Breves
Eliminação de amianto

O Parlamento aprovou, dia 4, na generalidade, o projecto de lei do PEV que aponta para a eliminação do risco de amianto em edifícios, instalações e equipamentos de empresas. Votaram favoravelmente todas as bancadas, à excepção do PSD que se absteve e que viu um diploma seu sobre a mesma matéria ser igualmente aprovado e baixar à comissão. O mesmo destino mereceu um projecto de lei do PAN.

O PEV, que propôs o agendamento, defende que a «Autoridade para Condições de Trabalho e as organizações representativas dos trabalhadores e das entidades patronais promovam o levantamento dos edifícios empresariais que contêm amianto».

Depois de lembrar o «iniludível perigo que o amianto representa», e concordando genericamente com as medidas propostas, a deputada comunista Ana Virgínia Pereira reafirmou que, para o PCP, a «saúde e a segurança públicas, bem-estar das populações e dos trabalhadores bem como do ambiente são uma preocupação constante».


Dia Mundial do Professor

Obteve a aprovação unânime do Parlamento o voto do PCP de saudação pelo Dia Mundial do Professor, celebrado desde 1966 a cada 5 de Outubro.

«Celebrar o Dia Mundial do Professor é afirmar que não há Educação sem Professores e, por isso mesmo, sem a valorização da profissão docente», lê-se no texto apresentado pela bancada comunista, onde é sublinhado ainda que o «papel fulcral destes trabalhadores para o progresso da Educação e para o desenvolvimento individual e colectivo merece a urgente necessidade de estabilização e de combate aos problemas» que os afectam.

Daí a importância de assumir e dar «passos diariamente pela dignificação da profissão docente», defendem os autores do voto, apontando, nomeadamente, a necessidade de combater a «desregulação dos horários, o desemprego, a precariedade, a instabilidade profissional», bem como a sua valorização ao «nível dos direitos, das carreiras e das condições de trabalho».