O transporte ferroviário é parte integrante e estruturante de um verdadeiro serviço público de transportes, não só pelo papel estratégico que tem na vida económica do País – assegurando a circulação de mercadorias e bens e a mobilidade dos trabalhadores e populações –, mas também pelo importante e fundamental papel que representa no incremento do serviço público de transportes, com enormes benefícios para o ambiente e para o desenvolvimento sustentável ao nível local, regional e nacional.