Produção, emprego, soberania – Libertar Portugal da submissão ao euro

DESENVOLVIMENTO Portugal precisa de produzir mais para criar emprego, para dever menos, para diminuir a sua dependência externa, para desenvolver a indústria, a agricultura, as pescas, para assegurar a soberania alimentar e energética, para aproveitar os recursos nacionais, para criar mais riqueza e distribuí-la melhor.

Portugal precisa de uma outra política, de uma política patriótica e de esquerda, que responda de forma estrutural aos profundos problemas criados por décadas de política de direita, pela submissão à União Europeia e ao euro, pela subordinação aos interesses do grande capital.

Portugal precisa de se libertar da submissão ao euro, de renegociar a dívida pública, de recuperar o controlo público da banca, para ter os meios e os instrumentos capazes de assegurar um país com futuro.

Euro: uma moeda contrária aos interesses nacionais

O euro é um projecto do grande capital europeu e das grandes potências, designadamente da Alemanha, contrário aos interesses dos trabalhadores e dos povos, constituindo um factor permanente de degradação das suas condições de vida. O grande capital nacional, integrado em posição subalterna com o capital estrangeiro, assumiu o projecto como seu e os partidos que o representam – PS, PSD e CDS – impuseram-no ao País.

A integração de Portugal no euro, combatida pelo PCP – único grande partido nacional que o fez –, traduziu-se em devastadoras consequências para o País: estagnação e recessão, desinvestimento, degradação do aparelho produtivo, perda de competitividade, privatização de empresas estratégicas, endividamento, ataque especulativo à dívida soberana, aumento do desemprego e da precariedade, contenção dos salários e agravamento da exploração, emigração forçada e envelhecimento da população, desigualdades sociais e pobreza, degradação das funções sociais do Estado, disparidades regionais e divergência face à média da União Europeia.

O euro submeteu Portugal a imposições de tipo colonial por parte da União Europeia e amarrou-o ao crescimento anémico e à estagnação, a uma grande vulnerabilidade face à instabilidade e crises internacionais, ao desaproveitamento das suas potencialidades, ao subdesenvolvimento, ao empobrecimento, à dependência e à submissão nacional.

Libertar o País da submissão ao euro, ainda que com impactos e custos no curto prazo que não podem ser ignorados e que responsabilizam em primeiro lugar quem atrelou o País a uma moeda contrária aos interesses nacionais, é uma condição necessária, embora não suficiente, para assegurar um desenvolvimento soberano.

A libertação do País da submissão ao euro deve processar-se de forma a aproveitar plenamente as suas vantagens e a minimizar os seus custos, tendo como condições básicas o respeito pela vontade popular, uma cuidadosa preparação e a defesa dos salários, das reformas, das pensões, das prestações sociais, dos rendimentos, das poupanças, dos níveis de vida e dos direitos dos trabalhadores e da generalidade da população.




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