Breves
Direita polaca reescreve história do Holocausto

O senado da Polónia aprovou, dia 1, uma polémica lei sobre o Holocausto que prevê a aplicação de multas e penas até três anos de prisão a quem utilize a expressão «campos da morte polacos», para denominar os campos de extermínio instalados pelo regime nazi durante a II Guerra Mundial, ou acuse o país ou o seu povo de cumplicidade com crimes de guerra cometidos pela Alemanha de Hitler.

A maioria de direita do Partido Direito e Justiça alega que é necessário corrigir a «linguagem incorrecta» para defender a imagem do país, lembrando que os polacos foram vítimas e não responsáveis pelo Holocausto.

No entanto, se é certo que as atrocidades praticadas pelo ocupante não levantam dúvidas, alguns historiadores registam também casos de cidadãos polacos que colaboraram com os nazis na perseguição e assassínio de judeus, assim como dão nota de um forte sentimento anti-semita que se traduziu em massacres e outros incidentes contra a população judaica durante os anos da guerra.


Itália reclama Agência Europeia do Medicamento

O governo italiano e o município de Milão interpuseram, dia 31, um processo no Tribunal de Justiça da União Europeia visando impugnar a decisão do Conselho Europeu de reinstalar a Agência Europeia do Medicamento (AEM) na cidade holandesa de Amesterdão.

As duas cidades obtiveram igual número de votos no processo de escolha, o que obrigou à realização de um sorteio que foi favorável a Amesterdão.

Contudo, no início da semana passada, as autoridades holandesas reconheceram que o edifício que irá albergar a Agência só deverá estar pronto em Novembro do próximo ano, motivo que elevou a Itália a questionar os elementos fornecidos que serviram de base à selecção, sugerindo que alguns factos terão sido dissimulados.

A AEM deverá ser transferida de Londres no início de 2019, na sequência da saída do Reino Unido da União Europeia.


Novas regras para comissários

A Comissão Europeia adoptou, dia 31, o novo Código de Conduta dos seus membros, que alarga o período de incompatibilidade de 18 meses para dois anos, no caso dos comissários, e para três anos no caso do presidente.

Durante este período, os membros da Comissão que tenham cessado funções terão de informar Bruxelas antes de recomeçarem a trabalhar e ficarão igualmente sujeitos a restrições em certas actividades, como a representação de interesses junto de pessoal da Comissão Europeia.

As novas regras estabelecem que os comissários não só devem evitar situações de conflito de interesses como também situações que possam ser encaradas como tal.

Assim, se um comissário pretender trabalhar num domínio relacionado com as pastas que anteriormente tutelava, o Comité Independente de Ética terá de ser primeiro consultado e os pareceres serão tornados públicos.

Os membros do Colégio de Comissários terão ainda de declarar os investimentos superiores a dez mil euros, independentemente da existência ou não de conflito de interesses.

De dois em dois meses serão publicadas informações sobre as despesas de deslocação de cada comissário, estando a primeira divulgação prevista para o final deste mês.


Ryanair reconhece sindicato no Reino Unido

A companhia aérea irlandesa Ryanair anunciou, dia 30, ter assinado um acordo que reconhece o sindicato BALPA como estrutura representativa dos pilotos no Reino Unido.

A transportadora congratulou-se com o alcance deste primeiro acordo com um sindicato em toda a sua história, salientando que cerca de um quarto da frota e mais de 25 por cento dos pilotos operam a partir do Reino Unido.

Recentemente, os pilotos britânicos da companhia obtiveram aumentos salariais que atingem nalguns casos os 20 por cento.

A Ryanair viu-se obrigada a negociar com os sindicatos após manifestações de crescente descontentamento, que desembocaram durante a época natalícia no primeiro movimento grevista desde a fundação da companhia.