Assembleia da República

O direito à vida autónoma<br>e independente

O PCP quer ver cumprida a legislação que prevê a eliminação das barreiras arquitectónicas que condicionam a vida das pessoas com deficiência. Medidas concretas visando esse objectivo constam de um projecto de resolução entrado na AR.

Direitos são para defender

Foi publicado em Diário da República, dia 8, uma resolução do Parlamento onde este recomenda ao Governo que «salvaguarde os direitos dos trabalhadores no processo de reestruturação do Novo Banco».

Por melhores cuidados<br>de saúde

O Parlamento aprovou no final da sessão legislativa, antes do período de férias, um projecto de resolução do PCP preconizando a...

Mantém-se isenção<br>proposta pelo PCP

Aprovada pelo Parlamento na ponta final dos trabalhos foi a manutenção da isenção de imposto à aguardente de figo destinada ao consumo próprio dos pequenos...

O direito à vida autónoma<br>e independente

O PCP quer ver cumprida a legislação que prevê a eliminação das barreiras arquitectónicas que condicionam a vida das pessoas com deficiência. Medidas concretas visando esse objectivo constam de um projecto de resolução entrado na AR.

Direitos são para defender

Foi publicado em Diário da República, dia 8, uma resolução do Parlamento onde este recomenda ao Governo que «salvaguarde os direitos dos trabalhadores no processo de reestruturação do Novo Banco».

Por melhores cuidados<br>de saúde

O Parlamento aprovou no final da sessão legislativa, antes do período de férias, um projecto de resolução do PCP preconizando a...

Mantém-se isenção<br>proposta pelo PCP

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