Aconteu
Aposentações na CGA<br>caem para metade

O número de funcionários públicos que passam à reforma até ao final do ano caiu 46 por cento face a 2015, para um total de 6427 pessoas, segundo a lista de aposentados da Caixa Geral de Aposentações (CGA), publicada, dia 7, em Diário da República.
Estes dados confirmam a tendência de redução acentuada do ritmo de aposentações, que foi em média de 22 mil por ano na última década.
Esta quebra, como reconheceu um relatório do Conselho de Finanças Públicas, resulta das alterações ao regime de pensões, nomeadamente o aumento da idade da reforma e as penalizações por aposentação antecipada.
Assim, em 2015, o valor médio das pensões atribuídas diminuiu 10,7 por cento face ao ano anterior, fixando-se nos 1112 euros.
Naquele ano, o número de funcionários públicos aposentados ultrapassou, pela primeira vez, o número de subscritores da CGA. Conforme revelou o relatório do Tribunal de Contas publicado em Agosto, o total de aposentados da CGA ascendeu, em 2015, a 486 269 pessoas (mais 23,5% face a 2006), enquanto o número de subscritores era de 473 446, (menos 33,2%).


Deco processa Volkswagen

A associação portuguesa para a defesa dos consumidores (Deco) avançou com um processo judicial contra a Volkswagen, na sequência do escândalo das emissões poluentes nos veículos a gasóleo da marca automóvel alemã, confirmou hoje fonte da associação.
Segundo declarou à agência Lusa, dia 2, um representante da associação, a acção visa exigir da multinacional alemã um tratamento igual entre consumidores europeus e norte-americanos.
A Deco lembra que a Volkswagen já disponibilizou dez mil milhões de dólares (cerca de nove mil milhões de euros) para indemnizar os consumidores dos EUA pelos danos da fraude e exige medidas equivalentes para ressarcir os consumidores europeus.
A associação afirma ainda que a intervenção técnica oferecida pela marca para corrigir o problema é «absolutamente ineficaz», de acordo com testes que realizou.
«Não há consumidores de primeira e de segunda, e os consumidores europeus têm que ser compensados pela fraude sofrida e deliberada da Volkswagen», afirma a Deco, calculando que existam em Portugal mais de cem mil viaturas das marcas do grupo afectadas pelas emissões ilegais.


Mulheres trabalham 61 dias<br>sem remuneração

As mulheres portuguesas trabalham, em média, 61 dias por ano sem remuneração, em comparação com os homens, apesar dos progressos conseguidos em termos de habilitações académicas e experiência profissional.
A conclusão é da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE), que alertou para a persistência das diferenças entre géneros, por ocasião do Dia Europeu pela Igualdade Salarial, assinalado dia 3.
Com base em dados do Ministério do Trabalho, a CITE refere que os salários das mulheres são inferiores em 16,7 por cento aos dos homens. Por outras palavras é como se «a partir de 1 de Novembro as mulheres deixassem de ser remuneradas pelo seu trabalho, enquanto os homens continuavam a receber o seu salário até ao final do ano». E adverte que ao ritmo actual, as disparidades salariais entre homens e mulheres só seriam eliminadas dentro de 70 anos.


Portuguesa integra comissão da ONU

A jurista Patrícia Galvão Teles foi eleita para a Comissão de Direito Internacional das Nações Unidas, numa votação realizada dia 1, em que recolheu 151 votos dos 193 membros das Nações Unidas.
A portuguesa, doutorada e professora universitária de Direito Internacional, bem como consultora jurídica do Ministério dos Negócios Estrangeiros, ocupará um dos 34 lugares da Comissão que tem como missão «apresentar estudos e fazer recomendações”, para “encorajar o desenvolvimento progressivo do Direito Internacional e da sua codificação».


Mostra de Teatro de Almada

Dezasseis estreias, num total de 24 espetáculos, fazem parte do programa da 20.ª Mostra de Teatro de Almada, que arrancou no sábado, 5, e se prolonga até ao próximo dia 20.
No certame participam mais de duas dezenas de grupos de teatro do concelho de Almada, que levam à cena textos de autores e encenadores locais e outros inspirados em Gil Vicente, José Régio, Václav Havel, Lewis Caroll ou William Shakespeare.
A mostra, organizada pela Câmara Municipal de Almada, em conjunto com os grupos de teatro do concelho, inclui ainda debates e outras iniciativas de convívio entre actores e público.



Resumo da Semana
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