Há que atender
às expectativas
dos que lutaram pela mudança
Unidos a 3 de Junho para intensificar a luta

MANIFESTAÇÕES Em Lisboa e no Porto, muitos milhares de pessoas participaram sábado no «dia nacional de luta» da CGTP-IN, para afirmar que a luta dos trabalhadores vai intensificar-se, porque é decisiva para garantir resultados positivos.

«Unidos para valorizar o trabalho e os trabalhadores» foi o lema das manifestações de dia 3 de Junho.
Desde um pouco antes das aprazadas 15 horas, à Praça do Marquês de Pombal foram chegando trabalhadores dos distritos de Lisboa, Setúbal, Faro, Beja, Évora, Portalegre, Viseu, Guarda, Castelo Branco, Leiria e Santarém, bem como uma delegação da RA da Madeira. Cerca das 15h30, a cabeça da manifestação começou a descer a Avenida da Liberdade. Os últimos manifestantes chegaram às proximidades da Praça dos Restauradores por volta das 17 horas, ainda a tempo de ouvirem a parte final da intervenção de Arménio Carlos e de, logo de seguida, aclamarem a resolução que foi colocada à votação.
Para o Campo 24 de Agosto, à mesma hora, confluíam trabalhadores dos distritos do Porto, Coimbra, Aveiro, Braga, Viana do Castelo, Vila Real e Bragança. A manifestação desceu para junto da Estação de São Bento, preenchendo a Praça de Almeida Garrett. Aqui a intervenção central foi feita por Tiago Oliveira, coordenador da União dos Sindicatos do Porto e membro da Comissão Executiva da CGTP-IN. Foi igualmente aprovada a resolução desta jornada.

A garantia de vida melhor

O Secretário-geral da CGTP-IN começou por saudar «os homens e mulheres, os jovens e reformados que hoje saíram à rua e, de forma particular, os trabalhadores que lutam pela melhoria das suas condições de vida e de trabalho e que nas últimas semanas têm participado em importantes acções no sector público e no privado, sem esquecer os que hoje mesmo, para participar nesta manifestação, estão em greve, porque não se resignam, não abdicam de assegurar a reposição e conquista de mais direitos, e acreditam que só com a luta poderão ter uma vida melhor».
«Unidos nas manifestações em Lisboa e no Porto, damos expressão à exigência de medidas que resolvam os nossos problemas e lutamos por uma política de esquerda e soberana, que promova o crescimento e o desenvolvimento económico e social do País, uma melhor distribuição da riqueza e o direito ao trabalho e ao trabalho com direitos», explicou Arménio Carlos, salientando que, «tal como no passado, também hoje estamos unidos a lutar pela valorização do trabalho e dos trabalhadores».
Além de este objectivo ser «elemento central para uma sociedade desenvolvida, com mais justiça, progresso e coesão social e territorial», esta é «uma luta que ganha acrescida importância, num tempo em que Portugal, depois de ter sido sujeito ao programa da troika, continua confrontado com a política neoliberal, federalista e militarista da UE, as suas regras e instrumentos de ingerência e chantagem».
Insistindo na valorização da «luta organizada e persistente», a Intersindical Nacional recordou como essa luta permitiu «fazer cair a tese das inevitabilidades e da política de sentido único, defendida pela UE e o PSD/CDS; travar a política de destruição de direitos laborais e sociais; e iniciar um processo de reposição de rendimentos e de direitos». Mas este «tem, necessariamente, de ter uma resposta muito mais dinâmica do Governo nos próximos tempos», porque «persistem as desigualdades e a pobreza laboral; as dificuldades da vida dos trabalhadores e das suas famílias foram minimizadas, mas não ultrapassadas; as respostas tardam e é preciso atender às legítimas expectativas de todos os que lutaram pela mudança, assim como responder em tempo útil aos problemas com que se confrontam».
 

Diferença no OE

A mensagem ao Governo foi concretizada na preparação do Orçamento do Estado para 2018, defendendo a Inter que este «tem de centrar as suas atenções na resposta imediata aos problemas mais sentidos pelos trabalhadores e a população» e «menos obcecado pela redução do défice e a excessiva contenção que lhe está associada na resposta às reivindicações dos trabalhadores e à melhoria da qualidade das funções sociais do Estado e dos serviços públicos».
Arménio Carlos apontou «o ascenso do confronto entre o trabalho e o capital» como «sinal claro da insatisfação que começa a verificar-se face à ausência de respostas do patronato e do Governo», sendo que este «tem de dar o exemplo, no respeito pelo direito de negociação, sem condicionalismos, garantindo o aumento no salário e o descongelamento nas carreiras dos trabalhadores da Administração Pública».
Para a Intersindical, «não bastam anúncios de que a política vai mudar». Em vez de «ceder às pressões daqueles que não querem alterar a legislação laboral da política de direita e da troika para manterem os seus privilégios», «é preciso mudar». Neste caso concreto, o processo «tem de ser iniciado e não pode parar».
«Temos consciência de que não se pode solucionar num mês aquilo que foi corroído e destruído ao longo de décadas e, em particular, nos anos da troika e do PSD/CDS», reiterou o dirigente da CGTP-IN, acrescentando que «não aceitamos que a meio do seu mandato o Governo não dê o passo em frente que se exige para atacar alguns dos principais problemas que estão na origem das desigualdades e da pobreza laboral». O Governo «tem uma oportunidade única para, nos dois anos que faltam até ao final da legislatura, calendarizar a discussão e resolução de um conjunto de problemas, nas áreas laboral e social, que justificam e exigem respostas urgentes».
Aos trabalhadores, a Intersindical renovou o alerta: «Sabemos que direito algum nos foi oferecido, que todas as melhorias nas relações e na prestação de trabalho foram conquistadas a pulso, com uma luta que é preciso intensificar em cada local de trabalho, empresa e sector».

Faltam medidas concretas

Para as propostas, alternativas e soluções que apresentou, a CGTP-IN exige agora respostas, com tradução em «medidas concretas, para assegurar o aumento dos salários e das pensões de reforma; o trabalho estável e com direitos, contra a precariedade do emprego; as 35 horas para todos e o combate à desregulamentação dos horários, de forma a assegurar a articulação entre a vida pessoal e familiar; a igualdade entre homens e mulheres, porque nunca seremos livres enquanto as mulheres continuarem a ser discriminadas pela política de direita, que a todos explora; a defesa e promoção da contratação colectiva, com a eliminação da norma da caducidade e a reintrodução do princípio do tratamento mais favorável; a revogação das normas gravosas da legislação laboral; a intervenção atempada e eficaz da ACT; a defesa e melhoria dos serviços públicos da Administração Local e das funções sociais do Estado na saúde, educação, segurança social, cultura e justiça».
É também preciso «assegurar aos trabalhadores com 40 anos de contribuições a passagem à reforma sem penalização» e garantir «protecção social para todos e a melhoria das prestações e apoios sociais».
 

Delegações do PCP

A expressar solidariedade, na Avenida da Liberdade, frente ao centro de trabalho Vitória, esteve uma delegação do PCP, de que fizeram parte Jerónimo de Sousa, Secretário-geral, Francisco Lopes, Alexandre Araújo, João Dias Coelho e Luísa Araújo, membros dos organismos executivos do Comité Central, e João Ferreira, membro do Comité Central. A delegação integrou-se na manifestação.
No Porto, também o PCP se fez representar na manifestação, com uma delegação composta por Gonçalo Oliveira, Jaime Toga e Paulo Raimundo, dos organismos executivos do CC; e por camaradas do CC, de direcções de organizações regionais e deputados (Filipe Vintém, Filipe Costa, Fernando Mendes, Tiago Vieira, Belmiro Magalhães, Jorge Machado, Diana Ferreira, Ana Virgínia, Carla Cruz, Miguel Viegas e Ilda Figueiredo).
Em declarações aos jornalistas, Jerónimo de Sousa observou que, para além de manifestar solidariedade e valorizar os objectivos desta grande acção, a presença realça que o Partido acolhe o sentimento expresso pelos trabalhadores e, mais uma vez, vai materializar esse acolhimento, no dia 12, na Assembleia da República, com o agendamento de um debate sobre precariedade laboral e trabalho temporário e com a apresentação de dois projectos de lei.

 



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