Há mais de 40 anos que o Saara Ocidental está ocupado
Liberdade para o Saara Ocidental, dia 21 em Lisboa
SOLIDARIEDADE Promovida por diversas organizações, entre as quais o CPPC, a CGTP-IN e o MDM, realiza-se na próxima quarta-feira, 21, em Lisboa, uma sessão pública de solidariedade com o Saara Ocidental.

Para além da sessão, que se realiza às 18 horas na Escola Profissional Bento de Jesus Caraça, na Rua Vítor Cordon, as organizações promotoras puseram à subscrição de outros movimentos e estruturas um texto, intitulado «Liberdade para o Saara Ocidental», no qual se reafirma um conjunto de exigências relacionadas com a luta do povo saarauí pelos seus direitos nacionais: a instalação de um mecanismo permanente da ONU para o acompanhamento do respeito dos direitos humanos do povo saarauí nos territórios ocupados; a libertação dos presos políticos saarauís nas prisões marroquinas; o fim da ocupação marroquina do Saara Ocidental; e o respeito pelo inalienável direito à auto-determinação do povo saarauí.
No documento, que está ainda aberto à subscrição, denuncia-se a «postura conivente da União Europeia, que, através do acordo de parceria, explora recursos naturais dos territórios ilegalmente ocupados do Saara Ocidental em proveito de empresas marroquinas e europeias – acordo de Parceria que foi declarado ilegal pelo Tribunal Europeu de Justiça em Dezembro de 2015». Do Governo português, as organizações subscritoras exigem uma «posição clara contra as agressões do reino de Marrocos ao povo saarauí» e de «exigência do cumprimento das deliberações da ONU quanto ao Saara Ocidental, designadamente o cumprimento do direito à auto-determinação» do seu povo.
Realça-se, ainda, que ao povo saarauí «continua negado o direito ao desenvolvimento e ao progresso social que só a constituição do seu próprio estado, como a ONU reconhece, pode tornar possível».

Longa luta pela liberdade
No texto lançado pelo CPPC, a CGTP-IN e o MDM recorda-se que o Saara Ocidental – que ocupa um território com mais de três vezes a área de Portugal e tem uma costa marítima de aproximadamente 1500 quilómetros, com um dos mais ricos bancos pesqueiros do mundo e outros importantes recursos naturais – «foi uma colónia espanhola, tendo as Nações Unidas inscrito o Saara Ocidental na lista dos territórios que deviam ser descolonizados». A ONU reconheceu então o direito inalienável do povo saaraui à auto-determinação e a Frente Polisário como sua legítima representante.
Marrocos, porém, invadiu parte do território em 1975 e desencadeou uma violenta acção militar contra o povo saarauí, que ainda prossegue.




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