A dívida drena para o exterior recursos imensos que fazem faltam ao País
PCP insiste na renegociação da dívida
Soberania e desenvolvimento

O carácter insustentável da dívida voltou a ser sublinhado pelo PCP, com Jerónimo de Sousa a defender que a sua renegociação «é cada vez mais urgente» nos prazos, montantes e juros.

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O Secretário-geral do PCP falava, dia 7, na AR, no debate preparatório sobre o Conselho Europeu que hoje, 15, reúne chefes de Estado ou de governo em Bruxelas.

O líder comunista trouxe à colação o exemplo da situação da Grécia para concluir que a renegociação de que o País necessita «passa por enfrentar os limites impostos pela união económica e monetária», sustentando que se trata de uma «questão política, de soberania nacional e de direito ao desenvolvimento e não técnica ou exclusivamente económica».

Perspectiva diversa assumiram as bancadas do PS e do Governo ao defenderem que este é um problema que não é exclusivamente português, é do «conjunto dos estados-membros», que deve ser discutido «cumprindo as regras», segundo as palavras do deputado Eurico Brilhante Dias.

Na mesma linha se pronunciou António Costa, para quem o problema da dívida da UE «tem de ser assumido e tratado» no conjunto da zona euro, embora defendendo que ao Governo cabe também «agir», desde logo começando «por garantir uma boa execução orçamental» e a «estabilização do sistema financeiro». Porque, ao fazê-lo, acrescentou, isso «diminui o peso que pagamos anualmente pelo nosso serviço da dívida».

Para o primeiro-ministro é igualmente preciso «prosseguir a reversão de políticas», pois «só devolvendo rendimento às famílias, criando melhores condições para o investimento, combatendo o desemprego, se assegura uma melhor sustentabilidade das finanças públicas, melhores condições para o crescimento e melhor sustentabilidade para podermos reduzir o endividamento».

Mas é sobretudo ao «nível europeu» que há trabalho a fazer no que toca à dívida, insistiu, argumentando que esta questão é indissociável da «convergência económica». «Se não resolvermos o problema da convergência não resolveremos o problema da dívida», declarou.

Já noutro plano, abordada por Jerónimo de Sousa foi a questão das relações bilaterais com o Reino Unido, no quadro da saída da Grã-Bretanha da UE, tendo desafiado o Governo a pugnar junto dos 27 por um processo livre de «pressões e chantagens» e pela salvaguarda dos interesses de Portugal e dos portugueses que lá vivem e trabalham.

E do primeiro-ministro obteve o esclarecimento de que a postura do Governo é coincidente com a posição do PCP, nomeadamente quanto ao «respeito pela decisão soberana do povo britânico», à «reafirmação de que temos a aliança mais antiga do mundo com o Reino Unido» e à necessidade de que a negociação decorra de «forma amigável», protegendo reciprocamente os interesses dos portugueses a viver naquele país e dos britânicos em Portugal.

Alvo da crítica do líder comunista foi ainda a «deriva militarista» e os «perigosos condicionamentos à liberdade de expressão» presentes em relatórios aprovados no Parlamento Europeu, advertindo que «mais militarismo, menos democracia e aprofundamento da política xenófoba da UE face à crise humanitária (...) é o caldo de cultura que alimenta os avanços da extrema direita».

O Secretário-geral do PCP não passou igualmente ao lado do «plano Juncker», tendo-se questionado sobre o que «pode significar e a quem beneficia» o investimento nele previsto. «É que a sua execução, cruzada com a indigência dos fundos estruturais, revela-se um elemento reprodutor de assimetrias estando a servir para financiar quem mais pode: as grandes potências, os grandes monopólios e o sector financeiro», verberou.




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