Protestos contra medidas anti-sociais vão continuar
Sindicatos belgas unidos na contestação ao governo
Pela mudança de políticas

Cerca de 70 mil belgas (45 mil segundo a polícia) manifestaram-se, dia 29, em Bruxelas contra as políticas anti-sociais do governo liberal, liderado por Charles Michel.


A manifestação nacional foi a quarta grande acção de massas convocada pelos principais sindicatos, desde que o governo apresentou o seu projecto de reforma laboral.

A circulação na capital belga, assim como os transportes, serviços da administração e escolas foram perturbados pelo protesto, iniciado pela manhã junto à Gare do Norte, onde foram proferidas as primeiras intervenções.

A frente comum de sindicatos anunciou que pondera realizar outras ações de protesto ao longo deste mês, admitindo a convocação de uma nova greve geral contra «o governo mais anti-social dos últimos 30 anos», segundo declarou o presidente da central FGTB, Rudy De Leeuw.

Tanto a FGTB, de tendência social-democrata, como a CSC (democrata-cristã) ou a CGSLB (liberal) têm convergido nas acções de protesto realizadas nos últimos dois anos contra as políticas do governo.

Desde que chegou ao poder, em Outubro de 2014, com o apoio de três partidos conservadores flamengos, o primeiro-ministro Charles Michel aplicou uma série de medidas de austeridade, que se traduziram no corte de direitos e do poder de compra dos trabalhadores.

A redução da protecção social, o aumento do horário de trabalho e da flexibilidade, o congelamento de salários e prestações e o aumento da idade da reforma (dos 65 para os 67 anos) são algumas das medidas que provocaram um clima de contestação social invulgar no país.

A reforma da legislação laboral, semelhante à nova lei do trabalho aprovada em França pelo governo de François Hollande, visa o aumento da jornada laboral até às 45 horas semanais nos períodos de maior actividade, compensado com reduções nas épocas mais fracas, de modo a se alcançar uma média anual de 38 horas semanais.

Os sindicatos afirmam que o projecto apresentado pelo ministro do Emprego, Kris Peeters, pretende abolir a semana das 38 horas e reduzir os custos das empresas, nomeadamente pelo não pagamento do trabalho suplementar.

As novas regras, que entrarão em vigor a partir de Janeiro do próximo ano, alargam o actual limite de 78 horas extraordinárias por trimestre para as 143 horas, podendo as horas suplementares ser acomodadas no cálculo anual do tempo de trabalho, sem acréscimo de remuneração.

Combater o desemprego

A par da ofensiva do governo, os trabalhadores continuam confrontados com uma vaga de encerramentos e reduções de pessoal em grandes empresas, caso da Caterpilar, cujos operários ameaçados de despedimento encabeçaram o desfile.

Além da multinacional norte-americana que anunciou recentemente o fecho da fábrica em Charleroi, lançando dois mil trabalhadores no desemprego, as reestruturações na MS Mode, Douwe Egberts ou AXA prosseguem a linha de destruição de postos de trabalho.

Para os sindicatos, o combate à crise exige a mudança de políticas. Em vez da concessão de mais benefícios ao grande capital, defendem a redução do horário de trabalho de 38 para 32 horas, a aplicação de uma fiscalidade progressiva e a taxação dos ganhos bolsistas e dividendos, bem como o combate à evasão fiscal. Exigem ainda o reforço dos serviços públicos, que entendem como primeiro pilar da redistribuição da riqueza e de sustentação do poder de compra dos trabalhadores.

 



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