«Temos
uma Região cada vez mais assimétrica»
Visita à ilha das Flores
Defender a coesão regional

Aníbal Pires, deputado do PCP no Parlamento dos Açores, visitou, entre 26 e 28 de Julho, as Flores, ilha abandonada pelas políticas de coesão do Governo Regional do PS.

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Nestes três dias, a representação parlamentar do PCP realizou reuniões com as câmaras municipais de Santa Cruz e Lajes das Flores, com a Associação dos Pescadores Florentinos, com o Conselho Executivo da Escola Básica e Secundária das Flores, com o director regional da Habitação e com os serviços de Ambiente da ilha das Flores. Tiveram ainda lugar diversos contactos informais.

Com esta visita pretendeu-se actualizar a informação sobre os problemas da ilha e conhecer a sua evolução, mas, sobretudo, ouvir directamente os florentinos e as suas preocupações, para as levar ao Parlamento Regional, o que é uma marca distintiva da forma como os comunistas entendem e praticam a actividade política.

Para o PCP, trata-se também de colocar na agenda política regional e não deixar no esquecimento os problemas das ilhas com menor população e defender a coesão regional e o desenvolvimento harmonioso e equilibrado de todo o arquipélago dos Açores.

«O Grupo Ocidental continua a estar à margem do desenvolvimento que se quer para a nossa Região, num isolamento que resulta não apenas da geografia, mas também das opções políticas centralizadoras do Governo Regional do PS», denunciam os comunistas, que, para ilustrar a situação, dão o exemplo do Plano Estratégico para a Coesão dos Açores (PECA) que, tendo sido sucessivamente anunciado, desde há mais de oito anos, nunca chegou a ser apresentado. «Entretanto, agravam-se as desigualdades. Temos uma Região cada vez mais assimétrica, com claro prejuízo para as ilhas mais periféricas», acusam.

PCP exige respostas

«Nunca, nas anteriores visitas do deputado do PCP, tantos florentinos se queixaram da qualidade da prestação dos serviços de saúde. O Governo Regional não pode continuar a ignorar o descontentamento destes cidadãos, que é cada vez mais generalizado», relatou, em conferência de imprensa, realizada no dia 28, Aníbal Pires.

Nesta visita, «também os agricultores justamente se queixaram de atrasos no pagamento de apoios e subsídios devidos e, sabendo-se da crise que o sector atravessa, é fundamental que os agricultores recebam atempadamente o que lhes é devido, sob a pena de se estar a criar ainda mais dificuldades e problemas aos agricultores florentinos», defendeu.

Alertou ainda para o facto de os pescadores florentinos estarem a sofrer, «de forma ainda mais aguda que noutras ilhas, as dificuldades de transporte para exportação do seu produto, o que estrangula e condiciona a sua actividade e contribui para esmagar ainda mais os seus rendimentos».

Face a esta situação, o PCP irá insistir no Parlamento Europeu na sua proposta de criação de um programa da União Europeia específico para as regiões ultraperiféricas, no domínio dos transportes (POSEI – Transportes) para apoiar o acesso das produções regionais aos mercados. Este programa permitirá dar à Região os meios para resolver ou minorar estes problemas, que são sentidos de forma muito grave na ilha das Flores.

Habitação

Em relação às políticas de habitação, o PCP considera que as decisões não podem continuar sob a arbitrariedade do Governo Regional e que deve existir uma efectiva descentralização de competências e meios financeiros para os municípios, para uma gestão dos apoios à recuperação da habitação degradada e das respostas a situações habitacionais urgentes. «O Poder Local, por estar mais próximo dos cidadãos, conseguiria resolver muitos problemas nesta área, com mais eficácia, mais transparência e menos custo», assegurou Aníbal Pires.

Educação

O deputado comunista exigiu ainda que o Governo resolva os problemas da Escola Básica e Secundária das Flores». «Estando previstas obras na sede da Escola, em Santa Cruz, a verdade é que estas deixam de fora outros problemas estruturais do edifício», denunciou, informando que também nas Lajes (Ilha Terceira) e na escola de Ponta Delgada (S. Miguel) «são necessárias intervenções de fundo para garantir a conservação e a funcionalidade dos edifícios».

«Estes problemas devem ter uma solução rápida e urgente, de forma a não perturbar o arranque do próximo ano lectivo», salientou Aníbal Pires, considerando que «as escolas têm de ser dotadas de mais meios financeiros para realizarem pequenas obras de conservação e manutenção».

Ambiente

Problemas sérios existem também no sector do ambiente. «A selagem das lixeiras, nomeadamente a de Santa Cruz, foi mal concebida e/ou mal executada e não levou em conta nem a inclinação do terreno, nem o regime meteorológico da ilha, levando a que as telas de cobertura estejam descobertas e danificadas, libertando de novo resíduos para o ambiente, apesar dos enormes custos que essas obras tiveram para o erário público», criticou o deputado do PCP, que solicitou a «intervenção urgente» do Governo Regional para que «seja encontrada uma solução eficaz e duradoura, não se limitando a cobrir periodicamente com terra uma lixeira que devia estar selada».

Por outro lado, «os serviços locais do ambiente deparam-se com uma enorme carência de meios humanos e técnicos, que dificulta a sua acção», uma situação que o PCP tem colocado a nível regional e que o Governo tarda em dar resposta.




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