O Parlamento aprovou, dia 1, por unanimidade, um voto de condenação pelos recentes atentados no Egipto e no Afeganistão, que mataram mais de uma centena de pessoas.
Depois de salientar que a «tolerância e a convivência...
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O PCP defende que deve haver perda de remuneração quando for verificado «um vício» no cumprimento do Estatuto dos Deputados, mesmo que seja resolvido.
«Na nossa opinião, deve implicar a perda de retribuição enquanto o período em que o vício...
Foram aprovados pela AR, por unanimidade, em votação final global, quatro diplomas que permitem a modernização e continuidade do projecto de digitalização e desmaterialização dos trabalhos do Parlamento.
Subscritos por todos os partidos e elaborados pelo Grupo...
A AR aprovou dia 1, por unanimidade, votos de pesar pelas mortes de Miguel Urbano Rodrigues e de Armando Silva Carvalho.
Sobre o escritor, jornalista e militante comunista Miguel Urbano Rodrigues, que foi deputado à Assembleia da República, o texto, apresentado pelo PCP, destaca o seu «percurso...
PSD, PS e PAN aprovaram, dia 1, em votação final global, um diploma com origem no Ministério da Saúde e apresentado pela comissão parlamentar de Saúde destinado a reforçar a proibição de fumar, designadamente em locais frequentados por menores.
Votaram...