As soluções
têm sido reclamadas
desde o início
do ano lectivo
Professores em plenários preparam greve de dia 21

INTERRUPÇÃO Caso não sejam retomadas as negociações ou o Ministério da Educação nada avance de concreto, haverá greve a 21 de Junho, com ou sem imposição de serviços mínimos, assegura a Fenprof.

Ao fim do primeiro dia de plenários de professores e educadores, após a confirmação da greve nacional, e referindo também «outras reuniões e presenças em salas de professores de escolas de todo o País», a federação registou «acordo com a abertura manifestada pela Fenprof para continuar a negociar com o Ministério da Educação, mas também uma grande determinação na realização de greve no dia 21, caso o ME não aceite negociar ou não resulte nada de concreto da negociação».

No mesmo comunicado, de dia 9, o Secretariado Nacional da Fenprof esclarece que, embora o primeiro-ministro tenha afirmado, na AR, dia 8, que a negociação entre representantes sindicais e do ME estava em curso e que esperava que desse resultados, a verdade é que, «depois da reunião realizada em 6 de Junho, não houve nem se encontra prevista qualquer nova reunião».

A federação reafirma que, da sua parte, «a abertura e a disponibilidade para continuar a procurar soluções de consenso são totais», mas «se até dia 20 tal não acontecer, dia 21 de Junho, com ou sem serviços mínimos, haverá greve nacional de professores e educadores».

Esta situação permanecia e a posição da Fenprof foi reafirmada ontem, dia 13, em Leiria, pelo seu Secretário-geral. Mário Nogueira participou num plenário distrital do Sindicato dos Professores da Região Centro.

Os plenários de docentes iniciados sexta-feira prosseguem durante esta semana.

Também estão a ser realizadas iniciativas de informação e sensibilização da população e dos pais e encarregados de educação.

Ainda no dia 8, a Fenprof observou que «algo não bate certo entre o que diz o primeiro-ministro e o que faz o Ministério da Educação», relativamente a uma nova vinculação de professores e redução do elevado nível de precariedade entre os docentes. No ME, à mesma hora, numa reunião de carácter técnico, deveriam ser analisados todos os casos de professores que reuniam os requisitos para abertura de vagas de vinculação extraordinária, para verificar se as vagas tinham, de facto, sido abertas. Num primeiro momento, a federação tinha detectado 865 situações em que não ocorreu abertura de vagas. O número diminuiu para 827, após o ME ter justificado 38 casos. Para a Fenprof, isto significa que «em vez de 3019, o concurso deveria ter aberto 3846 vagas».

Ora, no dia 8, «os representantes do ME recusaram fazer essa verificação de situações, limitando-se a repetir as justificações», o que levou a federação a reafirmar que, «de forma ilegal, o ME não abriu 827 vagas para vinculação extraordinária».

Nessa mesma quinta-feira, a decisão sobre a definição de serviços mínimos no dia da greve foi remetida para um colégio arbtitral. A Fenprof entende que os exames e as provas de aferição não são «necessidades sociais impreteríveis» e lembra que nas três vezes anteriores (greves de 17 de Junho de 2013; à PACC, em 2014 e 2015; e ao exame PET/Cambridge, em 2015) nunca foram decretados serviços mínimos.

Transtornos e prejuízos

«O que verdadeiramente prejudica os alunos não é a realização de um dia de greve pelos professores, mas sim a não resolução dos problemas que levaram os professores a convocar esta greve», afirma a Fenprof, no folheto em distribuição à população.
No documento, a federação recorda que, «desde o início do ano lectivo, os professores e os sindicatos tentam negociar com o Ministério da Educação e, até agora, não houve disponibilidade para encontrar soluções, no âmbito do processo negocial». Agora, «chegado o final do ano lectivo, os sindicatos e os professores não podem adiar mais a resolução destes problemas».
A greve, salienta-se, «só se consumará se, até dia 21, o Governo não der resposta aos problemas, assumindo compromissos que possam passar, nas questões mais complexas, pelo agendamento de um calendário negocial». E, «caso tenhamos de manter a greve, o ME poderá marcar os exames de dia 21 para outro dia».

 



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