A greve contribui
para a defesa
do Serviço Nacional
de Saúde
Enfermeiros deram resposta que garante resultados

URGÊNCIA Com a greve de 22 e 23, os enfermeiros obtiveram avanços. A contratação de profissionais, para evitar problemas no Verão, destaca-se nas reivindicações ainda sem resposta do Governo.

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A greve nacional decorreu entre as oito horas de dia 22, quinta-feira, e as 24 horas do dia seguinte, com níveis de adesão de 64 a 70 por cento, segundo o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses. Para o SEP/CGTP-IN, esta foi «uma excelente resposta dos enfermeiros à tentativa do Governo de ignorar as várias reivindicações» que fundamentaram a convocação da luta e que foram sintetizadas em quinze pontos.

Numa nota divulgada ao final da tarde de sexta-feira, a direcção do sindicato assinalou que, desde o anúncio da greve, a 22 de Fevereiro, e durante a paralisação, «algumas das reivindicações foram ouvidas». Contudo, «outras há para as quais se exige, também, respostas imediatas», ressalva o SEP, começando por referir a contratação de enfermeiros, que pretende tratar urgentemente com os ministros da Saúde e das Finanças. O pedido de reunião seguiu para os ministros no último dia de greve, informou o sindicato.

Como exigências do SEP e dos enfermeiros, mantêm-se o descongelamento das progressões na carreira e o pagamento das horas em dívida, por trabalho extraordinário já efectuado. O sindicato, horas antes do início da greve, tinha considerado «inadmissível» que o Governo não autorize a admissão dos enfermeiros necessários, colocando a maioria dos hospitais em situação de pré-ruptura. A falta é ultrapassada com práticas como o encerramento de serviços, a diminuição do número de enfermeiros por equipa e por turno e o recurso sistemático a trabalho extraordinário, sendo que esta opção acaba por gerar desperdício de dinheiros públicos e potencia o aumento da dívida aos profissionais.

A carência de enfermeiros e de profissionais de saúde, em geral, foi criticada pelo Secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, como problema que devia ter resposta com o reforço do investimento nos serviços públicos. Em declarações sobre a greve, à saída do Teatro de S. Carlos, onde se reuniu com trabalhadores da Opart, considerou a luta dos enfermeiros justa e notou que, ao lutarem pelo seu estatuto e por melhores condições de trabalho, estão também a defender o Serviço Nacional de Saúde. 

Resultados
para continuar

Aos jornalistas, ao fim da manhã de dia 23, o presidente do SEP, José Carlos Martins, disse que houve avanços em relação a cinco dos referidos 15 pontos.

«Esta greve já conseguiu resultados», realçara já o SEP, numa nota com os índices médios de adesão no primeiro dia. Representando «um esforço acrescido que é pedido aos enfermeiros», o sindicato notou que a luta «está a atingir objectivos», o que explicou por decisões e novos compromissos do Ministério da Saúde e do Governo:
 assinaram, dia 13, o protocolo negocial da revisão da carreira de enfermagem;
 avançaram com os procedimentos para a publicação do suplemento remuneratório para os enfermeiros especialistas, embora com o valor que impuseram;
 assumiram não avançar com a diminuição de competências das Unidades de Cuidados na Comunidade e a retoma do objectivo de aumento do número destas UCC e o reforço das existentes;
 fizeram publicar no Boletim do Trabalho e Emprego, no primeiro dia de greve, o instrumento de regulação colectiva que, entre outras matérias, consagra a aplicação da semana de 35 horas aos enfermeiros CIT (em regime de contrato individual de trabalho), a partir de 1 de Julho.
Mas, mais uma vez, o SEP insistiu na admissão de mais enfermeiros, no pagamento total das horas em dívida e na concretização da progressão na carreira.

 



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