- Edição Nº2308  -  22-2-2018

Sindicatos respondem a ataque à função pública

FRANÇA Sete sindicatos franceses convocaram para 22 de Março uma jornada de greves e manifestações em defesa do estatuto da função pública e dos postos de trabalho.

A jornada de luta é a primeira resposta ao projecto de reforma da função pública, anunciado no início do mês pelo governo francês.

O protesto tem o apoio de sete das nove estruturas sindicais com representação na função pública. Nesta frente intersindical participam a CGT, FO, SUD, FSU, CFE-CGC, CFTC e FAFP.

O executivo presidido por Emmanuel Macron pretende suprimir 120 mil postos de trabalho através de um plano de rescisões «voluntárias».

Ao mesmo tempo, para suprir as necessidades de serviço preconiza o recurso alargado a trabalhadores contratados que não são considerados funcionários públicos. Hoje já há perto de um milhão de contratados num universo de 5,5 milhões de funcionários do Estado.

Para a Federação da CGT dos Serviços Públicos, a «generalização dos contratados constitui uma privatização de facto da função pública», como declarou o dirigente sindical François Livartowski.

«O estatuto da função pública é uma defesa contra a desregulamentação e a privatização. Contém o princípio da independência e da responsabilidade que hoje é apresentado como rigidez», acrescentou Livartowski ao canal de televisão Public Sénat.

O dirigente alertou ainda contra o plano de extinção de postos de trabalho, notando que as fusões de serviços efectuadas nas grandes regiões se traduziram no aumento dos ritmos e das pressões sobre os trabalhadores. «O plano de rescisões voluntárias é uma armadilha. Trata-se de uma pressão suplementar sobre os trabalhadores».

Luta convergente dos ferroviários

Também o sindicato dos ferroviários (CGT-cheminots) anunciou para a mesma data uma greve e manifestação nacional dos trabalhadores da companhia pública de caminhos-de-ferro (SNCF).

A acção surge na sequência da apresentação do chamado «relatório Spinetta», encomendado pelo governo, que propõe a transformação da empresa numa sociedade anónima, a eliminação de cinco mil postos de trabalho e a sujeição do sector à concorrência com operadores privados.