• Gustavo Carneiro – texto, Jorge Caria – fotos

Só a luta das populações poderá derrotar de vez as demolições
Na ilha da Culatra, Jerónimo de Sousa
expressou solidariedade aos moradores
Pelo direito a viver e a produzir<br>na Ria Formosa

O Secretário-geral do PCP passou a manhã de sábado, 21, na Ilha da Culatra, onde expressou presencialmente aos moradores, pescadores, mariscadores e dirigentes associativos locais a solidariedade dos comunistas à sua corajosa e persistente luta contra as demolições que há muito ameaçam os núcleos populacionais das ilhas-barreira da Ria Formosa. De todos eles, Jerónimo de Sousa recebeu palavras de sincero reconhecimento pela acção incansável do PCP em defesa do direito a viver e a produzir naquela importante zona do litoral algarvio.

 

Mal tinham desembarcado do barco-táxi que o conduziu à ilha, e mesmo antes de pisarem terra firme, já Jerónimo de Sousa e a restante delegação do PCP tinham sido «absorvidos» por dezenas de pessoas, de quem receberam abraços, beijos e animados cumprimentos, retribuídos da mesma maneira. Entre os muitos que esperavam o Secretário-geral do Partido, o deputado Paulo Sá, dirigentes regionais e locais do PCP e eleitos autárquicos dos municípios de Faro e Olhão estavam elementos das associações de moradores dos três núcleos habitacionais da ilha (Culatra, Hangares e Farol) e do clube desportivo local, pescadores e mariscadores e muita população.

Habituados à mais fria das indiferenças por parte dos responsáveis políticos locais e nacionais, os ilhéus, como orgulhosamente se denominam, reservaram para os comunistas o calor e o entusiasmo que só se manifesta aos amigos, aos aliados, aos que assumem desde sempre como suas as angústias e aspirações das populações locais. Tudo o que ali existe, e é imenso o que falta, devem-no os moradores e produtores à sua própria intervenção e mobilização: à entrada do porto de abrigo, uma placa evoca a sua inauguração, em 2008, pelo ministro da Agricultura e Pescas de então; uma outra, logo abaixo, realça a «união, força e determinação das gentes da Culatra», factores determinantes para que o porto fosse construído, e tanto que demorou a sê-lo... O mesmo se passa com um conjunto de outros equipamentos ali existentes, erguidos pelas próprias populações, à revelia dos poderes instituídos, quando não mesmo contra eles.

Nos conversas tidas no local e nas intervenções proferidas na sessão realizada na esplanada do Clube Desportivo Culatrense, Jerónimo de Sousa e Paulo Sá insistiram nesta ideia central: a luta das populações é e será sempre o elemento determinante para a defesa dos seus interesses e a melhoria das suas vidas. Como o passado recente se encarregou de demonstrar, o mesmo se pode dizer da luta contra as demolições. Por mais que tenha sido importante a acção institucional do PCP, foi sobretudo a unidade e a determinação dos moradores e produtores das ilhas que fez com que até ao momento não tenha sido demolida nenhuma casa.

Nova actualidade

Já a visita do Secretário-geral do Partido à ilha da Culatra estava marcada quando a questão das demolições ganhou nova actualidade. Na semana passada alguns moradores dos núcleos dos Hangares e do Farol receberam cartas notificando-os de que as suas habitações seriam demolidas a curto prazo. O PCP chamou imediatamente o ministro à Assembleia da República com carácter de urgência.

Na intervenção que proferiu na sessão pública, à qual assistiram largas dezenas de pessoas, o deputado Paulo Sá concentrou a sua intervenção precisamente nas demolições, a «ameaça mais imediata que recai sobre esta comunidade». Lembrando que há muito que se procura expulsar as comunidades locais das ilhas-barreira da Ria Formosa, o deputado comunista acusou o anterior governo do PSD-CDS de ter levado a ofensiva «mais longe», com a intenção de demolir habitações nos núcleos da Culatra, dos Hangares e do Farol, e o actual de a querer retomar. Chegou a estar marcado para Outubro passado o início das demolições, objectivo não concretizado devido – uma vez mais – à «corajosa luta» das populações e ao «apoio claro» do PCP, recordou.

Paulo Sá alertou ainda para a ilusão que se tenta agora criar de que só se pretende demolir «40 ou 50 casas perto da linha de água e que depois não haverá mais demolições». Nada mais falso, afirmou: «se essas 50 demolições avançarem agora, a seguir serão mais 50, e depois outras 50, até que não reste qualquer casa nos núcleos do Farol e dos Hangares. E a seguir será a vez do núcleo da Culatra, porque o objectivo é a expulsão das comunidades locais das ilhas-barreira para as entregar aos grandes interesses privados».

Para Paulo Sá, quem deve ser responsabilizado pela opção de expulsar as populações das ilhas não deve ser apenas o executante de serviço, no caso a sociedade Polis Ria Formosa, mas os mandantes, ou seja, «antes o governo PSD/CDS, agora o Governo PS». Também os que escondem as suas verdadeiras intenções atrás de «falinhas mansas» e que junto dos ilhéus juram ser contra as demolições e que na Assembleia da República fazem exactamente o oposto devem ser confrontados com as suas opções.

A posição do PCP é clara e coerente: o fim imediato as demolições; o reconhecimento da existência dos núcleos populacionais das ilhas-barreira e a tradução desse reconhecimento nos diversos instrumentos de gestão do território; a preparação de planos de pormenor visando a requalificação desses núcleos e a disponibilização do financiamento adequado à sua concretização; o apoio às actividades da pesca e do marisqueio. Em suma, o direito a viver e trabalhar na Ria Formosa.

A luta determina

Quer na breve intervenção que proferiu na sessão quer nas várias conversas que manteve com moradores e dirigentes associativos, Jerónimo de Sousa insistiu em duas ideias centrais: a afirmação do carácter decisivo da luta para a defesa dos interesses e direitos das populações das ilhas-barreira e a constatação de que o PCP, na sua acção e intervenção, «tem uma só cara», com as palavras a serem convergentes com os actos. No Algarve como em Lisboa.

Agradecendo a forma calorosa como a delegação foi recebida pela população da Culatra, o Secretário-geral do Partido sublinhou que tal recepção constitui uma forma de medir «o acerto da nossa luta, intervenção e proposta» relativamente à defesa das populações das ilhas-barreiras e do seu direito a aí viverem e trabalharem: «Estamos do lado certo, o lado dos moradores, dos pescadores e dos mariscadores.» Das muitas vezes que os comunistas ali estiveram, frisou o dirigente comunista, «nunca vos perguntámos em quem é que votaram», pois disso nunca dependeu a posição do Partido acerca do que considera justo. E, como garantiu Jerónimo de Sousa, é justo defender o direito a viver e a produzir na Ria Formosa.

Quanto às demolições, o Secretário-geral do Partido sublinhou que «o mal é começar», acrescentando ser fundamental não permitir que seja aberta qualquer brecha. «Foi a vossa intervenção que travou as demolições», realçou, garantindo em seguida que «nunca vos faltará o nosso apoio». Contudo, reafirmou, «é a vossa luta que determina», até porque a questão das demolições está longe de estar terminada. Os interesses económicos que desejam «limpar» as ilhas das suas populações podem ainda não se ter revelado completamente, mas existem.

Jerónimo de Sousa lembrou que foram as populações da ilha da Culatra, aí instaladas desde há 200 anos, «que deram vida a este local» e que dele extraíram o seu sustento e produziram riqueza para o País. Nenhum empreendimento turístico que aí se instalasse poderia alguma vez substituir esta comunidade.

 

Economia e tradição

Sílvia Padinha, Feliciano Júlio e André Lézinho, respectivamente dirigentes das associações de moradores dos núcleos da Culatra, do Farol e dos Hangares, intervieram na sessão para agradecer ao PCP a sua intervenção constante e firme em defesa dos ilhéus, não só na sua luta contra as demolições mas por melhores condições de pesca e marisqueio. De facto, se é intensa a acção do Partido para pôr fim às demolições (ver caixa), ela não esgota a intervenção dos comunistas relativamente às ilhas-barreira e aos interesses dos seus moradores, pescadores e mariscadores.

Como lembrou a presidente da Associação de Moradores da Ilha da Culatra, a comunidade piscatória local (composta por cerca de 400 famílias e um milhar de indivíduos) beneficiará este ano da proposta que o PCP conseguiu fazer constar no Orçamento do Estado de apoio à gasolina para a pesca. A concessão à APPA Armona de uma ampla faixa de mar – onde é proibida a pesca, o marisqueio e o simples trânsito de embarcações – também merece o repúdio dos pescadores e a crítica do PCP, que defende a redução da área sujeita à interdição, pois parte considerável dessa zona reservada à aquacultura encontra-se sem qualquer utilização.

A intervenção dos comunistas estende-se a muitos outros temas, desde a necessária protecção do sistema lagunar da Ria Formosa às dragagens que urge realizar para melhorar a qualidade da água e as condições de navegabilidade, passando pela eliminação das fontes de poluição à defesa da orla costeira dos efeitos da erosão. Em todos estes aspectos, as comunidades locais são imprescindíveis.

 

Do lado certo

O PCP tem sido desde o início o mais sólido e combativo aliado das populações das ilhas-barreira da Ria Formosa contra as demolições. Desde que o anterior governo deu início a este processo que sempre os comunistas estiveram do mesmo lado, determinados.

Em Abril de 2015, o PCP apresentou uma proposta visando o fim imediato das demolições que estavam a ser preparadas pelo governo PSD-CDS: o PS, então na oposição, votou ao lado dos comunistas. Já em Fevereiro do ano passado, com o PS à frente do Executivo, este partido optou por se abster numa proposta semelhante, uma vez mais apresentada pelo PCP. Em Outubro, o PS juntou-se ao PSD e ao CDS na rejeição da parte do projecto de resolução em que o Partido recomendava a que o Governo pusesse fim às demolições.

Quando, em Dezembro passado, a Assembleia da República debateu o teor da petição subscrita por mais de quatro mil pessoas relativa precisamente às demolições previstas, um deputado do PS vangloriava-se: «onde o PSD colocava caterpillars e buldozers, o Governo do Partido Socialista avança com dragagens nos canais, com obras de requalificação do espaço público no núcleo da Culatra, com a construção de uma nova ponte para a ilha de Faro e com uma nova estação para tratar os esgotos».

Nesse mesmo debate, o PCP reafirmou que o processo das demolições não estava encerrado, pois PS, PSD e CDS se recusam a assumir compromissos sólidos nesse sentido e porque os «grandes interesses que se querem apropriar de uma riqueza que é de todos não desistiram do objectivo de expulsar as comunidades locais». Manter a vigilância era, por isso, fundamental.

Bastaram 25 dias para que os moradores começassem a receber notificações para o reinício das demolições. Comprovou-se uma vez mais que, como até aqui, é o PCP a estar ao lado das

 



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