Contra a baixa da TSU

Agendado debate pela revogação

Estava agendada para ontem, 25, a apreciação parlamentar requerida pelo PCP ao diploma que reduz a Taxa Social Única das empresas como contrapartida ao aumento do Salário Mínimo Nacional. A bancada...

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Estímulo e apoio às MPME

O PCP propõe 12 medidas de estímulo e apoio à actividade das Micro, Pequenas e Médias Empresas, nomeadamente a extinção do Pagamento Especial por Conta (PEC) em 2018 e apoios no capítulo dos combustíveis e energia.

Sobrepor a saúde ao lucro

O PCP reafirmou no Parlamento a sua rejeição ao modelo de parcerias público-privadas (PPP), defendendo que «só a gestão pública das unidades de saúde garante o princípio da igualdade e da universalidade».

É preciso ir mais longe

O PCP defende a integração dos doutorados na carreira de Investigação Científica, findo os prazos contratuais previstos como limite máximo.

Retrocessos e desregulação

O PCP reafirmou no Parlamento a sua objecção total aos acordos de livre comércio e serviços, designadamente ao Acordo Económico e Comercial Global (CETA) entre a União Europeia e o Canadá, sustentando que tais acordos visam «avançar...

«Chumbo» sem explicação

O Grupo Parlamentar do PCP requereu anteontem, 24, através da comissão parlamentar de Cultura, Comunicação, Desporto e Juventude, o envio à Assembleia da República do parecer com o qual o Conselho de Opinião da RTP fundamenta o «chumbo» do jornalista...