Exige-se
o cumprimento
da Constituição
e da Carta
da ONU
Acto público com centenas de pessoas em Lisboa
NATO e guerra <br>rejeitadas nas ruas

Na sexta-feira, dia 8, centenas de pessoas compareceram na baixa lisboeta, para participarem no acto público convocado por 26 organizações, associadas na campanha «Sim à Paz! Não à NATO!», para marcar com o protesto popular o início, em Varsóvia, da 26.ª Cimeira da Organização do Tratado do Atlântico Norte. Outras iniciativas tiveram lugar no Porto e em outras cidades.

O desfile arrancou pouco antes das 18h30, na Rua 1.º de Dezembro, junto ao Rossio, onde um carro de som foi dando a ouvir músicas conhecidas de outros combates pela paz, com vozes como Francisco Fanhais ou John Lennon, enquanto os manifestantes tomavam nas mãos faixas, bandeiras e cartazes, mas também distribuíam aos transeuntes o jornal sobre os motivos da realização deste acto público e de outras iniciativas, como a subscrição nacional do documento «Assinamos pela Paz».

Guerra não!

A subida da Rua do Carmo e da Rua Garrett, em direcção à Praça Luís de Camões, foi feita gritando palavras de ordem, como «NATO é agressão, dissolução é solução», «Paz sim, NATO não!» – que várias vezes foi mesmo cantada, num ritmo a fazer lembrar a Kalinka do folclore russo –, ou «Guerra não!», em contraponto à afirmação dos direitos à Educação, à Saúde e ao Trabalho.
Ao palco, instalado junto à estátua do poeta, subiram primeiro os músicos do grupo Marfa, com guitarras e voz sintonizadas no tema da jornada. As palavras sobre os motivos do protesto couberam a dirigentes de quatro das organizações promotoras.
«A NATO não serve a quem trabalha e é por isso que os trabalhadores e o povo vão continuar a exigir a sua dissolução, vão continuar a lutar contra o militarismo e as agressões imperialistas, contra a exploração, pelo direito ao trabalho, à paz e à justiça social», disse João Barreiros, em representação da CGTP-IN, que começou por lembrar que «os trabalhadores são os primeiros a sofrer com a guerra».
«A violência e as violações a que as mulheres são sujeitas, nos territórios ocupados e afectados por conflitos armados, perpetradas pelas forças militares ao serviço da NATO», foram referidas por Regina Marques. Esta dirigente do Movimento Democrático de Mulheres comentou «os recentes compromissos da NATO e da União Europeia, no sentido de incluírem mulheres nas suas forças operacionais de segurança, como chefes de missão e de comando», reafirmando que «mulheres e homens ao serviço da NATO não são agentes de paz, mas sim executantes de guerra, violadora de vidas e de direitos».
Pelo MPPM (Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente), José Oliveira comentou a anunciada abertura de uma missão permanente de Israel na sede da NATO, a convite desta, registando que no dia 8 passaram dois anos «do início do brutal ataque de Israel a Gaza, que durou 50 dias e em que foram mortos cerca de 1500 civis, mais de 500 dos quais eram crianças». «A verdadeira natureza da NATO, belicista e contrária à liberdade dos povos, é posta a nu pela estreita colaboração com o regime sionista», assinalou.
«A guerra não é inevitável, as forças da paz, a juventude, os trabalhadores, os povos têm uma palavra a dizer», asseverou David Frazer, dirigente da Associação de Estudantes da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, notando que os governantes que «canalizam milhões e milhões para a NATO e para a guerra» são «os mesmos que dizem que não há dinheiro para o acesso universal à Educação e nos fazem pagar propinas, cortando nas bolsas e nas nossas perspectivas de trabalhar com direitos».
Todas as declarações de responsáveis, como o secretário-geral na NATO ou dos governos dos EUA, da Alemanha e outros, «vão no sentido de que esta cimeira seja um reforço do militarismo na Europa, como não víamos desde o final da Segunda Guerra Mundial», alertou Ilda Figueiredo. A presidente do CPPC (Conselho Português para a Paz e a Cooperação) considerou que «isto é um atentado aos povos que querem a paz, que querem ser felizes, e que assim estão a ser impedidos», pois o dinheiro está a ser canalizado para comprar mais e mais armamento, para o negócio das armas, e é recusado «para a Educação, para os trabalhadores, para a Saúde, para responder aos problemas das mulheres, da juventude e do nosso povo».
Em praticamente todas as intervenções foi reafirmada a exigência de cumprimento da Constituição da República Portuguesa e da Carta das Nações Unidas, que rejeitam a ingerência em estados soberanos e propugnam a dissolução da NATO, último dos blocos político-militares. Foi lembrado o drama dos refugiados, e o público correspondeu à interpelação de Ilda Figueiredo, confirmando que «em todos os países onde a NATO interveio, a situação ficou pior».

Europa
Ilda Figueiredo informou que o CPPC, como coordenador do Conselho Mundial da Paz para a Europa, «está a dar o seu contributo para que este problema esteja em debate público, seja conhecido das populações». Como ficou decidido em Almada, numa recente reunião das organizações de países da Europa que fazem parte do CMP, contra esta cimeira da NATO e os seus objectivos decorreram actividades em países como a República Checa, a Bélgica, a Grécia, e na própria Polónia. Em Varsóvia, em simultâneo com a cimeira militarista, delegados de organizações internacionais e de mais de 20 países participaram numa conferência promovida pelo CMP.
 

 

Dia 9 no Porto

Na rua de Santa Catarina, no Porto, a campanha «Sim à Paz! Não à NATO!» realizou no sábado, dia 9, ao fim da manhã, um acto público que coincidiu com o último dia da cimeira da NATO em Varsóvia e contou com a participação de dezenas de activistas. Num dos pontos mais movimentados da cidade, foram distribuídas algumas centenas de jornais da campanha.
Entre outras breves intervenções, o coordenador da União dos Sindicatos do Porto (CGTP-IN) deu a conhecer a moção sobre paz e solidariedade, aprovada no dia anterior no 11.º Congresso da USP. Tiago Oliveira destacou que «a guerra e a violência não servem os interesses de classe dos trabalhadores e do povo».
No final, Ilda Figueiredo, presidente da direcção do CPPC, denunciou ingerências e agressões aos povos, na evolução recente da NATO, destacando os casos da Líbia, Afeganistão, Iraque e Síria, e reafirmou que a guerra não é inevitável, com a mobilização dos povos na luta pela paz, tão necessária ao desenvolvimento e ao progresso social.

Coimbra
Activistas do movimento da paz e das organizações que apoiam a campanha pela paz e contra a NATO reuniram-se na tarde de sexta-feira, na Praça 8 de Maio, na baixa de Coimbra, onde distribuíram centenas de exemplares do jornal que aborda os objectivos da organização militar imperialista e, em particular, da cimeira em Varsóvia.

 

PCP alerta para incremento belicista

No acto público de sexta-feira, em Lisboa, esteve uma delegação do Partido, composta por Pedro Guerreiro (do Secretariado do Comité Central), Ana Mesquita (deputada à Assembleia da República), Miguel Soares (membro do Comité Central) e Valdemar Santos (membro da Direcção da Organização Regional de Setúbal).
Horas antes, numa nota difundida pelo Gabinete de Imprensa, o PCP apresentara uma análise do contexto em que se estava a iniciar a Cimeira, reafirmando o apelo à participação nas acções «Paz Sim! NATO não!». Publicamos aqui esse documento.

Novo e perigoso patamar

«Iniciando-se hoje a Cimeira da NATO, em Varsóvia, na Polónia, o PCP alerta para os seus graves objectivos de incremento da acção belicista deste agressivo bloco político-militar conduzido pelos EUA.
Nesta Cimeira, a NATO afirma um novo patamar na sua acção de tensão e confronto visando a Federação Russa, com os perigos para a paz na Europa e no mundo que tal acção representa.
Agitando de novo a pretensa “ameaça russa” para ocultar o seu propósito ofensivo, a NATO reforça a sua presença e acção militar no Leste da Europa, particularmente na Polónia e no Báltico. Há 25 anos que a NATO não pára de promover a sua expansão para Leste que, tendo passado pela agressão à Jugoslávia, se aproxima sempre e cada vez mais das fronteiras da Federação Russa.
Na sequência da sua agressão à Líbia, a NATO reforçou igualmente a sua presença e acção no Médio Oriente e Norte de África, utilizando, entre outros, o pretexto do drama dos refugiados, pelo qual é dos primeiros responsáveis.
A NATO incrementa a sua capacidade de intervenção militar, promove o aumento das despesas militares e a corrida aos armamentos.
Neste quadro, assume particular gravidade a instalação do sistema anti-míssil dos EUA/NATO na Europa, sistema que acentua o desequilíbrio de forças à escala global, gerando uma acrescida corrida aos armamentos.
Na Cimeira de Varsóvia será ainda reafirmada e reforçada a cooperação da NATO com a União Europeia – o seu pilar europeu – que apontou o reforço da sua vertente militarista na sua “Estratégia global europeia” recentemente adoptada.
A NATO é um instrumento de tensão, de desestabilização, de agressão contra estados que, afirmando e defendendo a sua soberania e independência, têm representado um factor de contenção à imposição do domínio hegemónico do imperialismo, em particular do imperialismo norte-americano.
Pela sua acção directa ou indirecta, a NATO é responsável pelas guerras de agressão contra a Jugoslávia, o Afeganistão, o Iraque, a Líbia ou a Síria, é responsável pelas centenas de milhares de mortos e feridos, pela negação da satisfação das mais básicas necessidades de milhões de seres humanos, pelo drama de milhões de refugiados e deslocados, pela colossal destruição que causou.
Guerras de agressão que foram sempre “justificadas” através dos mais variados e falsos pretextos, como ficou uma vez mais demonstrado pelo inquérito realizado no Reino Unido relativo à agressão e invasão do Iraque em 2003, que teve um momento em Portugal, na Cimeira das Lajes, acolhida por Durão Barroso.
Invocando infundadas “ameaças”, a cínica “luta contra o terrorismo” ou a pretensa “defesa dos direitos humanos” e da “democracia”, a NATO é responsável pelas mais brutais violações dos direitos humanos, pelo terrorismo de Estado e o apoio a grupos que se caracterizam pela sua acção de terror, pela destruição de estados soberanos, pelo desrespeito da soberania e vontade dos povos.
A Cimeira da NATO realiza-se num momento em que, no quadro do aprofundamento da crise estrutural do capitalismo, para além da Europa, do Médio Oriente e África, o imperialismo promove igualmente ofensivas desestabilizadoras na América Latina e a crescente militarização na Ásia e Pacífico.
Reafirmando a sua posição e intervenção pela dissolução da NATO e pela concretização por parte de Portugal de uma política de paz, de amizade e de cooperação com todos os povos do mundo, o PCP associa-se à campanha “Sim à Paz! Não à NATO” promovida pelo movimento da Paz em Portugal e apela à participação nas acções de protesto que neste âmbito se realizam hoje em Lisboa e amanhã no Porto.»

 



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