• Carlos Pereira

Convocação da Constituinte surgiu em resposta à recusa da via do diálogo
Venezuela: a revolução defende-se e passa à contra-ofensiva

RESISTÊNCIA A eleição da Assembleia Nacional Constituinte marca um ponto de viragem na Venezuela bolivariana. Depois de meses de violenta campanha desestabilizadora e golpista promovida pelo imperialismo norte-americano conluiado com a oligarquia venezuelana, as forças revolucionárias passam à contra-ofensiva. Sempre no quadro da Constituinte, defendem a paz e a estabilidade, procuram o diálogo, colocam a Justiça ao serviço do povo, apontam como prioridade o combate ao boicote económico, à especulação e à corrupção, redobram esforços na melhoria da situação económica e social, desmontam as campanhas de falsidades, defendem com firmeza a pátria venezuelana das ameaças imperialistas. O país recupera, a luta continua.

Na Venezuela, o desenvolvimento da Assembleia Nacional Constituinte (ANC) é o caminho para impulsionar a contra-ofensiva das forças revolucionárias com o objectivo de conseguir a recuperação política e sócio-económica do país, considera o presidente da República, Nicolás Maduro.

«Tenho uma grande fé no exercício pleno da nossa soberania nacional sem aceitar chantagens nem pressões, muito menos do imperialismo norte-americano. A Constituinte vai pôr ordem na Justiça, como está a fazer, nas instituições, no Estado, na economia, e vai ser o eixo principal, o suporte fundamental para que terminemos 2017 num bom nível de recuperação geral da sociedade, da política, da paz, que é o mais importante», disse Maduro, no domingo, 20, numa entrevista ao programa «José Vicente Hoje», da Televen, divulgada depois pela AVN, TeleSur, Alba Ciudad e outros meios bolivarianos.

A decisão de convocar a ANC, o poder originário, foi anunciada no 1.º de Maio deste ano, após continuados actos de violência “oposicionista” que causaram mortos, feridos e destruição. «Foi algo muito bem pensado durante bastante tempo, porque é uma das possibilidades em aberto na nossa Constituição», explicou o presidente, precisando que a ideia surgiu a 9 de Dezembro de 2015, três dias depois das eleições legislativas em que a oposição obteve a maioria na Assembleia Nacional. Contou que logo na noite das eleições decidiu reconhecer os resultados, ao mesmo tempo que estudava «activar um processo popular constituinte, mas sempre tentando regular o conflito histórico pela via do diálogo político com a oposição, o que foi impossível».

A convocação da Constituinte surgiu, assim, em resposta à recusa da direita venezuelana da via do diálogo para dirimir as diferenças no interesse do povo e da estabilidade do país e em resposta à opção dessa direita por um violento plano golpista e de ingerência estrangeira. «Foi uma necessidade, não tínhamos outra solução», realçou Maduro. A possibilidade do presidente e seu governo activar o poder originário constituinte está estabelecida na Constituição Bolivariana, de 1999.

Para o chefe de Estado, a ANC foi pensada como «uma liderança nacional, colectiva, que represente todo um país, sempre com um líder central, líder que deve exercer uma liderança colectiva e partilhada». Por isso, «o projecto do país tem que ser um projecto colectivo, nacional, das grandes maiorias, com uma liderança participada, um projecto em que se expressem as bases populares, as comunidades, os estados, os distintos sectores». E destacou que a participação de mais de oito milhões de venezuelanos na eleição da Constituinte foi uma demonstração da heroicidade, amor e lealdade do povo ao processo bolivariano.

Vencer as eleições regionais

Na entrevista, o presidente apontou que as forças revolucionárias vencerão as eleições regionais de Outubro.

«Caminhamos para uma grande vitória porque o povo quer a paz, as pessoas querem governadores para consolidar a paz», antecipou. Maduro chamou a atenção para o facto de a dita “oposição”, apesar de ter submetido o país a três meses de instabilidade política com violentas acções dirigidas contra a população, instituições e serviços públicos e estabelecimentos comerciais, ter acabado por reconhecer o Poder Eleitoral bolivariano, com a apresentação de candidaturas.

O presidente reafirmou a vontade do executivo bolivariano de estabelecer um diálogo político permanente com os sectores da sociedade, incluindo os que se opõem ao processo bolivariano, a fim de consolidar «os anos que vêm» como «anos de paz». E avisou que «a pior política» da oposição será a de continuar a subestimar o executivo e o povo venezuelano.

Derrotar a guerra económica

Serão dadas a conhecer em breve acções para combater o boicote económico, a especulação de preços e o açambarcamento de bens essenciais gerados pela guerra económica perpetrada por sectores da direita contra o povo venezuelano.

Maduro está a trabalhar com a equipa económica e uma comissão da ANC para tratar da formulação de normas legais para garantir os preços justos dos produtos e, também, combater o aumento da inflação, induzida pela taxa de câmbio distorcida entre o bolívar e o dólar fixada por agentes desestabilizadores a partir dos EUA.

A par da aplicação de medidas punitivas contra o boicote económico e o comércio ilegal, o presidente pediu o apoio do povo para ganhar o que considerou uma «dura batalha» que implica melhorar a produção e a distribuição justa para travar a escassez de produtos. «Estou à frente dessa batalha e estou certo de que mais cedo que tarde vamos estabilizar e recuperar a economia», assegurou.

Denunciando os comerciantes sem escrúpulos que especulam e fazem disparar os preços dos produtos, o presidente entende que o controlo da inflação «é o elemento mais importante e mais difícil» porque «não depende de factores da economia real» mas é «uma inflação criminosa induzida que foi criada através de um dólar ilegal».

Maduro referiu que durante o mandato enfrentou três factores que desestabilizaram a economia venezuelana: a quebra do modelo rentista petrolífero, com a baixa dos preços do petróleo; a guerra financeira internacional; e a guerra económica interna.

Apesar disso, a Venezuela continuou com programas de investimento social e honrou os seus compromissos externos, pagando mais de 65 mil milhões de dólares em 24 meses, «sem apresentar desculpas, sem falta, pontualmente».

A Agenda Económica Bolivariana com os seus motores da economia é «a estratégia correcta da independência económica para libertar-nos da dependência do petróleo», preconiza o dirigente venezuelano, que coloca a necessidade de «manter o ritmo dos motores económicos, cuidar da criação e estabilidade do emprego e da remuneração dos trabalhadores».

Consolidar a estabilidade

Nicolás Maduro acusou a ex-procuradora geral Luísa Ortega, que foi removida do cargo e substituída pela ANC, de ter protegido as grandes redes de corrupção na Venezuela. E manifestou a esperança de que a Constituinte, com todo o seu poder, apoie o combate contra a corrupção, problema que, admitiu, continua por resolver.

A ANC, por outro lado, definirá mecanismos legais para eliminar os crimes de ódio no país e fazer justiça às vítimas da violência política entre 1999 e 2017. Com esse objectivo, a recém-criada Comissão para a Verdade, Justiça, Paz e Tranquilidade Pública vai dar atenção prioritária aos casos recentes.

Delcy Rodríguez, que preside à ANC, anunciou que foi elaborada uma lista dos cidadãos privados de liberdade nos diferentes centros de detenção e que já começaram as entrevistas aos detidos.

Indicou que será estudada a gravidade dos delitos cometidos nas acções violentas financiadas pela direita venezuelana durante três meses, que causaram mais de 100 mortos e de 1500 feridos, bem como elevados danos no património público e privado. «Haverá determinação da responsabilidade e aplicar-se-á a justiça sem nenhum tipo de distinção», informou Delcy Rodríguez.

«Continuamos a trabalhar intensamente para consolidar a paz e a tranquilidade na Venezuela, para que se determine a verdade dos factos violentos com fins políticos que visaram a desestabilização do país e o derrube do Governo constitucional», precisou.

Segundo o jurista Herman Escarrá, desde a instalação da Constituinte, a 4 de Agosto, foram delineadas estratégias para consolidar a paz e a estabilidade na República, entre elas o assumir pela ANC de algumas funções do parlamento para zelar pela segurança do país.

Enfatizou que esta deliberação não dissolveu a Assembleia Nacional, como pretenderam as transnacionais mediáticas para confundir a opinião pública internacional. O que se passou foi que a Constituinte, no âmbito das suas competências e dada a situação delicada nas áreas económica, financeira e de segurança, assumiu funções legislativas nessas áreas.

Manter o apoio social

O governo bolivariano mantém as ajudas sociais, apesar da quebra, desde 2014, dos preços do petróleo, principal fonte de divisas da Venezuela.

Mesmo na actual situação económica, as autoridades mantiveram o apoio ao emprego, os salários e o investimento na habitação, saúde e educação pública. Além disso, foi possível ampliar o investimento no direito ao lazer e na protecção dos reformados e pensionistas.

Numa alocução a partir do Palácio Miraflores, o presidente Maduro manifestou a necessidade de, nas novas condições históricas da Venezuela, consolidar o processo social iniciado por Hugo Chávez, «comandante da revolução bolivariana».

Na sua intervenção, citada pela Prensa Latina, Maduro sugeriu aos jovens que enveredaram pelo caminho da violência gerada pela chamada “oposição” que se convertam em activistas da paz. «A MUD [Mesa de Unidade Democrática, oposição de direita] levou os jovens pelo caminho da violência e, depois, abandonou-os. Eu estendo-lhes a mão para que sigamos pelo caminho do trabalho, da cultura, da paz», apelou.

O chefe do Estado lembrou que, com as eleições regionais de Outubro, à qual concorrem 229 candidatos, a Venezuela chegará às 22 eleições em 18 anos após a eleição do presidente Hugo Chávez em 1998. O que demonstra que uma democracia consolidada, ainda que essa realidade seja «silenciada pelas corporações mediáticas nacionais e internacionais».

Paz e solidariedade

Nos próximos dias 26 e 27, terá lugar na Venezuela um exercício cívico-militar para o reforço da defesa integral do território nacional face a uma eventual intervenção estrangeira.

Perante a subida de tom do discurso agressivo dos Estados Unidos e as ameaças do presidente Donald Trump de uma «opção militar» contra o país sul-americano, a Força Armada Nacional Bolivariana (FANB) recebeu instruções para preparar o exercício.

Nicolás Maduro, contudo, voltou a falar de paz, na semana passada, quando recebeu as cartas credenciais dos embaixadores da Guatemala, Japão, Vietname, Síria, Espanha e França. Reiterou que Venezuela «aspira manter relações de cooperação e irmandade com todos os países do mundo», insistindo que o governo bolivariano pretende aprofundar os laços de cooperação económica e política na base do respeito mútuo.

Mais recentemente, Maduro propôs uma Cimeira Mundial de Solidariedade com o Povo da Venezuela, para rechaçar os constantes ataques dos Estados Unidos e da direita internacional contra a democracia no país.

A iniciativa servirá também para desmontar a campanha das corporações mediáticas contra a soberania e o direito à autodeterminação da Venezuela. Nessa jornada de solidariedade será potenciada a mobilização da opinião pública mundial em defesa da verdade sobre a situação política, económica e social da pátria de Simón Bolívar.

 



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