Assembleia da República

Uma ruptura que urge assumir

O PCP voltou a chamar a atenção para o carácter prejudicial da precariedade laboral sobre a qualidade do ensino, defendendo que a postos de trabalho permanente devem corresponder vínculos efectivos na educação e ciência.

Em prol da economia e de Portugal

O PCP responsabiliza o PSD e o CDS-PP por «qualquer prejuízo que venha a ocorrer» para o Estado do processo BES/Novo Banco, mas adverte que se o PS optar pela privatização não se livra de ficar com o seu nome manchado por este processo.

O exercício da liberdade sindical

A proposta de lei do Governo que altera o exercício da liberdade sindical e os direitos de negociação colectiva e de participação do pessoal da PSP com funções policiais baixou sem votação, por 60 dias, à comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

Novo estatuto disciplinar da PSP

O novo estatuto disciplinar da Polícia de Segurança Pública foi aprovado, dia 3, com os votos favoráveis de todas as bancadas à excepção do PSD, que...

Inapelável condenação

O PCP apresentou no Parlamento um voto de condenação das políticas que em vários países desrespeitam direitos dos refugiados e dos migrantes, nomeadamente as...

Deficiência e sinistralidade laboral

O PCP promoveu no passado dia 27 na Assembleia da República uma Audição Parlamentar sobre a deficiência, emprego, sinistralidade laboral e protecção social....

Uma ruptura que urge assumir

O PCP voltou a chamar a atenção para o carácter prejudicial da precariedade laboral sobre a qualidade do ensino, defendendo que a postos de trabalho permanente devem corresponder vínculos efectivos na educação e ciência.

Em prol da economia e de Portugal

O PCP responsabiliza o PSD e o CDS-PP por «qualquer prejuízo que venha a ocorrer» para o Estado do processo BES/Novo Banco, mas adverte que se o PS optar pela privatização não se livra de ficar com o seu nome manchado por este processo.

O exercício da liberdade sindical

A proposta de lei do Governo que altera o exercício da liberdade sindical e os direitos de negociação colectiva e de participação do pessoal da PSP com funções policiais baixou sem votação, por 60 dias, à comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

Novo estatuto disciplinar da PSP

O novo estatuto disciplinar da Polícia de Segurança Pública foi aprovado, dia 3, com os votos favoráveis de todas as bancadas à excepção do PSD, que...

Inapelável condenação

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Deficiência e sinistralidade laboral

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