psicológica, mas que logo depois adoptou outras características. Nesse mesmo dia, o Governador Civil do Porto solicitou ao Comandante da GNR que «uma força composta por 30 praças dessa guarda, comandada por um Sr. Oficial, siga ainda hoje para S. Pedro da Cova, concelho de Gondomar, deste distrito, a fim de manter a ordem que ali se encontra alterada pelos Operários Mineiros».

E é precisamente no conteúdo da correspondência trocada entre o Delegado do Ministério da Guerra, destacado para as minas de S. Pedro da Cova, o Governador Civil e a PIDE, que se pode encontrar algumas das medidas de carácter repressivo que foram tomadas no sentido de inverter o sentido dos acontecimentos.

É num contexto de fortes medidas repressivas que vão ser detidos 31 operários, sendo que na sua maioria eram analfabetos e muitos deles estavam mobilizados ao abrigo do referido decreto governamental.

A repressão é, por sinal, uma das principais memórias que a população guarda da greve de 1946:

«Chegou o Engenheiro, passado pouco tempo, eram talvez umas sete horas da manhã, a pedir para que todos entrassem. (…) O Engenheiro viu que não podia fazer vida, comunicou lá para os Patrões, e apareceu aí muita Guarda Republicana. Muitos soldados armados de metralhadoras. Nós estávamos aqui ao pé do Escritório, todos juntos, para falar ao Director. Chegaram aí “jeeps” cercaram logo esta coisa toda lá por cima, começaram a assentar as metralhadoras viradas para o Pessoal. Um Capitão deu sinal e ficámos todos quietos, com as metralhadoras apontadas para nós. (…) Caímos uns por cima dos outros, a fugir daquilo. E cada um foi para sua casa. Os Guardas passaram a andar aí na ronda, de dia e de noite. Se vissem um tipo cá fora, era logo chicoteado. Meia dúzia de mineiros, dos mais medrosos, meteram-se logo dentro da Mina, a trabalhar. A Cavalaria ia buscá-los a casa, trazia-os aqui à Mina e, à hora de arriar, levava-os»9.

 

O impacto da greve

A greve atingiu a sua maior dimensão entre o dia 27 de Fevereiro e 1 de Março, esbatendo-se à medida que os mecanismos repressivos aumentavam. Contudo, é fácil compreender que a mesma provocou danos na produção, com uma diminuição muito significativa da actividade extractiva, fruto de uma notória falta de pessoal ao serviço. Tal como referido, a greve chegou a atingir mais de 75 por cento de adesão, entre o total de pessoal ao serviço, o que se torna um número mais significativo se tivermos em conta que não afectou todos os sectores. A própria direcção da empresa admite que a paralisação foi uma «atitude tomada pela maioria».

Também a detenção de 31 operários tem um profundo impacto local, não só junto das suas famílias como de uma comunidade entre si identificada pelo valor do trabalho.

 

Uma luta vitoriosa

Os efeitos da greve fizeram-se sentir, designadamente ao nível dos salários. Em todos os cadastros referentes a trabalhadores das minas de carvão em serviço no referido ano, pode-se encontrar informação sobre um significativo aumento salarial, registado em 16 de Abril de 1946, mês posterior ao fim da greve. Tendo presente que os baixos salários foram das razões mais apontadas para o início do protesto, este aumento salarial, na média superior aos 15 por cento, representou uma «vitória» nas pretensões dos operários grevistas, dando a este movimento uma dimensão e alcance muito mais significativos.

Com a greve de 1946 nas minas de S. Pedro da Cova, foi lançado o germe para um movimento que ganhará, nos anos e décadas seguintes, uma nova expressão.

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1 Depoimento de Abílio Ferreira, em NORTON, António. Histórias da Opressão/1. Depoimentos Gravados. Edição de a opinião. Porto, Novembro de 1975. Pág. 41.

2 Entrevista a Manuel Alves das Neves (Neca Rana), em 1982, S. Pedro da Cova. Arquivo MMSPC.

3 Boletim de Minas, Ano de 1939, Ministério da Economia, Lisboa, 1941.

4 Entrevista a Serafim Marques (Moliceira), realizada pelo autor, em 26 de Dezembro de 2008, S. Pedro da Cova (casa do entrevistado). Minuto 98.

5 Minas de Carvão de S. Pedro da Cova. Distribuição do Pessoal. S. Pedro da Cova, Fevereiro e Março de 1946. Arquivo do MMSPC.

6 Polícia Internacional e de Defesa do Estado. Auto de Perguntas. Respondente: Alvarinho Monteiro da Silva. Porto, 13 de Março de 1946. PC 24/46. Fl. 135. Arquivo da PIDE/DGS, ANTT, DGARQ.

7 Depoimento de Abílio Ferreira, em NORTON, António. Histórias da Opressão/1. Depoimentos Gravados. Edição da a opinião. Porto, Novembro de 1975. Pág. 43 e 46.

8 Documento do PCP de 1 de Março de 1946. Paralização total de trabalho em S. Pedro da Cova, Monte Aventino e Rio Tinto! Os Mineiros revoltam-se contra a exploração fascistas!. Arquivo do GES/PCP.

9 Depoimento de Abílio Ferreira, em NORTON, António. Histórias da Opressão/1. Depoimentos Gravados. Edição de a opinião. Porto, Novembro de 1975. Pág. 44 e 45.



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