Breves
AMADORA E VILA NOVA DE GAIA
Prostituição é violência e exploração

Na sequência do seminário «Prostituição: uma grave forma de violência e exploração – a situação na Europa e em Portugal», realizado em Outubro, o PCP levou a cabo um conjunto de contactos institucionais e debates visando a divulgação das principais conclusões daquela iniciativa. Foi nesse contexto que o deputado no Parlamento Europeu João Pimenta Lopes esteve reunido, no dia 16, com representantes da Associação para o Planeamento da Família (APF), que o informaram sobre a intervenção que levam a cabo e salientaram a ausência de recursos para desenvolver um maior trabalho no apoio às mulheres em situação de prostituição. Sublinharam ainda a necessidade de diminuir as barreiras no acesso ao SNS e ao apoio às vítimas de tráfico de seres humanos. João Pimenta Lopes participou igualmente em debates sobre o assunto na Amadora, no próprio dia 16, e em Vila Nova de Gaia, a 24, neste último acompanhado de DáliaRodrigues e Conceição Mendes, da Associação O Ninho, Márcia Oliveira, do MDM, o assistente social José António Pinto e Jaime Toga, da Comissão Política.

Estas iniciativas reforçaram o esclarecimento sobre a prostituição, o que é fundamental quando vários sectores da sociedade portuguesa, incluindo-se num movimento mais vasto neoliberal, promovem uma tentativa de profissionalizar a prostituição, o que mais não é do que uma forma de legalizar os chorudos lucros do lenocínio e do proxenetismo.


ÁREA METROPOLITANA DE LISBOA
PCP exige reabertura da ligação da Trafaria e Porto Brandão a Lisboa

O PCP critica a opção da administração da Transtejo – e a permissão do Governo – de interromper por 45 dias a operação fluvial entre a Belém e Trafaria/ Porto Brandão, devido ao aluimento de terras junto ao terminal de Belém. Para o PCP teria sido possível deslocar esta operação para o terminal do Cais do Sodré, que «tem todas as condições para receber estes navios». Numa nota da Direcção da Organização Regional de Setúbal, o Partido acusa administração e Governo de, uma vez mais, demonstrarem desrespeito pelos utentes e pelos seus direitos. O PCP exige a reabertura imediata da ligação entre a Trafaria e o Porto Brandão e Lisboa, com a sua transferência para o Cais do Sodré enquanto durarem as obras junto ao cais de Belém. Ao mesmo tempo reclama do Governo e da Administração do Porto de Lisboa a realização de obras na Trafaria, de modo a que não fique também em causa a operação neste terminal. Aos utentes apela a que manifestem o seu descontentamento e desenvolvam a luta em defesa do seu direito ao transporte fluvial.