• Margarida Botelho

Uma chaga, mas onde ninguém
se aleija

A Autoridade para as Condições de Trabalho tem desde Maio uma campanha dirigida aos «trabalhadores temporários». A expressão é deles, as aspas são nossas, porque precários ou temporários são os vínculos, não as pessoas. Para nome de campanha da entidade do Estado que devia fiscalizar as relações laborais, convenhamos que até começa bastante mal.

Mas piora. A campanha é sobre segurança. Não a segurança de que se vá ter emprego amanhã ou para o mês que vem. Não a segurança de que haja algum tipo de especialização ou de carreira profissional, que permita ao trabalhador desenvolver os seus conhecimentos e a sua criatividade, em vez de trabalhar este mês numa linha de montagem, no próximo num café, e no outro num lar de idosos. Esse tipo de segurança não parece preocupar muito estes senhores, que até caracterizam o trabalho temporário como «um recurso utilizado pelas empresas para permitir uma maior adaptabilidade, por exemplo, a picos de produção e a substituir com facilidade trabalhadores ausentes.» Se isso diz a ACT, imagine-se as empresas de trabalho temporário…

A «segurança» que preocupa a ACT é a que existe como antónimo de «acidente». E para a promover está a organizar em todo o País seminários e mesas redondas entre empresas de trabalho temporário, os seus clientes e a UGT, para – pasme-se – «troca de informações».

A boa alma que inventou a campanha deve sentir-se com o dever cumprido. Mas este não é o papel de um serviço de inspecção das condições de trabalho.

A precariedade é uma chaga social que tem de ser combatida. A maior parte das justificações para o recurso a trabalho precário são redondamente falsas e só o clima de impunidade que os sucessivos governos permitem pode explicar o reduzido número de inspecções e processos abertos por este motivo na ACT.

A melhor maneira de combater os acidentes de trabalho não é «trocar informações». É erradicar a precariedade, respeitar os direitos dos trabalhadores, investir em meios e condições de segurança nos locais de trabalho.




 Versão para imprimir            Enviar este texto            Topo

Outros Títulos: