«Continuar a luta por um Portugal com futuro»
AFIRMAR OS VALORES DE ABRIL  

Comemoramos mais um aniversário do 25 de Abril, 43 anos depois da conquista da liberdade e da democracia. Como refere o Programa do PCP «Uma Democracia Avançada – os valores de Abril no futuro de Portugal», «a Revolução de Abril constitui uma realização da vontade do povo, uma afirmação de liberdade, de emancipação social e de independência nacional» que realizou profundas transformações políticas, económicas, sociais e culturais.

Comemoramos o 25 de Abril num tempo marcado por uma situação internacional instável e perigosa. Os seus desenvolvimentos negativos mais recentes, com o agravamento pelo imperialismo de tensões, conflitos e agressões, nomeadamente na Síria, Turquia, Afeganistão, península da Coreia, América Latina (em particular, na Venezuela) e Palestina acrescentam novos focos e sinais de instabilidade e incerteza.

Trata-se duma situação que exige, mais do que nunca, a solução pacífica dos conflitos no quadro duma política de paz, amizade e cooperação entre os povos, princípios consagrados na Constituição da República Portuguesa com a Revolução de Abril e desde sempre defendidos pelo PCP.

Nas comemorações do 25 de Abril importa, pois, ter presente este valor, projectá-lo na jornada do 1.º de Maio e na luta de massas do presente e do futuro. É preciso intensificar a luta pela paz na qual se inserem, igualmente, o concerto promovido pelo Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC), no próximo sábado em Lisboa e a iniciativa político-cultural «Pela paz, amizade e cooperação entre os povos», no âmbito das comemorações do centenário da Revolução de Outubro, no próximo dia 9 de Maio no Seixal.

Mas comemorar o 25 de Abril é também assumir o valor da luta pela reposição, defesa e conquista de direitos reclamando respostas para os problemas mais imediatos dos trabalhadores e do povo, pela recuperação de rendimentos e direitos que décadas de política de direita (e, em particular, os quatro anos de exploração, empobrecimento e declínio nacional do governo PSD/CDS) e trinta anos de integração capitalista europeia confiscaram ao povo português.

Comemorar o 25 de Abril é lutar, ao mesmo tempo, pela ruptura com a política de direita e com os constrangimentos externos que impedem o desenvolvimento soberano do País. É lutar por uma política patriótica e de esquerda que assuma a produção nacional e o seu aumento enquanto condição de independência económica e promoção de emprego; que valorize o trabalho e os trabalhadores; liberte o País da submissão ao euro; promova a renegociação da dívida e a recuperação do controlo público da banca; recupere a soberania monetária e orçamental; liberte recursos para o investimento público; melhore os serviços públicos e reforce as funções sociais do Estado, como o PCP sublinha e reclama com a campanha «Produção, emprego, soberania. Libertar Portugal da submissão ao Euro».

Comemorar o 25 de Abril é defender, afirmar e projectar os seus valores no contexto de uma democracia avançada como parte indissociável da luta pela construção em Portugal de uma sociedade socialista, «correspondendo – como sublinhava Álvaro Cunhal – às particularidades nacionais e aos interesses, às necessidades, às aspirações e à vontade do povo português – uma sociedade de liberdade e abundância, em que o Estado e a política estejam inteiramente ao serviço do bem e da felicidade do ser humano».

A decisão de venda do Novo Banco e a discussão em torno do Plano de Estabilidade e Programa Nacional de Reformas colocam a necessidade de clarificação de posições.

Sobre o Novo Banco, o PCP reafirma a sua posição de princípio exigindo a sua manutenção na esfera pública como consta do texto dos projectos de resolução e de lei que apresentou na Assembleia da República tendo em vista revogar a decisão do Governo de o privatizar, com graves prejuízos para o povo português.

Sobre os Plano de Estabilidade e Programa Nacional de Reformas, o PCP rejeita os seus conteúdos. Como referiu Jerónimo de Sousa à saída da audiência com o Presidente da República na passada terça-feira, «o Programa de Estabilidade impõe um espartilho a Portugal, contrário ao caminho de reposição de rendimentos e direitos e à necessidade de crescimento e de desenvolvimento económico».

Continua a preparação do 1.º de Maio nomeadamente a partir das empresas, locais de trabalho e sectores, mobilizando os trabalhadores em torno da sua acção reivindicativa para projectar neste dia o movimento de lutas que em numerosas empresas e sectores está em curso neste momento.

Prossegue também a batalha das eleições autárquicas com a apresentação de balanços de actividade, prestação de contas e preparação de candidaturas e programas por parte da CDU. Desta forma, com crescente entusiasmo e dinamismo, vai-se afirmando o projecto alternativo da CDU e o património de trabalho, honestidade e competência, «imagem de marca» distintiva da sua intervenção.

Desenvolve-se a acção de reforço do Partido. A luta por uma real alternativa, pelo desenvolvimento soberano, por uma vida melhor, por um Portugal com futuro é impensável sem a intervenção e o reforço do PCP. Tal como na Revolução de Abril, é pela luta que lá vamos.




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