O recurso
à greve
impõe-se
mesmo quando
o tempo
é de festejos
Greves realizadas e outras anunciadas
Ano novo de lutas

Para milhares de trabalhadores, 2016 terminou com forte adesão a greves e outras lutas, enquanto o início do novo ano fica marcado pelo anúncio de próximas paralisações, na Saúde, na Educação e nos SAMS dos bancários do Sul e Ilhas.

Na Hanon, houve greve no dia 23 de Dezembro, em defesa do direito ao feriado móvel que há muitos anos é usual, na antevéspera de Natal, tal como continua a ser no dia 30 de Dezembro. A greve nesta fábrica de compressores para climatização automóvel (antiga Halla Visteon) começou com adesão total, no turno da madrugada, como referiu à agência Lusa o coordenador da União dos Sindicatos de Setúbal. Luís Leitão lembrou que, em 2009, um tentativa semelhante foi rechaçada com oito períodos de greve de duas horas.

Em plenários realizados dia 24 de Dezembro, nas estações de Campanhã e Santa Apolónia, os trabalhadores da Servirail (Grupo Newrest) que laboram nos bares dos comboios Alfa, Intercidades e internacionais, decidiram suspender a greve iniciada no dia 22. O Sindicato da Hotelaria do Norte, ao dar a notícia, referiu que se trata de uma «manifestação da boa vontade dos trabalhadores, para que a empresa apresente uma proposta de aumentos salariais dignos». Com uma adesão de praticamente cem por cento, a nível nacional, a greve foi «um sério aviso à empresa, que tem vindo a recusar uma actualização justa dos salários» desde que começou a explorar o serviço de refeições nos comboios, em Outubro de 2015. Os sindicatos da Fesaht/CGTP-IN exigem aumentos salariais de três por cento, com um mínimo de 30 euros, bem como a revisão do acordo de empresa, e esperam prosseguir as negociações nos próximos dias.

No dia 1 de Janeiro, fizeram greve as trabalhadoras dos serviços de alimentação do Hospital Pediátrico de Coimbra, da Maternidade Bissaya Barreto e do Hospital dos Covões, concessionados à Eurest. Entre os motivos da luta, o Sindicato da Hotelaria do Centro indicou falta de pessoal e de condições de trabalho, bem como o pagamento do trabalho em dias feriados.

Em Vilamoura, teve lugar a 29 de Dezembro novo protesto pela reintegração de três trabalhadores do Hotel Crowne Plaza, despedidos a 21 de Novembro, por desenvolverem actividade sindical. Em solidariedade, outros trabalhadores, dirigentes e activistas concentraram-se frente ao hotel e desfilaram até à Marina. O Sindicato da Hotelaria do Algarve, em comunicado, condenou a repressão patronal no sector e insistiu na exigência de mais justa repartição da riqueza criada pelos trabalhadores.

Ao cuidado da administração, uma delegação do Sindicato do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal deixou no dia 22 de Dezembro, na sede do Grupo Brisa, junto às portagens de Carcavelos, um «cabaz de Natal» com uma dúzia de reivindicações dos trabalhadores para 2017. Ao anunciar o protesto, o CESP/CGTP-IN apontou factos que contrariam a «responsabilidade social» de que a Brisa se vangloria: «Primeiro, retiraram o leite aos trabalhadores da laboração contínua, de seguida foi o Cabaz de Natal a todos os trabalhadores» e «tentam fazer passar a retirada de um ano na idade limite para atribuição de uma lembrança aos filhos de quem todos os dias dá o seu suor, trabalho e muito mais».

Os trabalhadores da Recolha Urbana de Resíduos de Coimbra fizeram greve entre 30 de Dezembro e 2 de Janeiro, contra a degradação do serviço e contra a falta de respostas adequadas da Câmara Municipal a propostas de contratação de pessoal e aquisição de viaturas e equipamentos, bem como pelo gozo de folgas acumuladas desde 2004 e pelo pagamento de trabalho extraordinário de Dezembro de 2006 a Junho de 2013. O STAL/CGTP-IN situou a adesão à luta em 95 por cento, no início.

Para dia 11 de Janeiro, foi confirmada a realização de uma greve dos trabalhadores dos Serviços de Assistência Médico-Social do Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas, pela retoma dos processos negociais e pela manutenção das convenções colectivas em vigor. A greve fora decidida em plenários «altamente participados», a 12 e 13 de Dezembro, como referiram no dia 14 o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, o CESP, o Sindicato dos Médicos da Zona Sul, o Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde, o Sindicato Nacional dos Profissionais de Farmácia e Paramédicos e o Sindicato dos Fisioterapeutas Portugueses.
Ficou sem resposta a comunicação enviada nessa data à direcção do SBSI, o que levou os sindicatos a considerarem que esta «continua apostada no conflito e na destruição das relações laborais», tal como «continua empenhada em encerrar serviços, em vez de apostar no desenvolvimento e expansão dos SAMS». Na nota divulgada dia 28, salienta-se que, «com a greve, os trabalhadores defendem as suas convenções, mas também defendem a viabilidade e o desenvolvimento dos SAMS».
Há três anos, a direcção do SBSI interrompeu as negociações de revisão das convenções colectivas de trabalho e no dia 14 de Novembro requereu a respectiva caducidade, que as organizações representativas dos trabalhadores já contestaram.

A Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais marcou para 20 de Janeiro uma greve nacional na Saúde, porque, após várias reuniões com o Ministério, continuam por cumprir as promessas feitas pelo ministro e continuam sem resposta as reivindicações apresentadas desde a tomada de posse do Governo. A federação da CGTP-IN exige resposta imediata a matérias como a negociação da carreira de Técnico Auxiliar de Saúde; a aplicação da semana de 35 horas a todos os trabalhadores; a admissão do pessoal necessário ao SNS; a revisão das carreiras de Técnico de Diagnóstico e Terapêutica e de Técnico Superior de Saúde; o fim dos cortes no pagamento das horas de qualidade e do trabalho suplementar; o vínculo público de nomeação para todos os trabalhadores do SNS; a valorização salarial da carreira especial de Técnico de Emergência Pré-Hospitalar; o pagamento do abono para falhas aos trabalhadores que manuseiam valores.

Para dia 3 de Fevereiro, a FNSTFPS anunciou uma greve nacional dos trabalhadores não docentes das escolas e jardins de infância da rede pública, para reclamar «medidas políticas efectivas para pôr fim à falta crónica de pessoal e ao recurso sistemático e ilegal à contratação precária». Num comunicado em distribuição esta semana, a federação refere que, só em 2016, «foram contratados a termo certo 2600 trabalhadores, a tempo completo, e cerca de 1200, a tempo parcial», havendo ainda «largas centenas» de contratos de emprego-inserção – todos referentes a trabalhadores «sem os quais as escolas não funcionam».

 



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