CE quer expulsar um milhão de pessoas incluindo crianças
Retorno forçado coloca crianças em risco

REFUGIADOS A Unicef e outras organizações criticam plano europeu para acelerar a repatriação de imigrantes, alertando que há crianças em risco.

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Num comunicado conjunto divulgado dia 3, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM) expressaram «preocupação» em relação ao plano apresentado na véspera pela Comissão Europeia sobre o retorno forçado de migrantes.

O documento é também subscrito pelas seguintes organizações não-governamentais: Save The Children, Plataforma para a Cooperação Internacional sobre Migrantes Indocumentados, Coligação Internacional sobre Detenção e «Fim da Detenção das Crianças».

Bruxelas quer que os estados--membros montem um sistema que facilite o «retorno rápido» de pessoas, «incluindo crianças, com salvaguardas reduzidas nos procedimentos e através do aumento do uso da detenção».

Para as organizações, tal procedimento «colocaria em risco as vidas das crianças e constituiria uma violação da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, que todos os estados-membros da União Europeia ratificaram».

Os estados-membros são incitados a criarem ou aperfeiçoarem sistemas de análise célere dos pedidos de asilo para evitar abusos e a prenderem todos aqueles que «não derem sinais de cumprir» uma ordem de expulsão.

As organizações consideram que «os retornos forçados e a detenção são extremamente prejudiciais para as crianças e para as suas famílias. As crianças nunca deveriam ser detidas por motivos migratórios, nem sequer como último recurso».

As ONG signatárias recordam ainda que no início deste ano três menores afegãos não acompanhados suicidaram-se na Suécia, acto de desespero que os activistas atribuem ao receio da deportação para um lugar inseguro.

«A UE e os seus estados-membros têm sido desde há muito tempo líderes em matéria de direitos da infância. Apelamos a que cumpram os seus compromissos com as crianças, independentemente do seu estatuto de residência», insistem as ONG.

O plano da Comissão Europeia visa acelerar o regresso aos países de origem de cerca de um milhão de migrantes, a quem foi recusado o pedido de asilo.




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