Debate na generalidade do OE para 2018

Intervir na especialidade

Várias são as matérias cuja discussão o PCP quer ver aprofundada em sede de especialidade e que serão objecto de propostas suas no decurso deste processo. Eis algumas das já anunciadas e pelas quais irá bater-se:

 

 


O artigo completo está disponível na edição impressa ou por assinatura on-line



Já é assinante ou comprou o Avante! esta semana?
Inicie sessão




Mais artigos de: Assembleia da República

Às medidas consolidadas acrescentar novos avanços

«Num país duramente atingido por décadas de política de direita, a apreciação da proposta de Orçamento do Estado para 2018 tem de ser feita a partir do seu conteúdo concreto, do sentido das suas medidas e naturalmente das opções que são feitas...

A acção decisiva do PCP

Há um dado inquestionável na proposta de OE para 2018: associado a tudo o que nele é avanço e conquista está a «intervenção do PCP, as suas propostas e a sua persistência». O deputado comunista Paulo Sá demonstrou-o ao enumerar o elenco de...

Valorizar o emprego público

Este Orçamento do Estado, contrariamente aos de má memória do governo anterior, não impõe cortes nos salários, nem o corte no pagamento do trabalho extraordinário e no trabalho suplementar, tal como não obriga a afastar a contratação colectiva no...

Respeito pelos direitos laborais

LUSA Ao debate do OE, pela mão do Grupo Parlamentar do PCP, foi levado ainda um conjunto de outras matérias no domínio laboral, como a questão salarial, a protecção no desemprego, a precariedade, a contratação colectiva ou a defesa dos...

Ir mais longe nos direitos sociais

Pelo aumento das pensões de reforma tem batalhado – e muito – o PCP. E foi a sua persistência, não é demais sublinhá-lo, que permitiu inscrever neste orçamento aumentos extraordinários de seis e 10 euros mensais para um milhão...

O investimento que falta como «pão para a boca»

A necessidade de reforço do investimento público para níveis que correspondam às necessidades do País, à resolução dos problemas actuais e ao desenvolvimento do futuro foi um aspecto particularmente realçado no debate pela bancada comunista....

Na floresta o que falta é acção e recursos

LUSA Entre as matérias que o PCP quer ver aprofundadas no debate na especialidade está a «resposta orçamental ao problema dos incêndios». João Oliveira, na primeira ronda de perguntas ao primeiro-ministro, abordou o tema, vindo este a ser...

Cultura não pode ser o parente pobre

O nosso País ocupa a penúltima posição na União Europeia em termos de gastos públicos com a Cultura, seja em percentagem do PIB seja em percentagem do Orçamento do Estado. Para esta lamentável realidade chamou a atenção a deputada comunista Ana...

Avanços consolidados

– Eliminação da sobretaxa no IRS. – Reposição integral dos salários. – Reposição das 35 horas na Administração Pública. – Reposição integral dos feriados. – Avanços no combate à precariedade...