As falhas
não podem
ser cobertas
à custa
dos trabalhadores
e da qualidade
do ensino
Elevada adesão à luta acentua razão
dos trabalhadores não docentes
Greve por melhores escolas

A adesão da maioria dos funcionários não docentes à greve de dia 3 provocou o encerramento de largas centenas de estabelecimentos de ensino, dando força às reivindicações dos trabalhadores. As expressões de solidariedade confirmaram a percepção de que a luta é também por melhores condições nas escolas.

A Federação Nacional dos Sindicatos em Funções Públicas e Sociais, que convocou a greve da passada sexta-feira, situou a média de adesão em 90 por cento. Além do encerramento de escolas secundárias e básicas e de jardins-de-infância, muitos estabelecimentos de ensino funcionaram apenas parcialmente, com cantinas encerradas e menos funcionários não docentes para tarefas auxiliares, administrativas e outras – ainda menos do que no dia-a-dia.
Anteontem, após uma reunião da coordenação nacional da Educação da FNSTFPS, Artur Sequeira confirmou ao Avante! que este alto nível de participação na greve era esperado, quer pelas matérias em causa, quer pela urgência de conseguir resolução para os problemas, quer ainda pela noção de que, entre os trabalhadores (mulheres, na grande maioria), estão goradas as expectativas criadas depois da entrada em funções do actual Governo.

 

Na mesma, não!

O dirigente da federação da CGTP-IN reafirmou as críticas às declarações públicas do ministro e da secretária de Estado da Educação, a propósito da greve e dos seus motivos. Os governantes empolaram o impacto das baixas nos problemas que a falta de pessoal coloca à generalidade das escolas, e embora tenham vindo reconhecer que a «portaria de rácios» tem de ser corrigida, remeteram esta correcção para 2018.
«Tudo fica na mesma», concluiu Artur Sequeira, dado nota dos próximos passos da federação e dos sindicatos: o caderno reivindicativo para 2017, que integra os motivos da greve, vai ser entregue à secretária de Estado, com um pedido urgente de reunião, para dar início às negociações. Da resposta do Governo dependerá a convocação de acções de luta, a breve prazo, com âmbito mais alargado do que algumas que «já estão marcadas em escolas com situações mais complicadas».
Uma primeira avaliação da greve e das suas consequências foi dada a conhecer pela FNSTFPS ao princípio da manhã, em Lisboa, frente à Escola Artística António Arroio, encerrada e com muitos alunos concentrados na entrada, junto do piquete de greve e dos trabalhadores e dirigentes sindicais, em solidariedade.
Concentrações semelhantes ocorreram sexta-feira, um pouco por todo o País, envolvendo alunos e professores.
A Fenprof emitiu um comunicado a manifestar apoio à luta dos não docentes. Posição semelhante tomou também o STAL/CGTP-IN, ajudando a esclarecer que os funcionários das escolas sob gestão municipal também deveriam fazer greve. A própria Confederação de Associações de Pais e Encarregados de Educação, embora lamentando o recurso à greve, expressou solidariedade e compreensão com a posição dos trabalhadores.
Desde que anunciou a greve, cujo pré-aviso foi publicado a 10 de Janeiro, a federação assinalou que a crónica falta de pessoal e a elevada precariedade, os baixos salários e a falta de uma carreira profissional própria, entre outros problemas na origem desta paralisação, decorrem da acção de «sucessivos governos do PS e do PSD, com ou sem CDS» e requerem «uma resolução urgente, para bem dos direitos dos trabalhadores e da qualidade da Escola Pública».
O Governo actual e o Ministério da Educação, no entanto, não dão essa resposta, como a federação protestou em diversas ocasiões, inclusive com iniciativas públicas de dirigentes e delegados sindicais e outros trabalhadores. Sem romper com as práticas da anterior maioria, o Executivo PS não travou a liquidação de postos de trabalho (em 2014, havia 60 mil funcionários não docentes, agora reduzidos a 49 mil) e também manteve «o recurso sistemático e ilegal à contratação precária».
Para um défice que já foi estimado em seis mil funcionários não docentes (lugares por abrir nos mapas de pessoal, contemplando a regularização do vínculo de contratados), foi feita em 2016 a contratação, a termo certo, de 2600 trabalhadores com horário completo e 1200 a tempo parcial. E foram ainda contratados, a 3,67 euros à hora e por períodos reduzidos, de três horas diárias, 1700 trabalhadores para escolas geridas pelo ME e mil para estabelecimentos a cargo de câmaras municipais.
No protesto foi ainda abrangida a situação de centenas de desempregados que estão nas escolas com contratos de emprego-inserção.
Todos estes trabalhadores, como foi salientado antes e durante a greve, desempenham funções de carácter permanente e deveriam estar com contratos efectivos.
À entrada da António Arroio, o Secretário-geral da CGTP-IN, Arménio Carlos, considerou este tipo de soluções «inadmissível», ainda mais quando o Governo assume como uma das suas grandes prioridades a batalha contra a precariedade.
Ali esteve também Ana Mesquita, deputada do PCP (que no plenário parlamentar tinha feito uma declaração política sobre este problema, como noticiamos na pág. 19).

A greve de Norte a Sul

A União dos Sindicatos de Setúbal, numa nota de imprensa, revelou que a greve levou a que encerrassem (não funcionassem) mais de cem escolas no distrito, publicando a respectiva identificação, ordenada pelos 12 concelhos. Setúbal, Almada, Moita e Santiago do Cacém somam mais de 80 escolas nesta lista.

O Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Centro informou que a «massiva adesão à greve», superior a 80 por cento, provocou o encerramento de 120 escolas básicas e secundárias nos distritos de Aveiro, Coimbra, Guarda, Leiria e Viseu. Outras tantas tiveram funcionamento precário. Num comunicado, o sindicato indicou vários exemplos em cada distrito.

Em todos os 21 concelhos houve escolas encerradas, assinalou a União dos Sindicatos de Santarém, que contabilizou mais de 70 estabelecimentos de ensino fechados no distrito. Além de exemplos de cada concelho, a nota de imprensa da USS destacou Coruche, onde todas as escolas fecharam, e a EB 2.3 de Mação, com adesão total.

No distrito de Portalegre, não tiveram actividades lectivas pelo menos 14 escolas, em concelhos como Alter-do-Chão, Avis, Castelo de Vide, Gavião, Portalegre, Elvas e Campo Maior, informou a União dos Sindicatos do Norte Alentejano. A Escola de São Lourenço, na capital do distrito, foi uma das que abriram, mas com a cantina encerrada.

Em Beja, apurou a agência Lusa, junto de dirigentes sindicais e responsáveis de agrupamentos de escolas, fecharam 60 por cento dos estabelecimentos. No distrito de Évora, pelo menos oito escolas não tiveram aulas: cinco na capital e ainda as secundárias de Montemor-o-Novo, Reguengos de Monsaraz e Viana do Alentejo.

O Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Norte indicou, a meio da manhã, que estavam encerradas 40 escolas no distrito do Porto, 11 em Vila Real, oito em Braga e cinco em Bragança. Entre os concelhos afectados pela greve, o sindicato referiu à Lusa, além das capitais de distrito, Vila Nova de Gaia, Matosinhos, Póvoa de Varzim, Vila do Conde, Gondomar, Maia, Valongo, Marco de Canaveses, Paredes, Alijó, Chaves, Sabrosa, Valpaços, Peso da Régua, Vieira do Minho, Amares, Barcelos.

No Algarve, a greve foi «das maiores dos últimos tempos», afectando o concelho de Albufeira (adesão total, provocando o encerramento de todas as escolas e jardins-de-infância) e todos os outros, onde o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas registou índices de adesão entre 80 e 90 por cento, como uma dirigente referiu à Lusa.

 



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