Os trabalhadores são um pilar da necessária política alternativa

CAMPANHA Jerónimo de Sousa participou na sexta-feira, 23, no Entroncamento, num comício inserido na campanha que o Partido tem em curso pela valorização dos trabalhadores, eixo central da necessária política alternativa.

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Em noite de temporal, os militantes comunistas fizeram boa cara ao mau tempo e lotaram por completo o salão polivalente da COFERPOR. Todas as razões são boas para comparecer nas iniciativas comunistas, mas tratando-se de uma jornada integrada numa campanha intitulada «Valorizar os trabalhadores – Mais força ao PCP», e sendo o Trabalho e os trabalhadores força estratégica e pilar da política alternativa e do projecto do Partido, que «se reclama da classe operária e de todos os trabalhadores», como referiu o Secretário-geral, melhor se percebe a entusiasmada mobilização que nem a intempérie fez ceder.

Numa organização que tem o seu principal trunfo na militância consciente, constante e alheia a vantagens materiais, é também fácil de perceber que mobilizações daquelas em dias assim não ocorrem por acaso. Existe um labor materializado todos os dias que faz andarem de mão dada a teoria e a prática. E disso mesmo deu nota Jorge Ferreira, do Comité Central e dos organismos executivos da Organização Regional de Santarém do PCP, que a anteceder Jerónimo de Sousa no uso da palavra e já depois da intervenção de Valter Cabral, da JCP, sublinhou que «no distrito de Santarém estamos a levar esta campanha junto das empresas e locais de trabalho, informando, esclarecendo e apoiando os milhares de trabalhadores na luta reivindicativa por aumentos salariais, pelo emprego com direitos e contra a precariedade, por horários dignos». Numa «luta tenaz, determinada e persistente que, independentemente das chantagens e da repressão, vai sendo capaz de alcançar resultados e reforça a unidade, a coragem e a razão».

Exemplos disso, continuou Jorge Ferreira, são a luta dos trabalhadores do sector ferroviário. Como são exemplos, igualmente, a luta das trabalhadoras da Nobre, que no dia 8 de Março desfilaram pelas ruas de Rio Maior, do Centro Social João Paulo II, em Fátima, ou dos trabalhadores da Mitsubishi, no Tramagal, concluiu.

O Secretário-geral do PCP haveria, depois, de lembrar que os combates travados por aqueles garantiram a reposição de direitos, e que pese repetidos chumbos de PS, PSD e CDS a propostas de defesa e desenvolvimento do sector o Partido insiste, tendo apresentado, nesse mesmo dia, no Parlamento, diplomas para o seu reforço.

Alcançar

No palco em que se encontravam membros dos organismos executivos nacionais e da OR de Santarém do PCP, Jerónimo de Sousa tomou a tribuna para dali recordar que «nestes dois anos e meio da nova fase da vida política nacional», foi fruto do empenhamento do PCP que se conseguiu «retomar no País a aprovação de medidas não só de reposição de direitos liquidados como de novos avanços e conquistas».

Sublinhando que «nenhum outro partido tem tomado em mãos a defesa e valorização do trabalho e dos trabalhadores como o tem feito o PCP», fez notar que «este é um combate que para ter êxito não prescinde da participação daqueles que são os produtores da riqueza: os trabalhadores».

Sabendo ter sido ampla e diversificada a ofensiva da política de direita de PS, PSD e CDS nos retrocessos sociais e laborais ocorridos nas últimas décadas, cujo propósito foi impor uma maior concentração e centralização da riqueza nas mãos da grande burguesia à custa do aumento da exploração e empobrecimento dos trabalhadores, o Secretário-geral do PCP lamentou que tal realidade «pouco ou nada se tenha alterado nestes últimos dois anos», apesar das propostas apresentadas pelo Partido. Atribuiu, neste contexto, responsabilidades à convergência de classe «que unem PS, PSD e CDS quando se trata de optar pelos interesses do capital».

«Tem sido para contrariar esta realidade social e laboral, em degradação sistemática, e para repor direitos e rendimentos injustamente usurpados, que o PCP tem vindo a apresentar um conjunto de iniciativas com propostas muito concretas visando a revogação das normas gravosas da legislação laboral» para «garantir a protecção da parte mais débil» na relação entre possidentes e não possidentes dos meios de produção, para assegurar o crescimento dos salários», insistiu, elencando o que está em causa e convoca à luta:

  • Aumento geral dos salários, em particular do Salário Mínimo Nacional para 600 euros;

  • Reposição dos montantes e regras de cálculo nas compensações por cessação e despedimento, dos montantes e regras de cálculo do pagamento do trabalho extraordinário, trabalho suplementar e em dia feriado;

  • Garantia do período anual de férias de duração mínima de 25 dias úteis para todos os trabalhadores:

  • Revogação dos mecanismos de adaptabilidade individual e do banco de horas individual e outras formas de desregulação de horários;

  • Reposição do princípio do tratamento mais favorável e a proibição da caducidade dos contratos colectivos de trabalho;

  • Combate à precariedade e revogação das normas da Lei de Trabalho em Funções Públicas.





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