Novo acordo enquadra relações em bases de igualdade
UE revoga posição comum sobre Cuba
Respeito e igualdade

A União Europeia decidiu, dia 6, revogar a chamada «Posição Comum sobre Cuba», que condicionava as relações com a ilha desde há 20 anos.

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A decisão, que foi formalmente aprovada pelos 28 países membros, teve como passo seguinte a assinatura de um novo acordo com Cuba, acto que teve lugar na segunda-feira, 12, em Bruxelas.

Segundo um comunicado da alta representante da UE para os Assuntos Externos e Política de Segurança, Federica Mogherini, o novo acordo constitui «um verdadeiro ponto de inflexão» nas relações bilaterais, mostrando a disposição da UE de «apoiar o processo de modernização económica e social de Cuba».

Cuba era o único país da América Latina que não tinha um acordo de associação ou de cooperação com a UE. O presente acordo é o resultado de dois anos de negociações que terminaram em Março no plano diplomático.

O governo cubano congratulou-se com a decisão da UE, notando que o acordo «dotará pela primeira vez as relações entre ambas as partes de um quadro recíproco, respeitoso e mutuamente vantajoso para o desenvolvimento do diálogo político e da cooperação, incluindo a facilitação do comércio», declarou o vice-ministro das Relações Exteriores, Abelardo Moreno.

O convénio, intitulado Acordo de Diálogo Político e de Cooperação, será aplicado provisoriamente, em âmbitos da competência exclusiva da Comissão Europeia, até ser ratificado pelo Parlamento Europeu e por cada um dos 28 estados-membros.

Recorde-se que a anterior «posição comum» foi adoptada em 1996, por impulso do então presidente do governo de Espanha, José María Aznar, condicionando as negociações entre as partes a «avanços» em matéria de direitos humanos.

Logo no seu primeiro ponto afirmava que o objectivo da UE nas relações com Cuba «é favorecer um processo de transição para uma democracia pluralista», pretendendo igualmente a alteração da «legislação nacional relativa aos direitos políticos e cívicos».

«Para Cuba era imprescindível que tal vestígio do passado, contraditório com as bases de igualdade, reciprocidade e respeito, sobre as quais se desenrolam as relações com a União Europeia desde 2008, fosse abolido completamente», declarou Abelardo Moreno.




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