• Albano Nunes

Posição do PCP em relação ao problema da Coreia é muito clara
Sobre a perigosa tensão na Península da Coreia

DESARMAMENTO A Coreia é uma nação dividida. Desde quando? Porquê? O que impede a sua reunificação? E por que se tornou o espaço em que vive o povo coreano, a Península da Coreia, o perigosíssimo foco de tensão que nos últimos tempos tem sacudido o mundo?

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Não se trata de questões simples. Se o fossem não se teria certamente chegado à situação de agudo confronto a que se chegou deixando para trás um rasto de destruição e de morte dos mais trágicos que a humanidade conheceu.

Mas para lhes responder é necessário romper a densíssima cortina de fumo que caiu sobre a verdade histórica e combater a campanha maniqueísta que sistematicamente diaboliza e caricatura a República Popular Democrática da Coreia e apresenta os EUA e os seus mais próximos aliados na região, a Coreia do Sul e o Japão, como impolutos paladinos do Direito e da Segurança internacional.

A posição do PCP em relação ao problema da Coreia é muito clara.

Afirmando o seu próprio programa e projecto para Portugal e independentemente de diferenças de opinião e divergências, algumas de princípio, incluindo quanto a orientações que em nossa opinião se distanciam de princípios e características de edificação de sociedades socialistas, o PCP sempre expressou ao Partido do Trabalho da Coreia e ao povo coreano (RDP da Coreia e Coreia do Sul) a solidariedade com a sua luta pela reunificação independente e pacífica da sua pátria, contra as ameaças e agressões do imperialismo norte-americano, pela completa retirada das forças armadas dos EUA estacionadas na Coreia do Sul, por uma Península da Coreia livre de armas nucleares.

No seu posicionamento político o PCP nunca confundiu a exigência de solidariedade com os comunistas, outros patriotas e democratas e o povo coreano com qualquer identificação com o sistema social e político norte-coreano de que publicamente se distanciou em várias ocasiões, sendo nomeadamente de recordar a entrevista de Álvaro Cunhal ao Avante! de 01.08.91, depois de uma importante visita ao Extremo Oriente em que se encontrou com Kim Il Sung.

Em qualquer caso a questão que está colocada, e com a maior gravidade e urgência, é a questão da paz na Península da Coreia, o que significa também a questão da paz e da segurança numa vasta área que envolve a China, a Rússia e o Japão, e com implicações em toda a região da Ásia-Pacífico. É esta e não outra a questão central colocada às forças que defendem a paz e a soberania dos povos e dela não nos distrairão nem ataques soezes que visam atacar o bom nome do PCP (envolvendo descaradas mentiras como aconteceu em relação à última Festa do Avante!) nem manobras de diversão que, como certas moções na Assembleia da República com autorias que vão do CDS ao BE, visam credibilizar ou que objectivamente branqueiam as posições agressivas dos EUA, da NATO e da União Europeia.

Bárbara agressão

Na análise da situação criada na Península da Coreia não pode esquecer-se que a Coreia é uma civilização milenária, com uma identidade cultural e nacional próprias, que a partir de 1910 sofreu uma cruel ocupação japonesa que só terminou em 1945, após uma heróica guerra de libertação dirigida pelos comunistas coreanos e a rendição do Japão na II Guerra Mundial, ficando a Península dividida pelo paralelo 38 em duas zonas ocupadas por forças soviéticas e norte-americanas.

Mas aquela que deveria ser uma situação provisória prolongou-se indefinidamente. A URSS retirou as suas tropas em 1947 e no ano seguinte foi fundada a República Popular Democrática da Coreia (em resposta à proclamação unilateral um mês antes da República da Coreia), mas os EUA permaneceram no Sul com uma poderosa força militar apoiando a ditadura fascista de Sygman Rhee, situação que se manteve até hoje. A indiscutível legitimidade do poder no Norte, dirigido pelas forças que derrotaram o colonialismo japonês contrastava com o poder imposto pelos EUA no Sul, situação que conduziu ao desenvolvimento de poderosas lutas populares, por vezes com carácter insurrecional, contra a ditadura e pela saída das tropas estrangeiras.

Foi esta complexa situação que em 25 de Junho de 1950 levou ao deflagrar de um conflito interno que degenerou numa guerra que só terminou em 1953. Acusando a RPDC de «invasão» do Sul e aproveitando a ausência da URSS no Conselho de Segurança (CS) das Nações Unidas (em protesto contra a ocupação do lugar da China na ONU pela ditadura de Chiang Kai-shek da Formosa), os EUA instrumentalizam a ONU para intervir militarmente na Coreia aprovando a resolução 84 do CS. É assim que, sob a bandeira das Nações Unidas, o imperialismo norte-americano conduz a mais destruidora e mortífera guerra de agressão até então vista. Calcula-se que nela morreram mais de quatro milhões de coreanos e perto de um milhão de chineses (mobilizados para impedir a perigosa aproximação dos invasores da fronteira com a China). No Norte, a aviação norte-americana bombardeou sistematicamente cidades, vilas e aldeias, destruiu fábricas, escolas e hospitais, pontes e vias férreas, barragens e culturas agrícolas. Pyongyang foi reduzida a um monte de escombros. O napalm, conhecido apenas no final da II Guerra Mundial, foi na Coreia que conheceu a sua primeira utilização sistemática a preceder os monstruosos crimes que mais tarde foram praticados no Vietname e que encheram o mundo de indignação. Para resistir e sobreviver o povo coreano foi obrigado a organizar a vida quotidiana em abrigos subterrâneos de espantosa dimensão.

Contexto internacional

Tanto crime e devastação resulta incompreensível se não se tiver em consideração a natureza criminosa do imperialismo e o contexto internacional de então. Cinco anos antes os EUA haviam lançado as bombas atómicas sobre Hiroshima e Nagazaki com o objectivo de afirmar a sua hegemonia no mundo. A «guerra fria» estava em marcha, a doutrina da «contenção do comunismo» ia de vento em popa e a Coreia tinha fronteiras com a União Soviética e com a República Popular da China que acabava de nascer em 1 de Outubro de 1949 como fruto da grande revolução chinesa. A NATO tinha sido fundada no ano anterior e o tratado de segurança nipo-norte-americano estava em elaboração ao mesmo tempo que se reforçava a base de Okinawa e outras bases militares norte-americanas no Japão e os EUA apoiavam em força os colonialistas franceses na Indochina na sua inglória luta contra o poderoso movimento patriótico e revolucionário dirigido por Ho Chi-Minh. Na terra do tio Sam a «caça às bruxas» macartista avançava e Ethel e Jules Rosemberg eram cruelmente executados na prisão de Sing Sing em 20 de Junho de 1953.

Não, não se tratou de uma guerra puramente «defensiva» como ainda hoje a comunicação social dominante procura fazer crer. Na Coreia o imperialismo norte-americano aplicava a sua teoria da «contenção do comunismo» e rasgava os caminhos da hegemonia mundial que se propunha percorrer, não hesitando mesmo em brandir a ameaça de repetir a utilização («preventiva» claro) da arma nuclear, um cenário que na guerra da Coreia foi em vários momentos considerado e que só não aconteceu porque a URSS, numa corrida contra o tempo que salvou a Humanidade de uma nova guerra mundial ainda mais terrível do que as anteriores, conseguiu dotar-se da arma atómica em 1949 e da bomba de hidrogénio em 1955 logrando alcançar e assegurar o equilíbrio militar estratégico com os EUA.

Tal como nos passados anos cinquenta, também hoje não é possível isolar as ameaças que pairam sobre a Península da Coreia da luta de classes no plano mundial no contexto do agravamento da crise estrutural do capitalismo e do esforço dos EUA para deter o declínio da sua influência no plano mundial. Não é separável das agressões ao Iraque ou à Líbia, com a destruição daqueles países; do bombardeamento com mísseis sobra a Síria onde, aliás, os Estados Unidos estão a sofrer uma severa derrota; no lançamento da «mãe de todas as bombas» sobre o Afeganistão; do prosseguimento impune da acção criminosa do Estado de Israel nos territórios palestinianos ocupados, país cuja posse da arma atómica não inquieta nada o imperialismo; da corrida aos armamentos nos EUA (o maior orçamento militar de sempre) e na NATO; das ameaças de intervenção militar na Venezuela; do reforço militar dos EUA no Afeganistão e no espalhar de bases militares norte-americanas por todo o mundo.

A tensão na Coreia insere-se na escalada militarista no Pacífico, onde a par de uma presença cada vez maior das esquadras navais dos EUA, que já se atrevem no Mar do Sul da China, se verifica um salto em frente perigosíssimo do militarismo japonês (que rasgando a sua Constituição pacifista já reclama armas nucleares), se animam os «nacionalistas» da Formosa provocando a China, e na Coreia do Sul se procura derrotar quaisquer sentimentos de soberania e de abertura ao diálogo com o Norte e se impõe a instalação de um sistema anti-míssil que justamente inquieta a República Popular da China. E tudo isto, note-se, pretextando sempre que a RPDC constitui uma ameaça à segurança na região. É a estratégia da tensão tão cara ao imperialismo, estratégia que lhe permite abater resistências, avançar posições e fazer os chorudos negócios de armamentos (como na Arábia Saudita e agora na Coreia do Sul e Japão) que o poderoso complexo militar-industrial exige e que ajuda a economia norte-americana a iludir a sua crise estrutural.

O armistício de 1953

Depois de dois anos de arrastadas negociações, durante as quais, sem resultado, os EUA tudo fizeram para ocupar todo o Norte e fazer ajoelhar o povo norte-coreano, foi assinado em 27 de Julho de 1953 em Panmunjong o armistício que pôs finalmente fim às operações militares mas não ao estado técnico de guerra que continuou até hoje perante a recusa dos EUA em assinar um acordo de paz. Norte e Sul ficaram separados por uma zona desmilitarizada de quatro quilómetros ao longo (aproximadamente) do paralelo 38. Mas esta linha de demarcação que deveria ser de diálogo e de paz, foi sistematicamente violada. Multiplicaram-se as acções de propaganda hostil, os voos de espionagem e a violação das águas territoriais norte-coreanas o que levou ao derrube de aviões pelas baterias anti-aéreas norte-coreanas e ao abalroamento de navios de guerra dos EUA. Pretextando a «ameaça do Norte» foi construido, de costa a costa e ladeando a parte Sul da zona desmilitarizada, um muro de que a comunicação social dominante nunca fala. Entretanto no Sul as mobilizações pela reunificação e pela saída das tropas norte-americanas de ocupação nunca cessaram. A insurreição de Gwangju de Maio de 1980 contra a ditadura de Chun Doo-huan, afogada em sangue, ainda hoje é celebrada como símbolo da luta pela democracia na República da Coreia.

O problema da reunificação da Coreia permaneceu durante décadas a reivindicação primeira da RPDC que avançou importantes propostas políticas como a da criação de uma «República Democrática de Koryo» baseada no original princípio de «uma nação, um Estado, dois sistemas, dois governos», antecipando de certo modo a política chinesa de «um país dois sistemas» na base do qual Macau e Hong-Kong se integraram na República Popular da China. A luta pela reunificação da Coreia, pela transformação do armistício em acordo de paz, a saída das tropas estrangeiras do Sul e a transformação da Península da Coreia numa zona desnuclearizada suscitaram um amplo movimento internacional de solidariedade com o povo coreano. Em Portugal, onde até 1995 a RPDC manteve uma embaixada, foi criado um amplamente unitário Comité Português para a Reunificação Pacífica da Coreia de que foi expoente o ex-Presidente da República Marechal Costa Gomes e, entre muitas outras manifestações de solidariedade, teve lugar uma importante Conferência Internacional organizada pelo movimento da paz. A Revolução de Abril cumpriu o seu dever para com o povo coreano.

Preparativos de guerra

A questão do desarmamento nuclear e da transformação da Península em zona livre de armas nucleares ganhou progressivamente uma grande dimensão. Os EUA haviam instalado na Coreia do Sul armas dotadas de ogivas nucleares apontadas à Coreia do Norte, que (oficialmente) só foram retiradas em Dezembro de 1991. A RPDC aderiu voluntariamente ao Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP) em 1985 (ao contrário por exemplo de Israel que nunca o assinou). O desenvolvimento do seu programa nuclear para fins pacíficos tornou-se objecto das maiores suspeitas por parte do imperialismo que, de exigência em exigência, chega a ameaçar bombardear a central nuclear de Yongbyong. É neste quadro de tensão, e quando na sequência do desaparecimento da URSS e de grandes desastres naturais que afectaram gravemente a agricultura irrompe uma gravíssima crise alimentar na RPDC, que é assinado a 21 de Outubro de 1994 em Genebra um Protocolo de Intenções entre os EUA e a RPDC que previa a paralisação do seu programa nuclear em troca de centrais de água leve (de modo a garantir uma utilização não militar), ajuda alimentar e 500 000 toneladas de petróleo por ano para compensar a paragem da produção nuclear de energia elétrica. Este acordo não foi cumprido pelos EUA e seus aliados, vindo mais tarde altos responsáveis confessar que o que os norte-americanos tinham em vista era estrangular energeticamente a RPDC.

Este é apenas um exemplo, mas particularmente importante, de laboriosos acordos não cumpridos, de avanços e recuos em múltiplos processos de negociação, envolvendo directamente as duas partes coreanas (em que é de relevar a Declaração conjunta de 15 de Junho de 2000 e a Declaração da Cimeira de 4 de Outubro do mesmo ano que tornaram possível o desenvolvimento de relações humanas e económicas entre o Sul e o Norte, incluindo a criação da zona industrial de Kaesong) ou envolvendo os EUA e a RPDC em promissores processos de desanuviamento como aconteceu com as negociações a Seis (com a China, Rússia, Coreia do Sul e Japão), num intrincado processo em que não é nada fácil discernir as responsabilidades pelo seu rompimento. Acordos e negociações entrecortados por frequentes acidentes militares, perigosas ameaças, picos de tensão muito sérios, e múltiplas sanções contra a RPDC. A RPDC aparece invariavelmente apontada como ameaçadora para a segurança regional e internacional. Quando Georges Bush proclama em 2002 o célebre «eixo do mal», nele inclui além do Iraque e do Irão, também eles inimigos a abater, a RPDC, destruindo de uma penada qualquer ponta de confiança que ainda pudesse haver na palavra dos EUA. E durante muito tempo a Coreia do Norte foi incluída pelos EUA na sua lista de estados «promotores de terrorismo». Outros acontecimentos como as agressões ao Iraque, à Líbia (invadidos depois de destruírem os seus arsenais de armas não convencionais) e à Síria vieram alimentar ainda mais sérias desconfianças em relação às reais intenções dos EUA. É neste contexto que a RPDC abandona o TNP em 2003 e decide dotar-se de um sistema de dissuasão nuclear.

Entretanto um facto bem objectivo persiste: os EUA não só não retiraram as suas tropas da Coreia do Sul como reforçaram a sua presença militar na região e tornaram cada vez maiores e mais ameaçadoras as manobras militares conjuntas com a Coreia do Sul, manobras que constituem efectivos preparativos de guerra, tanto mais que Washington nunca excluiu o uso da força militar, incluindo a arma nuclear, para «prevenir a ameaça» vinda do Norte.

Posição do PCP

É neste complexo enquadramento que a perigosa situação na Península coreana tem de ser considerada. Sem isso não será possível caminhar para a solução política negociada que se impõe. Sem isso, que implica o reconhecimento das responsabilidades históricas do imperialismo norte-americano, não será possível estabelecer o clima de confiança necessário a qualquer processo de negociações, o qual passa necessariamente não apenas pelo fim das ameaças, mas por assegurar à RPDC as garantias de segurança exigíveis e pelo desenvolvimento de medidas para reduzir a tensão e avançar para a necessária solução política.

Em 2 de Setembro a RPDC testou a arma nuclear e afirmou estar em condições de retaliar uma agressão ao seu território por parte dos EUA. Dia 11 o Conselho de Segurança adoptou por unanimidade, com o voto da China e da Federação Russa, mais um duríssimo pacote de sanções com o objectivo de dificultar e levar a RPDC a prescindir dos seus programas nuclear e balístico. A resolução faz referências à necessidade de uma desescalada da tensão e pronuncia-se por uma solução negociada. A Rússia e a China estão particularmente empenhados nela. Mas a ausência da mínima referência às responsabilidades dos EUA e mesmo ao sistema anti-míssil em instalação na Coreia do Sul não augurava nada de bom. Como não augurava a reacção da RPDC ao insistir na retórica de confrontação e ao ensaiar um novo míssil de longo alcance, tendendo assim a alienar aliados e a isolar-se perigosamente da opinião pública internacional e a fornecer ao imperialismo norte-americano pretexto para prosseguir na sua escalada militarista agressiva na região e no mundo. De facto acentuou-se ainda mais a retórica belicista, verificaram-se novas e perigosíssimas movimentações militares, e a exigência de diálogo para uma solução política tornou-se ainda mais premente.

Quanto ao PCP a sua posição é clara: não à proliferação do armamento nuclear, sim a uma Península da Coreia livre de armas nucleares, sim à completa abolição da arma nuclear, não à corrida aos armamentos, sim ao desarmamento geral, simultâneo e controlado, sim a um mundo de coexistência pacífica, de cooperação e de paz. E, simultaneamente, solidariedade com todos os povos que lutam contra as agressões do imperialismo e pela sua libertação e solidariedade com a luta do povo coreano para libertar a sua terra de forças militares estrangeiras e pela reunificação sem ingerências externas da sua pátria milenar.




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