«Queremos ajudas para o mundo rural»
Agricultores e produtores florestais reclamam mais ajudas

PREJUÍZOS Cerca de duas centenas de agricultores e produtores florestais, afectados pelos incêndios de Outubro de 2017, concentraram-se, dia 2 de Fevereiro, frente ao Ministério da Agricultura.

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Vindos de Seia, Oliveira do Hospital, Tábua, Penacova, Arganil, Oleiros, Santa Comba Dão, Lousã, Miranda do Corvo, Mira e Cantanhede, deslocaram-se a Lisboa por considerarem insuficientes e mesmo desadequadas as medidas de apoio (umas avançadas e outras anunciadas) pelo Governo, tendo em conta os avultados prejuízos sofridos pelas populações e agricultores.

O protesto foi organizado pelo Movimento Associativo de Apoio às Vítimas dos Incêndios de Midões (MAAVIM), Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e Associação Distrital dos Agricultores de Coimbra (ADACO). «Vivemos uma tragédia com os incêndios. Queremos ajudas para o mundo rural», lia-se numa enorme faixa que atravessou o Terreiro do Paço.

Com a sua indignação e muita revolta, os agricultores e produtores florestais trouxeram chocalhos e cartazes, com mensagens dirigidas ao ministro da Agricultura, Floresta e Desenvolvimento Rural, Capoulas Santos: «Somos todos portugueses», «Onde anda a CCDR?», «Queremos ajuda», «São Martinho da Cortiça foi esquecido», «A floresta está abandonada», «Estamos desordenados».

Muitos daqueles agricultores tiveram dezenas de milhares de euros de prejuízos, mas, dadas as exigências tecnico-burocráticas e financeiras para apresentar um projecto no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) 2020 (com um total de investimento superior a cinco mil euros), nem sequer tiveram capacidade financeira para o executar. Sem certeza da aprovação do projecto, várias centenas de agricultores aceitaram a única alternativa que, de facto, o Governo lhes deu, que foi fazerem um pedido «simplificado» de apoio até cinco mil euros.

Para esses pedidos «simplificados» foram anunciados cerca de 62 milhões de euros em candidaturas submetidas. No entanto, somente foram pagos, até àquele momento, pouco mais de 30 milhões de euros, após muitos «cortes» e com muitos milhares de agricultores ainda sem receber nada.

As críticas estendem-se ao facto de ter sido anunciado um período até 9 de Fevereiro para os agricultores poderem refazer as candidaturas que submeteram logo a seguir aos incêndios, o que não se veio a concretizar.

Medidas urgentes
Durante a acção, foi entregue ao chefe de gabinete do ministro (face à ausência de Capoulas Santos) um documento sobre a «situação e reclamações dos agricultores e produtores florestais lesados pelos incêndios rurais».

Entre outras propostas, exige-se a reabertura das candidaturas para os agricultores lesados que ficaram de fora em todo o País sem se poderem candidatar às ajudas e também para se poder efectuar correcções pertinentes; medidas de apoio efectivo para os produtores florestais; pagamento sem «cortes» e outras alterações a quem já se candidatou; medidas para compensar por perda de rendimentos na actividade agrícola ou agro-alimentar; ajudas e candidaturas para recuperação de habitações agrícolas e para a segunda habitação em zonas rurais.

Lutar por direitos
Entretanto, se não forem atendidas as reclamações, agricultores e produtores florestais afectados pelos incêndios, em conjunto com as suas organizações, prometem lutar até que vejam reconhecidos os seus direitos.

«Se não formos ouvidos» pelo Governo «voltaremos» porque «temos o direito de manifestar-nos», de «reclamar aquilo que é necessário para recuperar a nossa região» e de «garantir trabalho e condições para viver na região Centro», prometeu João Dinis, da CNA. «Com este Governo (para não falar dos anteriores) já houve mais de mil milhões de euros só para o BANIF. Se para as vigarices dos banqueiros há rios e mares de dinheiro, então para quem trabalha e mantém vivo o mundo rural, as nossas aldeias, tem que haver mais ajudas», sublinhou o dirigente.

Acção corajosa
Ana Mesquita, deputada do PCP à Assembleia da República, dirigiu uma «calorosa saudação» por aquela acção em «defesa do mundo rural e de um País justo e equilibrado». «Estamos a falar de regiões que necessitam de respostas. Não é possível, volvidos mais de três meses dos incêndios, ainda se estar à espera de medidas que não foram implementadas no terreno», criticou a comunista, reportando que em Oliveira do Hospital, por exemplo, «quase tudo está por fazer». Deu ainda a conhecer que o PCP propôs na Assembleia da República «o prolongamento dos prazos de candidatura», mas também que «os apoios fossem superiores àquilo que estão consignados» e «todas as regiões do nosso País que foram afectadas pelos incêndios fossem tratadas por igual».

Armazenamento de madeira
No texto dirigido a Capoulas dos Santos, a MAAVIM a CNA e a ADACO referem ser «confuso» e «até contraditório» o recente anúncio do ministro em disponibilizar 10 milhões de euros para a criação de «parques de armazenamento de madeira de pinho» saída dos terrenos percorridos pelos incêndios.

«As condições práticas para o efeito, definidas pelo Ministério da Agricultura, Floresta e Desenvolvimento Rural (MAFDR), de tão “virtuais” e contraditórias, levam a concluir que tais parques não vão servir ninguém», nem «defender o ambiente, porque não incluem a madeira de eucalipto», acusam os promotores do protesto.

Em alternativa, defende-se a criação de verdadeiros parques de recepção de madeira (incluindo eucaliptos) geridos pelo Ministério da Agricultura, com garantia de preços reparadores à produção, assim correspondendo afinal à Lei da Assembleia da República nesse sentido.




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