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O PCP defende que deve haver perda de remuneração quando for verificado «um vício» no cumprimento do Estatuto dos Deputados, mesmo que seja resolvido. «Na...

Foram aprovados pela AR, por unanimidade, em votação final global, quatro diplomas que permitem a modernização e continuidade do projecto de digitalização...

A AR aprovou dia 1, por unanimidade, votos de pesar pelas mortes de Miguel Urbano Rodrigues e de Armando Silva Carvalho. Sobre o escritor, jornalista e militante comunista Miguel Urbano...

PSD, PS e PAN aprovaram, dia 1, em votação final global, um diploma com origem no Ministério da Saúde e apresentado pela comissão parlamentar de Saúde...