O socialismo e o comunismo são objectivos supremos do PCP
A luta pelo socialismo prossegue com o exemplo e a força de Outubro

CENTENÁRIO Com a tomada do poder pelo proletariado russo, sob a direcção do Partido Bolchevique e de Lenine, na madrugada de 7 de Novembro de 1917 (25 de Outubro no calendário juliano, que então vigorava na Rússia), iniciou-se um novo período da história da humanidade: a época da passagem do capitalismo ao socialismo, a nossa época. As extraordinárias realizações alcançadas transformaram profunda e indelevelmente não só a vasta Rússia como todo o planeta. Hoje, é a própria realidade a confirmar a justeza do lema do PCP para as suas comemorações deste centenário: «socialismo, exigência da actualidade e do futuro.»

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O programa do PCP de comemorações do Centenário da Revolução de Outubro tem no comício da próxima terça-feira, 7 de Novembro, no Coliseu dos Recreios, de Lisboa, um momento central. A decorrer ao longo deste ano, estas comemorações contaram já com importantes iniciativas de afirmação e debate sobre a experiência de edificação do socialismo, suas realizações e impactos de alcance mundial e a actualidade do ideal e projecto comunistas, que continuam hoje a ser assumidos, em Portugal, pelo PCP.

Se o próprio surgimento do Partido, a 6 de Março de 1921, resultando da experiência e do amadurecimento político e ideológico de importantes sectores do movimento operário português, tem também origem nos impactos da Revolução de Outubro, a relação entre os comunistas portugueses e essa experiência pioneira de edificação socialista foi constante. O mesmo se pode dizer da recíproca solidariedade entre o PCP e os comunistas soviéticos, tanto nos momentos de exaltante avanço como nos de mais dura resistência.

Aquando das dramáticas derrotas verificadas no final do século passado, o PCP não renegou o património de realizações e conquistas da Revolução de Outubro nem renegou os seus objectivos supremos e natureza de classe. Pelo contrário, reconhecendo erros e insuficiências no processo de edificação socialista na União Soviética e demais países do Leste da Europa, e aprendendo com eles, reafirmou a certeza de que não houve «avanço, progresso, esperança que não tenha contado com as ideias, o esforço, o sangue e a luta dos comunistas» e que o socialismo continuava a ser a razão de ser última da luta do PCP: «Fomos, somos e seremos comunistas», garantiu-se também, em Maio de 1990, no XIII Congresso (Extraordinário).

Socialismo em Portugal

Ao nível do caminho que propõe para a concretização dos seus objectivos supremos – a construção em Portugal do socialismo e do comunismo –, o PCP aprende com a edificação do socialismo noutros países e a experiência de outros partidos e baseia-se na realidade concreta portuguesa. Assim se afirma, na prática, o «partido leninista definido com a experiência própria» de que falava Álvaro Cunhal.

O Programa do Partido, Uma Democracia Avançada – Os Valores de Abril no Futuro de Portugal, aprovado no XIX Congresso, define a etapa actual da luta pelo socialismo: uma democracia simultaneamente política, económica, social e cultural, que afirme a soberania e independência nacionais. De conteúdo de classe antimonopolista e anti-imperialista, esta etapa corresponde aos interesses da esmagadora maioria dos portugueses e assenta em revolucionárias transformações do sistema económico e social, sendo por isso profundamente distinta das democracias burguesas dominadas pelos monopólios. Muitos dos seus objectivos são, aliás, objectivos da revolução socialista.

A luta pela defesa, reposição e conquista de direitos, contra a política de direita e por uma política patriótica e de esquerda é a semente de onde brotará esse Portugal livre e soberano, de volta ao rumo de Abril, apontado ao socialismo.

A Revolução de Outubro fez da Rússia
do atraso crónico a URSS
pioneira da conquista espacial

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Novo futuro começou há cem anos
numa manhã de Outubro

SOCIALISMO A Revolução de Outubro e o processo de construção do socialismo que se lhe seguiu tornaram possíveis extraordinárias realizações políticas, económicas, sociais e culturais, que hoje, cem anos passados, permanecem uma miragem para a generalidade da população mundial.

Às 10 horas da manhã de 25 de Outubro de 1917 (7 de Novembro no nosso calendário), o Comité Militar Revolucionário anexo ao Soviete de deputados operários e soldados de Petrogrado emitia um comunicado Aos Cidadãos da Rússia!: «O Governo Provisório foi deposto. O poder do Estado passou para as mãos do órgão do Soviete de deputados operários e soldados de Petrogrado – o Comité Militar Revolucionário –, que se encontra à frente do proletariado e da guarnição de Petrogrado. A causa pela qual o povo lutou – a proposta imediata de uma paz democrática, a supressão da propriedade latifundiária da terra, o controlo operário sobre a produção, a criação de um Governo Soviético – esta causa está assegurada. Viva a revolução dos operários, soldados e camponeses!»

Para além de simbolizar a consumação da vitória revolucionária, esta proclamação deixava claro não só o carácter de classe do novo poder como as gigantescas tarefas que daí por diante lhe estavam colocadas. Menos de 24 horas depois, os dois primeiros decretos assumidos pelo II Congresso dos Sovietes de Toda a Rússia (composto por 400 delegados eleitos por mais de 20 milhões de eleitores) – o Decreto sobre a Paz e o Decreto sobre a Terra – concretizavam aquelas que eram as maiores aspirações da classe operária e dos camponeses russos naquele tempo, que Lénine e os bolcheviques tão bem souberam identificar: o primeiro propunha aos países envolvidos na Primeira Guerra Mundial o início imediato de negociações de paz, não uma paz qualquer, mas uma «paz justa e democrática», sem anexações nem indemnizações; o segundo abolia a propriedade latifundiária da terra passando-a, e tudo o que nela se encontrava, para as mãos dos comités agrários e dos sovietes de camponeses.

Nos dias seguintes, novas decisões do Conselho dos Comissários do Povo (como era designado o governo eleito pelo congresso e presidido por Lénine), assumidas enquanto em muitas regiões do vasto país ainda prosseguiam os combates pela consolidação do poder proletário, evidenciavam a natureza socialista do novo Estado. Ao quarto dia da Revolução foi instaurado o direito ao trabalho, a jornada laboral de oito horas, o salário igual para homens e mulheres, os seguros sociais estatais, as férias pagas e as pensões por reforma ou invalidez, o direito à maternidade e à interrupção da gravidez. Nas semanas e meses subsequentes tornaram-se reais garantias como a gratuitidade da assistência médica e da instrução, o direito à habitação e a igualdade entre homens e mulheres em todas as esferas da vida.

A 15 de Novembro é publicada a Declaração dos Direitos dos Povos da Rússia, que acabava com a «grande prisão dos povos» que era o império czarista, característica (mais uma!) que o governo burguês de Kerenski mantivera no essencial: desse dia em diante, era reconhecida a igualdade e soberania dos povos da Rússia, assim como o seu livre direito à auto-determinação. Às minorias nacionais e grupos étnicos era salvaguardado e promovido o direito ao «livre desenvolvimento».

Outro documento fundador da nova Rússia soviética veria a luz do dia no início de Janeiro de 1918: a Declaração dos Direitos do Povo Trabalhador e Explorado consagrava a Rússia como «República dos Sovietes de Deputados Operários, Soldados e Camponeses», organizada em «federação de repúblicas nacionais e soviéticas» baseada no princípio da «união livre de nações livres».

Assumindo os objectivos de suprimir a exploração do homem pelo homem, abolir completamente a divisão da sociedade em classes, implementar a organização socialista da sociedade e fazer triunfar o socialismo em todos os países, a Declaração passava para o controlo do Estado proletário as terras, as florestas, o gado, o subsolo e os bancos. Como primeiro passo para a transferência completa das fábricas, minas e caminhos-de-ferro para o Estado socialista, assegurava a administração operária dos mesmos.

Epopeia de edificação socialista

A Declaração determinava ainda que o poder passava a pertencer «total e exclusivamente» às massas trabalhadoras e à sua representação autorizada, o Soviete dos Deputados Operários, Soldados e Camponeses. A burguesia era afastada de todos os órgãos de administração do Estado. A primeira Constituição soviética, aprovada em meados de 1918, inspirou-se neste documento e consagrou todos os avanços até então alcançados. A nova democracia soviética colocava ao comando dos destinos do país a classe operária, os camponeses, os intelectuais e artistas, a grande maioria do povo, que se dedicaram com entusiasmo revolucionário à exaltante tarefa de construir a nova sociedade. Milhões de operários e camponeses participam na gestão da vida política, económica e social, da fábrica e da aldeia à própria União.

Como é evidente, as extraordinárias conquistas da revolução socialista não se consumaram com a simples aprovação de decretos e declarações. Impuseram-se, sim, graças à tenacidade e combatividade das massas revolucionárias em movimento e à notável capacidade de direcção do Partido Bolchevique e do seu mais destacado dirigente, Lénine. Aliás, nada foi fácil para o poder soviético, confrontado desde o berço com a devastação provocada pela guerra mundial imperialista, o atraso crónico da Rússia, a resistência encarniçada de patrões e latifundiários e, entre 1918 e 1921, com a agressão concertada da reacção interna e da coligação de potências capitalistas, que impuseram à jovem república proletária a guerra civil. O pouco que a guerra mundial poupara era, então, destruído.

Quando, vencida a guerra, os comunistas, a classe operária e o povo soviéticos se lançam decisivamente na tarefa de reconstrução e desenvolvimento da sua pátria – que era já também a de todos os operários e explorados do mundo inteiro! –, o panorama que encontraram perante si era simplesmente desolador. A obra de Nikolai Ostrovski Assim Foi Temperado o Aço (publicada pelas Edições Avante!) é um pungente testemunho do esforço, abnegação, criatividade e heroísmo colectivos que esta epopeia motivou. Seguindo o caminho apontado por Lénine (que acabaria por falecer em 1924), para quem o comunismo significava, na Rússia, o «poder dos sovietes e a electrificação do país», a pátria socialista deu um impressionante salto na criação das condições materiais de edificação do socialismo.

Enquadrado pelos Planos Quinquenais, o desenvolvimento da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), fundada em finais de 1922, processa-se a um ritmo alucinante. São construídas infra-estruturas, centrais, barragens, fábricas, estradas, caminhos-de-ferro, portos, escolas, institutos, universidades, laboratórios e casas de habitação e desbravadas terras, que passam a ser produtivas. No primeiro Plano Quinquenal (1928/32) 1500 novas grandes empresas entram em actividade e o crescimento médio anual registado nesse período foi superior a 13 por cento. Num momento em que o mundo capitalista sofria os dramáticos efeitos da Grande Depressão, nomeadamente o desemprego massivo, ficava cada vez mais evidente a superioridade do sistema económico e social socialista, que em 1930 punha fim precisamente ao flagelo do desemprego. O segundo Plano Quinquenal deu prioridade à colectivização dos campos e à industrialização. Em 1937, a URSS era já, pelo volume de produção, o primeiro país industrial da Europa e o segundo a nível mundial, depois dos Estados Unidos.

Ao contrário das potências capitalistas, que devem o seu desenvolvimento, em grande medida, à brutal exploração dos trabalhadores e dos povos e dos recursos coloniais, a URSS dependeu apenas de si própria, da mobilização das energias revolucionárias do seu povo e do seu sistema socialista para se tornar numa grande potência industrial. Também ao contrário dos países capitalistas, o Estado proletário fez acompanhar o desenvolvimento económico do progresso social: partindo de uma base extremamente baixa – antes da Revolução, 76 por cento da população era analfabeta –, milhões de pessoas foram alfabetizadas nestes anos e muitos filhos de operários e camponeses tornaram-se engenheiros, técnicos, economistas, cientistas, colaborando decisivamente no empreendimento de construção do socialismo. Na mais remota aldeia como no centro das grandes cidades florescem bibliotecas, casas de cultura e instrução, universidades populares, institutos…

Avanços extraordinários e perenes

A invasão da União Soviética pelas forças hitlerianas, em Junho de 1941, veio interromper não só o Terceiro Plano Quinquenal como o impetuoso processo de construção e edificação socialista. Em 1945, quando a guerra termina, com a União Soviética a assumir o papel determinante no esmagamento do nazi-fascismo, o país estava novamente arrasado, com os níveis de produção a recuarem décadas. Numa nova gesta heroica, recorrendo uma vez mais aos seus próprios recursos e à dedicação revolucionária do seu povo, os soviéticos recuperam o seu país em poucos anos, atingindo em 1950 – apenas cinco anos após o final da guerra – os níveis de dez anos antes, muito embora tivesse de canalizar muitos dos seus esforços para a defesa, questão vital para a sua própria sobrevivência em anos de tenebrosa Guerra Fria.

A URSS colocava-se então nos primeiros lugares em vários indicadores e a conquista espacial era o exemplo mais visível disso mesmo: são soviéticos o primeiro satélite artificial da Terra, o Sputnik, lançado em 1957; o primeiro homem no Cosmos, Iuri Gagarine; o primeiro passeio espacial, de Alexei Leonov; e a primeira mulher cosmonauta, Valentina Tereshkova; os primeiros engenhos espaciais que atingiram a Lua; e ainda os foguetões que colocaram em órbita as primeiras estações espaciais.

Mas os alcances históricos do socialismo na União Soviética abarcaram muitos outros domínios, da literatura à música e às artes plásticas, do teatro ao cinema, passando pela dança e o desporto. No final da década de 80 do século XX, a URSS encontrava-se na vanguarda em diversas tecnologias, possuía um terço do total de médicos do mundo e a mais baixa taxa de mortalidade infantil do planeta.

Cem anos após a Revolução de Outubro, nada apaga os seus ideais, valores e conquistas de alcance histórico universal. Os seus efeitos sentem-se ainda hoje nas lutas travadas em todo o mundo pelo progresso, a justiça social e a soberania nacional, tenham ou não disso consciência os seus protagonistas. Da mesma forma, as transformações revolucionárias do futuro terão inequivocamente a sua marca.

Sonho transformado em vida

A Revolução de Outubro concretizou o sonho milenar dos explorados e oprimidos, após milénios de lutas emancipadoras e libertadoras, dos escravos da Antiguidade aos servos da Idade Média, da Revolução Francesa às insurreições operárias do século XIX e à Comuna de Paris de 1871: a construção de uma sociedade de seres humanos livres e iguais, a Terra sem Amos de que fala A Internacional.

A vitória do proletariado russo consumada a 7 de Novembro de 1917, arduamente defendida nos meses e anos seguintes, confirmou a perspectiva apontada pelos fundadores do socialismo científico, Marx e Engels, magistralmente aplicada e desenvolvida por Lénine à realidade concreta da Rússia e do imperialismo.

Ao contrário do que insistem em afirmar historiadores burgueses, a insurreição vitoriosa de 7 de Novembro não foi um «acaso». Ela radica nas condições da própria Rússia de 1917: um país predominantemente agrícola, com relações feudais a subsistir nos campos, mas com um capitalismo desenvolvido nos principais centros urbanos. O proletariado aí concentrado era altamente explorado e adquirira já nessa altura uma considerável experiência de luta, consolidada nas revoluções de 1905 e de Fevereiro de 1917.

Factor determinante para a vitória de Outubro foi a existência de um forte e experimentado Partido Comunista, solidamente implantado no seio do proletariado industrial, que se revelou capaz de perceber o sentir das massas, organizá-las e lançar as palavras de ordem adaptadas a cada momento de uma realidade em constante e rápida transformação. A contribuição de Lénine para a concepção, construção, desenvolvimento e consolidação deste Partido é, a todos os níveis, notável. 
 

O futuro não pertence ao capitalismo
mas ao socialismo e ao comunismo


Revolução, contra-revolução
e a exigência do socialismo


ACTUALIDADE A Revolução de Outubro teve efeitos emancipadores em todo o mundo, que ainda hoje servem de referência à luta dos trabalhadores e dos povos. A crise do capitalismo dá ainda mais força à exigência do socialismo.

A Revolução de Outubro não se limitou a transformar por completo a velha Rússia. Ela produziu ondas de choque de alcance planetário, dando ânimo à luta dos trabalhadores e dos povos e obrigando as classes dirigentes de todo o mundo a cedências económicas e sociais.

A vitória dos trabalhadores russos e a instauração do poder proletário despertaram uma poderosa onda de solidariedade entre os operários dos países capitalistas, que tomaram as ruas em defesa da jovem revolução, contra a ingerência e a agressão imperialistas. A confirmação de que era possível à classe operária, aos explorados, governarem os seus próprios destinos animou a luta dos trabalhadores de todo o mundo, que se lançaram à conquista de direitos, em vibrantes jornadas de luta que, não raras vezes, assumiram uma natureza insurrecional. Também para os povos colonizados Outubro constituiu um farol libertador de combates crescentes pela emancipação nacional e social.

Por efeito da vitoriosa experiência soviética as correntes revolucionárias do movimento operário reforçaram-se e constituíram-se em todo o mundo partidos comunistas, inspirados no modelo leninista. Em 1919 forma-se a Internacional Comunista.

Após 1945, o prestígio da URSS e o poder de atracção do socialismo atingem o seu expoente mais elevado, devido ao papel determinante do povo, do exército e do partido comunista soviéticos na vitória sobre o nazi-fascismo na Segunda Guerra Mundial: foram soviéticos metade dos mortos desse conflito e foi face aos soviéticos que as forças hitlerianas e os seus aliados sofreram as mais pesadas derrotas e perderam a grande maioria das suas divisões. A eclosão de diversas revoluções vitoriosas, a criação do campo socialista, a derrocada do sistema colonial, a conquista de direitos inéditos pelos trabalhadores dos países capitalistas e a salvaguarda da paz são feitos intimamente ligados ao crescente prestígio do ideal comunista e às conquistas do socialismo.

Capitalismo no banco dos réus

Inversamente, o desaparecimento da União Soviética e do campo socialista, no início da última década do século XX, provocou um imenso salto atrás dos direitos e conquistas dos trabalhadores e dos povos. Revelando então, por completo, a sua natureza exploradora, opressora, agressiva e predadora, o capitalismo desencadeia uma violenta ofensiva, com o propósito de recuperar posições perdidas e impor a sua hegemonia no plano global, visando garantias políticas, económicas, sociais, culturais e nacionais alcançadas por décadas de luta.

O mundo tornou-se mais injusto, mais desigual e perigoso. As guerras de agressão contra estados soberanos generalizam-se, a corrida aos armamentos e a tensão militar não cessam de se agudizar e crescem diariamente o ataque a liberdades e direitos fundamentais.

Na segunda década do século XXI, apenas oito grandes capitalistas acumulam tanta riqueza como 3,6 mil milhões de seres humanos; os rendimentos de um por cento da população igualam os auferidos pelos restantes 99 por cento; o desemprego atinge 200 milhões de pessoas, enquanto 56 por cento dos empregos criados entre 1997 e 2013 são precários; 17 por cento da população mundial é analfabeta e 795 milhões sofrem de fome crónica; 67 milhões de crianças não frequentam a escola e 168 milhões são vítimas de trabalho infantil. Comparando estes números com as conquistas do socialismo fica clara a superioridade deste face ao capitalismo.

É neste quadro, em constante agravamento, que o socialismo emerge como a mais sólida perspectiva de evolução social, estando nas mãos dos trabalhadores e dos povos, com a sua luta e os seus partidos, tomarem em mãos a exaltante tarefa de retomar os caminhos emancipadores abertos por Outubro. Porque o presente e o futuro da humanidade residem precisamente na realização desse sonho milenar de uma sociedade sem classes, cuja construção a Revolução de Outubro encetou e mostrou ser possível.

 
Lições que permanecem 

A Revolução de Outubro e a construção do socialismo na União Soviética – nos seus avanços e vitórias como nos seus recuos, erros e derrotas – são ricos em experiências e ensinamentos, de enorme actualidade para todos os comunistas: a organização e natureza do Partido Comunista, o papel do Partido, da classe operária e das massas populares na revolução; as alianças políticas e sociais; as etapas da revolução; o papel do Estado e a questão do poder; a combinação do geral com o particular; a estratégia e a táctica na luta pelo socialismo; a planificação económica e a democracia socialista são algumas das muitas questões teóricas relevantes que Outubro ainda hoje suscita.

«A questão mais importante de qualquer revolução é sem dúvida a questão do poder de Estado. Nas mãos de que classe está o poder, isto é que decide tudo.»

VI Lénine, Uma das questões fundamentais da Revolução, Setembro de 1917

«O governo [soviético] considera que continuar essa guerra pela questão de como partilhar entre as nações fortes e ricas os povos fracos por elas conquistados é o maior crime contra a humanidade (…).»

Decreto sobre a Paz, 8 de Novembro de 1917

«Camaradas trabalhadores! Lembrai-vos que vós próprios dirigis agora o Estado. Ninguém vos ajudará se vós próprios não vos unirdes e não tomardes nas vossas próprias mãos todos os assuntos do Estado. Os vossos sovietes são a partir de agora órgãos de poder de Estado, órgãos plenipotenciários e decisivos.»

VI Lénine, À população!, 19 de Novembro de 1917

«A Rússia é proclamada república dos sovietes de deputados operários, soldados e camponeses. Todo o poder, no centro e localmente, pertence a estes sovietes.»

Declaração dos Direitos do Povo Trabalhador e Explorado, 3 de Janeiro de 1918

«Em dois anos, o poder soviético, num dos países mais atrasados da Europa, fez pela libertação da mulher, pela sua igualdade com o sexo “forte” tanto como em 130 anos não fizeram no seu conjunto as repúblicas “democráticas” mais avançadas do mundo inteiro.»

VI Lénine, O Poder Soviético e a Situação da Mulher, 6 de Novembro de 1919

«Remando contra ventos e marés, o PCP afirma que, aprendendo com as experiências positivas e negativas, é inteiramente válido e motivo da sua existência e da sua luta o seu projecto de uma sociedade nova, sem exploradores nem explorados, uma sociedade de liberdade, igualdade e justiça social, o seu projecto de uma sociedade socialista, o seu ideal comunista.»

Álvaro Cunhal, Março de 1990

«Enriquecidos com a experiência da primeira revolução socialista vitoriosa e a demonstração prática da superioridade da nova sociedade, é com profunda convicção de que o socialismo e o comunismo são o futuro da humanidade que continuamos a nossa luta (...)»

Jerónimo de Sousa, Seminário «Socialismo, Exigência da Actualidade e do Futuro», Junho de 2017

«Comemorar a Revolução de Outubro é afirmar que o futuro não pertence ao capitalismo, pertence ao socialismo e ao comunismo.»

Resolução do Comité Central do PCP, 2016

«Passos gigantescos no processo de libertação dos trabalhadores e dos povos foram dados pelas revoluções socialistas, pela derrota do nazi-fascismo, pelo ruir do colonialismo, pela conquista da independência por povos secularmente submetidos ao jugo colonial, pela conquista de direitos e liberdades fundamentais pelos trabalhadores dos países capitalistas.»

Programa do PCP




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