Agenda liberal ameaça direitos laborais e sociais
Franceses marcham contra políticas anti-sociais

PROTESTO Centenas de milhares de pessoas manifestaram-se, dia 16, em França, contra as alterações ao código do trabalho e as reformas de cariz neoliberal do governo do presidente Emmanuel Macron.

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A quarta jornada de mobilizações foi convocada pelos sindicatos da CGT, Solidaires, FSU (federação do ensino) e pelas organizações estudantis Unef, FDL e UNL, aos quais, pela primeira vez desde Setembro, se juntou a FO (Força Operária).

Apesar do alargamento da frente de contestação à ofensiva anti-social de Macron, o movimento sindical continua dividido, após o fracasso de várias tentativas para construir a unidade na acção.

Se as organizações sindicais, em geral, são contrárias ao sentido geral das reformas apresentadas e em preparação, abrangendo a legislação laboral e um vasto conjunto de direitos sociais, a verdade é que parte delas recusa-se a organizar a luta dos trabalhadores, optando para já apenas pela batalha judicial para derrotar os projectos de Macron.

A adesão das organizações estudantis e de docentes tem como causa próxima um projecto que redefine as modalidades de admissão nas universidades, o qual, afirmam, põe em causa «o livre acesso ao ensino superior».

O polémico projecto para o ensino superior, apresentado esta semana, soma-se a uma série de decretos que alteram aspectos essenciais da legislação laboral, como são exemplos o plafonamento das indemnizações por despedimento sem justa causa, a negociação das condições de trabalho directamente com os trabalhadores, a secundarização dos convénios colectivos face a acordos de empresa, bem como outros projectos anunciados que visam reduzir direitos de protecção no desemprego e de reforma.

Perante uma tal agenda de «destruição social», as centrais mais combativas prometem continuar a luta na rua, mas também nas empresas e na Justiça, contestando a constitucionalidade de vários diplomas.

«O combate está longe de terminar», declarou Philippe Martinez, secretário-geral da CGT, na manifestação em Paris. «Apesar da lei, a luta deve prosseguir nas empresas. É todo um projecto de sociedade que está em questão. É bom que a unidade sindical se alargue».




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