Da força
e da voz
dos trabalhadores depende
o resultado
das negociações
Casos e factos em tempo de negociação colectiva
Acordos para lutar

Um pré-acordo rejeitado na Autoeuropa, um acordo assinado no Metropolitano, um acordo com alerta vermelho na Matutano – nestas e noutras situações os sindicatos insistem em prosseguir a luta.

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É praticamente regra que, a propósito de negociações e acordos e das posições assumidas pela CGTP-IN e pelos seus sindicatos e federações, alguém de outro campo venha argumentar que «nunca assinam nada», o que faz logo lembrar outras mãos que «assinam tudo». Os últimos dias foram profícuos em notícias que ilustram a variedade das situações e a importância dos princípios.

 

Autoeuropa

No dia 14, num «referendo» com 2369 participantes, uma expressiva maioria dos trabalhadores da VW Autoeuropa rejeitou o pré-acordo estabelecido entre a administração e a Comissão de Trabalhadores. Foram contados 944 votos favoráveis (39,8 por cento) e 1393 votos «não» (58,8 por cento).
Para a comissão sindical do SITE Sul, este resultado reflecte descontentamento e protesto, pelos quais é responsável a administração. Num comunicado que divulgou no final da semana passada, o sindicato da Fiequimetal/CGTP-IN refere que a administração teve, na negociação, «uma constante posição de reserva e contenção em relação a uma actualização salarial mais justa, entre outros aspectos». Além disso, têm sido impostos, nos últimos meses, «acentuados ritmos e cargas de trabalho, entre outros problemas».
Ao descontentamento devido ao clausulado de carácter pecuniário, acresce o conteúdo de outras cláusulas, como foi o caso da «solução encontrada para o pagamento do valor correspondente ao subsídio de turno aos trabalhadores da montagem e pintura, entre outras».
A Comissão Sindical defendeu «a continuação do diálogo entre as partes envolvidas» e o reinício das negociações, para alcançar «um acordo interno que satisfaça as justas reivindicações dos trabalhadores», de modo a prosseguir «na organização das condições necessárias para o futuro lançamento do novo modelo em preparação e para o qual é fundamental a motivação dos trabalhadores».
As negociações foram retomadas esta segunda-feira, dia 21.

 

Águas do Porto

Na reunião de dia 18, para negociação do Acordo de Empresa da Águas do Porto (empresa municipal), o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local reafirmou à administração que as propostas desta «não asseguram os direitos e aspirações dos trabalhadores a melhores condições de vida e de trabalho». Numa nota publicada nessa sexta-feira, o STAL informou que, «enquanto decorriam as negociações, os trabalhadores mantiveram-se concentrados em plenário, manifestando total empenho na continuação da luta».

 

Petrolíferas

«Uma via de entendimento com vista à assinatura do texto de revisão global do acordo colectivo de trabalho» ficou definida, dia 17, pelos representantes da Fiequimetal e do Sicop (sindicato não filiado na CGTP-IN) e das empresas petrolíferas subscritoras (BP, Cepsa, SLC, Petrogal, Galp Comercialização e Galp Distribuição, Repsol Petróleos, Repsol Gás e Tanquisado), ficando marcada para dia 29 a formalização do acordo final. Numa informação aos trabalhadores da Petrogal, dia 18, a federação lembra que o acordo de princípio foi dado no exercício de um mandato recebido pela comissão sindical negociadora nos plenários, nos termos constantes de uma moção neles aprovada.

 

Matutano

A Matutano não está a cumprir o que ficou acordado na revisão, em Março, do contrato colectivo de trabalho do sector, protestou o Sintab, no final da semana passada, anunciando a marcação de greve a todo o trabalho extraordinário para todo o ano de 2017. No contrato ficou estabelecido que o trabalho em dias de descanso semanal, de descanso suplementar ou feriados é pago com um acréscimo de 100 por cento. Mas a empresa pretende pagar apenas metade, e até «decidiu aumentar os trabalhadores em 25 euros, para esconder o que quer fazer no pagamento do trabalho extraordinário», acusou o sindicato da Fesaht/CGTP-IN, num comunicado em que lembrou ainda que mantém a exigência de negociar para 2017 aumentos salariais de quatro por cento ou 40 euros para todos, como foi aprovado em plenários.

 

Metropolitano

A assinatura do acordo de empresa do Metropolitano de Lisboa, no dia 16, foi considerada «um marco histórico para todos os trabalhadores» da empresa, com vigência global assegurada por 60 meses, prevendo revisões anuais das matérias de cariz pecuniário. No comunicado que emitiu nesse mesmo dia, o Strup destaca que «nada do que temos nos foi oferecido, tudo foi conquistado», e garante que «assim continuaremos daqui para a frente, defendendo tudo o que até aqui conseguimos, lutando pela reposição do que ainda não nos foi reposto, traçando o caminho para melhorar as condições de vida e trabalho de todos».
O sindicato da Fectrans/CGTP-IN recorda que teve «um papel preponderante, sem demagogias ou falsas promessas, mas com ponderação, verdade, equilíbrio e sobretudo responsabilidade, perante todos os seus associados, com a finalidade de, em tempo útil, não deixar passar ao lado a oportunidade que muitos acharam impossível». E observa que «hoje somos os mesmos que, particularmente nos últimos cinco anos, contra “ventos e marés”, não virámos as costas à luta, estivemos com os trabalhadores na linha da frente, dirigindo o melhor que pudemos e soubemos, enfrentámos e afrontámos anteriores governos e CA, colocando por vezes os nossos próprios postos de trabalho em causa».
«Hoje é dia de comemorar e saborear a vitória, mas amanhã a luta continua», e o sindicato indica alguns objectivos: «questões ligadas ao Regulamento de Carreiras, anuidades e obviamente a reposição salarial inexistente desde 2009». Na continuação da luta, uma jornada ficou logo assinalada: a concentração de ontem, dia 23 (que tratamos nesta edição), para exigir que os compromissos assumidos sejam respeitados.

 



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